Justiça

Justiça determina que Prefeitura de João Câmara regularize transporte escolar em 90 dias

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Volkswagen) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial que obriga a Prefeitura de João Câmara a regularizar o transporte escolar no município. A sentença foi proferida no âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPRN e estabelece um prazo de 90 dias para que […]

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Confederação dos Trabalhadores solicita arrendamento da Itapemirim ao Grupo Comporte

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Jovani Cecchin A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres entrou com um pedido na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo para que o administrador judicial da massa falida da empresa de ônibus Itapemirim aceite a proposta de arrendamento apresentada pelo Grupo Comporte. A confederação destaca que, embora

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Justiça nega pedido de motorista para regularização de transporte de passageiros entre Natal e Tenente Laurentino Cruz

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira A Vara Única da Comarca de Florânia, em análise realizada pelo Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou o pedido de um motorista que buscava a regularização do transporte de passageiros entre o município de Tenente Laurentino Cruz e Natal. O motorista, que atua na

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TJ-SP condena empresa de transporte a indenizar passageiro por picadas de insetos em ônibus

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 32ª Vara Cível da Capital, que condenou uma empresa de transporte interestadual a indenizar um passageiro após ele sofrer uma reação alérgica provocada por picadas de insetos dentro de um ônibus. O valor

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TST responsabiliza empresa pela morte de mecânico esmagado por ônibus durante manutenção

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Bábara Cabral (TST / Flickr) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a empresa Araujo Serviços, Locação e Manutenção Ltda., de São Luís (MA), é responsável pela morte de um mecânico que foi esmagado por um ônibus enquanto realizava a manutenção do veículo. O tribunal considerou que o

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TJ-SP mantém condenação de município que deixou criança trancada em ônibus escolar

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Volkswagen) A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Lucélia (SP), que condenou o município a indenizar uma mãe e seu filho por danos morais, após o menino ser esquecido por mais de oito horas em um ônibus escolar

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Justiça condena companhia aérea a indenizar casal por cancelamento de voo e atraso em viagem

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A Justiça condenou uma companhia aérea a indenizar um casal de passageiros por danos morais no valor de R$ 5 mil e materiais de R$ 1.500, devido ao cancelamento de um voo. A decisão foi proferida pelo juiz Ítalo Gondim, da Vara Única da Comarca de Luís Gomes (RN).

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MPRN emite recomendação para garantir direitos de idosos no transporte intermunicipal

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à empresa Expresso Cabral e a outras concessionárias de transporte rodoviário intermunicipal no estado, com o objetivo de assegurar o cumprimento dos direitos das pessoas idosas no transporte público, especialmente no tipo “porta-bagagem”. A recomendação foi publicada no

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Pluma Turismo tem falência decretada pela justiça

Pluma Turismo tem falência decretada pela justiça

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Flavio Alberto Fernandes (Ônibus Brasil) A Pluma Conforto e Turismo S/A, empresa tradicional no setor de transporte rodoviário, teve sua falência decretada pelo Juízo da 26ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba. A decisão foi registrada no processo de número 0011071-83.2015.8.16.0185 e comunicada nesta

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TJCE condena empresa de ônibus a pagar indenização de R$ 10 mil a passageira ferida em acidente

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Kaio Lucas O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a empresa Siará Viação Grande pague uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma passageira que sofreu uma lesão na coluna dentro de um ônibus da empresa. A decisão foi tomada pela 4ª Câmara de Direito Privado, com

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