Justiça

TST responsabiliza empresa pela morte de mecânico esmagado por ônibus durante manutenção

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Bábara Cabral (TST / Flickr) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a empresa Araujo Serviços, Locação e Manutenção Ltda., de São Luís (MA), é responsável pela morte de um mecânico que foi esmagado por um ônibus enquanto realizava a manutenção do veículo. O tribunal considerou que o […]

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TJ-SP mantém condenação de município que deixou criança trancada em ônibus escolar

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Volkswagen) A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Lucélia (SP), que condenou o município a indenizar uma mãe e seu filho por danos morais, após o menino ser esquecido por mais de oito horas em um ônibus escolar

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Justiça condena companhia aérea a indenizar casal por cancelamento de voo e atraso em viagem

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A Justiça condenou uma companhia aérea a indenizar um casal de passageiros por danos morais no valor de R$ 5 mil e materiais de R$ 1.500, devido ao cancelamento de um voo. A decisão foi proferida pelo juiz Ítalo Gondim, da Vara Única da Comarca de Luís Gomes (RN).

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MPRN emite recomendação para garantir direitos de idosos no transporte intermunicipal

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à empresa Expresso Cabral e a outras concessionárias de transporte rodoviário intermunicipal no estado, com o objetivo de assegurar o cumprimento dos direitos das pessoas idosas no transporte público, especialmente no tipo “porta-bagagem”. A recomendação foi publicada no

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Pluma Turismo tem falência decretada pela justiça

Pluma Turismo tem falência decretada pela justiça

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Flavio Alberto Fernandes (Ônibus Brasil) A Pluma Conforto e Turismo S/A, empresa tradicional no setor de transporte rodoviário, teve sua falência decretada pelo Juízo da 26ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba. A decisão foi registrada no processo de número 0011071-83.2015.8.16.0185 e comunicada nesta

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TJCE condena empresa de ônibus a pagar indenização de R$ 10 mil a passageira ferida em acidente

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Kaio Lucas O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a empresa Siará Viação Grande pague uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma passageira que sofreu uma lesão na coluna dentro de um ônibus da empresa. A decisão foi tomada pela 4ª Câmara de Direito Privado, com

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Justiça mantém multa de R$ 17 mil aplicada a empresa de ônibus de SP

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão que manteve uma multa de mais de R$ 17 mil aplicada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) a uma empresa de viação. A penalidade foi imposta devido à falta de

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Empresa de ônibus é condenada a reembolsar casal por erro na emissão de passagens

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Succo (Pixabay) A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou por unanimidade uma empresa de ônibus a reembolsar um casal em R$ 878 pela compra de duas passagens vendidas com erro na emissão dos bilhetes, além de R$ 2 mil por danos morais para cada um dos passageiros. O

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STF prorroga efeitos da desoneração da folha de pagamento até setembro e setor do transporte continua beneficiado pela medida

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Fellipe Sampaio (SCO / STF / Flickr) Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Senado Federal, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro os efeitos da desoneração da folha de pagamento, conforme a lei n° 14.784/2023. A decisão de Fachin

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ANTT reverte suspensão de linhas interestaduais de duas empresas de ônibus em embate com a Itapemirim

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Alexandre Machado (@imagensdeônibus) O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atendeu a uma decisão judicial proferida em Mandado de Segurança concedido às empresas Expresso União e Nossa Senhora da Penha. A decisão reverteu a suspensão de nove linhas de ônibus, anteriormente favoráveis à

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