STJ mantém exigência de circuito fechado no fretamento de passageiros e restringe modelo usado por plataformas digitais como Buser, Flixbus e Wemobi.
STJ mantém circuito fechado e afeta fretamento por plataformas digitais Read More »
O STF analisa a constitucionalidade da lei de fretamento de Minas Gerais. A Abrati pede para ingressar no processo enquanto o Partido Novo se opõe. Entenda.
Abrati e Partido Novo travam impasse sobre lei de fretamento de Minas Gerais no STF Read More »
Motorista obtém rescisão indireta na Justiça após irregularidades nos depósitos do FGTS pela Expresso São Luiz. Decisão foi mantida pelo TRT-18.
Motorista consegue rescisão indireta após falta de depósitos do FGTS Read More »
STF adia julgamento sobre vínculo de motoristas de aplicativos com plataformas digitais. Nova data para análise ainda não foi definida.
Uberização: STF adia julgamento sobre vínculo entre motoristas e plataformas Read More »
Justiça concede liminar que mantém a VRS Transportes no sistema de Aracaju e suspende a transferência de 36 linhas para a Boa Vista.
Justiça suspende transferência de 36 linhas da VRS em Aracaju Read More »
TST reconhece a validade da justa causa de motorista de ônibus após uso de celular e considera histórico de advertências e suspensões.
TST mantém justa causa de motorista de ônibus após demissão por uso de celular Read More »
Justiça condena empresa de ônibus a pagar R$ 210,5 mil a passageira após acidente na BR-427, além de pensão vitalícia e tratamentos.
Empresa de ônibus do RN é condenada a indenizar passageira após acidente Read More »
99 é condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 20 mil a passageira ferida em acidente durante corrida de mototáxi em Osasco.
99 é condenada a pagar R$ 20 mil a passageira ferida em acidente de mototáxi Read More »
O MPT ajuizou ação civil pública contra o Passe para Motoristas Uber pedindo a suspensão do programa, ressarcimento e R$ 321 milhões em indenização.
O STF manteve a prorrogação de concessão de ônibus em São José do Rio Preto e reafirmou os critérios para renovação de contratos sem nova licitação.
