Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada a indenizar um passageiro em R\$ 2 mil por danos morais após um grave incidente ocorrido durante uma viagem de Natal (RN) para São Paulo (SP). A decisão foi mantida, por unanimidade, pelos juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Expresso Guanabara) Um pedido para que uma audiência presencial fosse convertida em telepresencial foi negado pelo juiz Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Na decisão, divulgada na véspera do ato processual, o magistrado fez referência à música “Pega o Guanabara”, popularizada na voz de Wesley Safadão, para
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) A 3ª Vara Cível de Águas Claras, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), condenou uma empresa de transporte terrestre a indenizar duas passageiras por falha na prestação de serviço durante o embarque de retorno de uma viagem ao estado do Piauí. As autoras da ação
Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageiras por erro na venda de assentos Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ruan Souza (Semcom / Prefeitura de Manaus / Flickr) A Justiça do Amazonas suspendeu, em caráter liminar, a medida que proibia o pagamento em dinheiro nos terminais e ônibus do transporte coletivo de Manaus. A decisão foi assinada pela juíza Sanã Almendros, da central de plantão cível da capital, atendendo a pedido
Justiça do Amazonas suspende proibição de pagamento em dinheiro no transporte de Manaus Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 14.683/24, de São José do Rio Preto, que autorizava a circulação de entregadores de aplicativos em faixas exclusivas de ônibus no município. A decisão foi tomada em ação direta
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ray Shrewsberry (Pixabay) O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa de transporte rodoviário coletivo de passageiros a indenizar um motorista por danos morais em razão das precárias condições de trabalho a que era submetido. A decisão é da juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, da 32ª Vara
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira Uma empresa de transporte rodoviário teve negado o pedido de anulação de uma infração de trânsito relacionada a um acidente ocorrido em Natal. A decisão foi proferida pelo juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. Segundo os autos, o acidente envolveu um dos veículos
Justiça nega pedido de empresa de ônibus para anular infração após acidente em Natal Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um passageiro que se feriu durante uma viagem realizada em outubro de 2015. De acordo com o
Justiça mantém condenação de empresa de ônibus por acidente com passageiro Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Acervo (Por Dentro do RN) A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liberdade provisória a um homem de 33 anos acusado de praticar importunação sexual contra pelo menos 15 mulheres. Os casos ocorreram em ônibus circulares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e em linhas urbanas de transporte
Justiça do RN concede liberdade a acusado de importunação sexual no Circular da UFRN Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) concedeu, na tarde desta terça-feira (3), liminar favorável ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN) determinando que o SINTRO-RN mantenha pelo menos 70% da frota de ônibus em circulação durante os horários de pico,
