Uma passageira idosa que caiu dentro de um ônibus após manobra brusca do motorista deverá ser indenizada pela empresa de transporte coletivo. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que fixou em R$ 20 mil a compensação por danos morais. O julgamento reformou sentença anterior da Comarca […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o atual modelo de desoneração da folha de pagamentos, preservando a transição gradual até 2027 para 17 setores da economia, entre eles o transporte público de passageiros. A medida assegura, no curto prazo, alívio tributário para empresas de ônibus urbanos, metropolitanos e sistemas metroferroviários, segmentos fortemente impactados por
Justiça do Trabalho aponta que Ricco Transportes teria mais de 40 ônibus irregulares em operação em Rio Branco, no Acre.
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Novo edital do leilão da Itapemirim é protocolado e atualiza regras do processo envolvendo a empresa de transporte.
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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) Uma passageira que caiu ao tentar embarcar em um ônibus em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deverá ser indenizada pela empresa de transporte coletivo e pela seguradora responsável. A decisão foi proferida pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O colegiado manteve a
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou duas empresas do setor de transporte rodoviário a indenizar um passageiro por danos morais após atraso excessivo durante uma viagem interestadual. A decisão foi proferida pelo 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim. De
Do PORTAL UNIBUSFotos: Carlos Costa (ASSECOM RN) O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma empresa do transporte rodoviário de passageiros ao pagamento de indenização por danos morais após um cliente enfrentar mais de quatro horas de espera sem qualquer tipo de assistência. A decisão é do juiz Michel Mascarenhas
Do PORTAL UNIBUSFoto: Fellipe Sampaio (SCO / STF / Flickr) O Supremo Tribunal Federal consolidou entendimento de que o fretamento no transporte rodoviário interestadual deve operar obrigatoriamente em circuito fechado, sem a venda individual de passagens. A decisão impacta diretamente a dinâmica concorrencial do setor e reforça as regras regulatórias vigentes. A medida fortalece a
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Buser) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3692/21, que impede plataformas como a Buser e outros aplicativos de fretamento de operarem linhas regulares e comercializarem passagens individuais. A informação foi divulgada pela Câmara nesta segunda-feira, 13 de abril de 2026. A proposta
Do PORTAL UNIBUSFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil) A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu, por maioria de votos, reconhecer o enquadramento de um motorista de aplicativo como trabalhador avulso em contexto de plataforma digital. A decisão afasta o vínculo empregatício tradicional, mas assegura o pagamento de verbas trabalhistas
