Ministério Público de Contas questiona compra de ônibus elétricos em Aracaju e pede novo julgamento
O Ministério Público de Contas de Sergipe pediu ao TCE a reanálise da compra de 15 ônibus elétricos em Aracaju, avaliada em cerca de R$ 56 milhões.
Justiça mantém decisão e nega pedido da FlixBus para acesso imediato a dados da ANTT
Justiça Federal e TRF1 mantêm decisão que nega pedido da FlixBus para acesso imediato a documentos da ANTT sobre a abertura do mercado interestadual de passageiros.
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Justiça autoriza Guerino Seiscento a retomar atendimentos em 23 linhas interestaduais
TRF1 restabelece liminar e autoriza a Guerino Seiscento a retomar operações em 23 linhas interestaduais durante disputa judicial com a ANTT.
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Justiça reabre discussão sobre leilão da Itapemirim e dá novos prazos à ANTT e ao Cade
Justiça de São Paulo reabre discussão sobre o leilão da Itapemirim, devolve prazos para ANTT e Cade e cobra informações da Águia Branca.
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Justiça autoriza retorno de 50 ônibus ao transporte coletivo de Rio Branco
Justiça autoriza retorno imediato de 50 ônibus ao transporte coletivo de Rio Branco após depósito judicial de R$ 2,895 milhões.
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Justiça autoriza Prefeitura do Rio a aplicar medidas contra empresas de ônibus com falhas na operação
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a Prefeitura a adotar medidas contra empresas de ônibus que apresentem falhas na operação. Decisão cita irregularidades como veículos sem vistoria, coletivos lacrados e superlotação.
Ministério Público arquiva investigação sobre idade da frota da NEXT Mobilidade em São Paulo
O Ministério Público de São Paulo arquivou a investigação contra a NEXT Mobilidade sobre a idade da frota. Incêndio em ônibus foi considerado de origem criminosa e a Artesp mantém processo administrativo sobre o tema.
STJ mantém exigência de estudos e libera avanço da licitação dos ônibus de Curitiba
STJ revoga suspensão de 180 dias da licitação dos ônibus de Curitiba, mas mantém exigência de conclusão dos estudos da Fipecafi antes do avanço da concorrência pública.
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ANTT contesta regularização de linhas da Itapemirim para Suzantur em manifestação à Justiça
ANTT se manifesta contra a regularização administrativa das linhas da Suzantur e afirma que medida pode comprometer o leilão da massa falida do Grupo Itapemirim.
STF suspende primeira janela de mercados de ônibus da ANTT
STF suspende a primeira janela de mercados da ANTT após apontamentos sobre falhas no sistema eletrônico. Agência terá 10 dias para se manifestar.
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