Justiça

TJRN Andreivny

Empresa de ônibus rodoviária é condenada na justiça por atraso em reembolso de passagem

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de transporte rodoviário interestadual ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, após atraso no reembolso de uma passagem cancelada. A decisão é do juiz Paulo Giovani Militão de Alencar, que considerou comprovado […]

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Justiça reconhece legalidade na compra de ônibus elétricos pela Prefeitura de Aracaju

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Karla Tavares (SECOM / Prefeitura de Aracaju) O Tribunal de Justiça de Sergipe reconheceu, no último dia 12 de outubro, a legalidade do processo de compra dos ônibus elétricos realizados pela Prefeitura de Aracaju. A decisão, proferida pela 3ª Vara Cível da capital, manteve o contrato firmado com a empresa TEVX Motors

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Passageira recebe indenização após acidente com ônibus em fuga de fiscalização em Brasília

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ray Shrewsberry (Pixabay) A juíza Lívia Lourenço Gonçalves, da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF), condenou dois motoristas e a empresa responsável a indenizar uma passageira por acidente ocorrido durante tentativa de fuga de fiscalização policial. Segundo o processo, em outubro de 2023, o ônibus em que a autora estava foi abordado

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Grantour Turismo recebe seu 4º El Buss 340 na renovação de frota com a Busscar

Empresa de ônibus é condenada em Natal por falha em viagem entre João Pessoa e a capital potiguar

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de transporte rodoviário a indenizar duas passageiras após o ônibus em que viajavam quebrar durante a madrugada, sem que houvesse qualquer assistência por parte da companhia. A decisão, proferida pela juíza Luciana Lima Teixeira, determina o pagamento de

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A320 ITA Aeroin

Ex-dono da Itapemirim será julgado por estelionato, crimes trabalhistas e infrações contra o consumidor

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Gabriel Wallace (Aeroin) O empresário Sidnei Piva de Jesus, ex-controlador do Grupo Itapemirim e fundador da extinta Itapemirim Transportes Aéreos, será julgado pelos crimes de estelionato, frustração de direito trabalhista e infração penal contra o consumidor. A decisão é da 30ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e ocorre

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Empresa de ônibus é condenada no RN após atraso de 29 horas em viagem interestadual

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Succo (Pixabay) A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa de transporte rodoviário a indenizar um passageiro por danos morais e materiais após um atraso de 29 horas no embarque em uma viagem com destino a Ji-Paraná, em Rondônia. A decisão foi proferida pela juíza Ana Christina de Araújo Lucena

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Divulgacao Comil

Comil encerra processo de Recuperação Judicial

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Comil Ônibus) A Comil Ônibus anunciou oficialmente o encerramento de seu processo de Recuperação Judicial, após cumprir integralmente todas as obrigações estabelecidas no plano aprovado pelos credores e homologado pela Justiça. A decisão marca o fim de um período de reestruturação e o início de uma nova etapa voltada à consolidação

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TJRN Andreivny

Empresa de ônibus é condenada por atraso que fez passageiro perder prova de concurso em Natal

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada a indenizar um passageiro que perdeu a prova de um concurso público em Natal (RN) devido ao atraso na viagem. A decisão é do juiz Rivaldo Pereira Neto, da Vara Única da Comarca de Luís Gomes (RN), que fixou a compensação em R$

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Divulgacao Gontijo

TST valida jornada de oito horas para motoristas da Gontijo em regime de revezamento

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Empresa Gontijo) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de cláusula de convenção coletiva que instituiu jornada de oito horas diárias para motoristas da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Minas Gerais, em regime de turno ininterrupto de revezamento. Com a decisão, um motorista que moveu

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STJ autoriza publicidade de aplicativos de transporte em abrigos de ônibus de Belo Horizonte

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que aplicativos de transporte individual, como Uber e 99, não configuram concorrência com o transporte coletivo urbano. Com isso, passa a ser permitida a veiculação de publicidade dessas empresas em abrigos de ônibus na capital mineira. O julgamento foi realizado

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