Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a suspensão dos efeitos da Lei Promulgada nº 732/2023, que previa gratuidade no transporte público municipal de Natal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares de universidades públicas realizadas na capital. A decisão […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: Matheus Felipe O relatório da Diretoria de Controle de Infraestrutura de Meio Ambiente (DIA) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), divulgado recentemente, apontou diversas inconsistências no edital de licitação do transporte público de Natal. Entre os principais pontos destacados está a diferença tarifária entre as zonas
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma empresa de transporte rodoviário indenize um passageiro por danos morais devido ao abalo sofrido após um acidente ocorrido em outubro de 2021. A decisão modificou um julgamento da Comarca de Leopoldina (MG) e elevou o
Do PORTAL UNIBUSFoto: Adriano Minervino (Transportes no Brasil) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão do leilão da Unidade Produtiva Isolada (UPI) da Viação Itapemirim, que inclui as linhas operadas pela empresa, veículos da massa falida, estruturas operacionais e a marca da companhia. A decisão, proferida pelo desembargador Azuma Nishi, atende
Justiça de São Paulo suspende leilão da Itapemirim após questionamento sobre edital Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Matheus Felipe A Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente (DIA) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) emitiu um relatório com sugestões para aprimoramento do edital e do contrato de licitação do transporte público de Natal. O documento, elaborado por uma comissão de auditores de
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, manter a obrigatoriedade do reconhecimento de firma em cartório nas autorizações de viagem para menores de 16 anos desacompanhados. A medida, deliberada durante a 1ª Sessão Virtual de 2025, tem como objetivo reforçar a segurança e o bem-estar dos menores, prevenindo
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, concedeu uma liminar suspendendo a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que anulava as autorizações de uma empresa de transporte para operar em 22 linhas interestaduais. A anulação das autorizações foi determinada
Justiça suspende anulação de autorizações de empresa de transporte interestadual Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Reprodução (TV Globo / G1 PE) A deputada estadual Dani Portela (PSOL) protocolou uma denúncia junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) sobre possíveis irregularidades na adesivação de ônibus escolares adquiridos pelo governo de Pernambuco por meio do programa federal “Caminho da Escola”, do Ministério
Denúncia aponta irregularidades na adesivação de ônibus escolares em Pernambuco Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ruan Souza (Semcom / Prefeitura de Manaus / Flickr) O Ministério Público do Amazonas (MPAM) contestou, em nova manifestação à Justiça, a nota técnica apresentada pela Prefeitura de Manaus que justificava o reajuste da tarifa de ônibus. O aumento, que elevaria a passagem para R$ 5 a partir do dia 15 deste
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma liminar que proíbe o município de São Paulo de cobrar R$ 5,49 como tarifa de ônibus para empresas que adquirem vale-transporte. A decisão foi proferida pelo desembargador Antônio Celso Aguilar Cortez, da 10ª Câmara de Direito Público, e mantém
Justiça suspende tarifa diferenciada para compra do vale-transporte em São Paulo Read More »
