TRF1 restabelece liminar e autoriza a Guerino Seiscento a retomar operações em 23 linhas interestaduais durante disputa judicial com a ANTT.
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Justiça de São Paulo reabre discussão sobre o leilão da Itapemirim, devolve prazos para ANTT e Cade e cobra informações da Águia Branca.
Justiça reabre discussão sobre leilão da Itapemirim e dá novos prazos à ANTT e ao Cade Read More »
Justiça autoriza retorno imediato de 50 ônibus ao transporte coletivo de Rio Branco após depósito judicial de R$ 2,895 milhões.
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A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a Prefeitura a adotar medidas contra empresas de ônibus que apresentem falhas na operação. Decisão cita irregularidades como veículos sem vistoria, coletivos lacrados e superlotação.
O Ministério Público de São Paulo arquivou a investigação contra a NEXT Mobilidade sobre a idade da frota. Incêndio em ônibus foi considerado de origem criminosa e a Artesp mantém processo administrativo sobre o tema.
STJ revoga suspensão de 180 dias da licitação dos ônibus de Curitiba, mas mantém exigência de conclusão dos estudos da Fipecafi antes do avanço da concorrência pública.
STJ mantém exigência de estudos e libera avanço da licitação dos ônibus de Curitiba Read More »
ANTT se manifesta contra a regularização administrativa das linhas da Suzantur e afirma que medida pode comprometer o leilão da massa falida do Grupo Itapemirim.
STF suspende a primeira janela de mercados da ANTT após apontamentos sobre falhas no sistema eletrônico. Agência terá 10 dias para se manifestar.
STF suspende primeira janela de mercados de ônibus da ANTT Read More »
O TST reafirmou que motorista que também cobra passagens não tem direito ao adicional por acúmulo de função. Entenda os fundamentos da decisão e os impactos para empresas e trabalhadores.
Motorista que dirige e cobra passagem não exerce dupla função, decide TST Read More »
A Prefeitura de Curitiba informou que recorrerá da decisão do TJ-PR que suspendeu a nova licitação do transporte coletivo. Município aguarda análise do recurso para dar continuidade ao processo.
