Do PORTAL UNIBUSFoto: Warley Andrade (TV Brasil / FotoAgência Nacional / Agência Brasil) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um ex-cobrador da Viação Garcia Ltda., em Londrina (PR), contra decisão que reconheceu a validade de norma coletiva permitindo a extrapolação do intervalo intrajornada para além de duas horas. […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ray Shrewsberry (Pixabay) A Justiça do Distrito Federal condenou a Transportadora Turística Suzano a indenizar em R\$ 3.500,00 um passageiro que enfrentou uma viagem de longa distância em condições precárias, após falha no ar-condicionado do ônibus. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria. Segundo os autos,
Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageiro por defeito no ar-condicionado Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Karla Tavares (SECOM / Prefeitura de Aracaju) O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) aprovou duas medidas cautelares relacionadas ao transporte coletivo da região metropolitana de Aracaju durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (31). A primeira cautelar refere-se aos preços dos ônibus elétricos fornecidos pela empresa Tevx Higer, enquanto a
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realiza nesta sexta-feira, 1º de agosto, uma ação de combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, das 14h às 17h, na Rodoviária de Natal. A iniciativa integra as atividades do Programa
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por unanimidade, manter a sentença de primeira instância que suspendeu o limite diário de utilizações do cartão de bilhetagem eletrônica no transporte público de Natal. Com a decisão, os passageiros podem usar o cartão de
Do PORTAL UNIBUSFoto: Flávio Eduardo O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, nesta quinta-feira (24), a decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que determinava o encerramento das atividades da Viação Novo Horizonte no transporte intermunicipal no estado. A decisão liminar foi proferida pela
Do PORTAL UNIBUSFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom (Agência Brasil) O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a proibição do transporte individual de passageiros na cidade de São Paulo ao rejeitar um novo pedido de liminar apresentado pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) na tentativa de liberar o serviço de mototáxi na capital. Com mais essa decisão
Justiça mantém proibição de mototáxis em São Paulo e rejeita pedido de entidade do setor Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização por danos morais feito por um passageiro que teve sua bagagem de mão furtada durante uma viagem de ônibus. A decisão foi proferida pelo juiz André Luís de Medeiros Pereira, da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal. De acordo
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira A Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais feito por um passageiro contra uma empresa de transporte rodoviário. A ação foi analisada pelo Juizado Especial Cível e da Fazenda da Comarca de Parelhas. Segundo o processo, o homem alegou que
Justiça nega pedido de indenização por extravio de bagagem em viagem de ônibus no RN Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada a indenizar um passageiro em R\$ 2 mil por danos morais após um grave incidente ocorrido durante uma viagem de Natal (RN) para São Paulo (SP). A decisão foi mantida, por unanimidade, pelos juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio
