Justiça

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Justiça condena empresa de ônibus em SP a indenizar passageira ofendida por motorista

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa de transporte coletivo a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma passageira que foi alvo de grosserias por parte de um motorista. A decisão reformou sentença de primeira […]

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Justiça suspende caducidade e autoriza a Empresa Alves a continuar operando linhas intermunicipais no RN

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira A Justiça potiguar concedeu, no início da tarde desta terça-feira (18), uma liminar suspendendo uma medida do DER – RN que havia retirado da Empresa Alves a operação de quatro linhas intermunicipais na região Potengi. A decisão é do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda

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Grantour Turismo recebe seu 4º El Buss 340 na renovação de frota com a Busscar

TJSP derruba cobrança de taxa para entrada de veículos de turismo em Guarujá

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de trechos da Lei Complementar 291/21, de Guarujá (SP), que instituíam a cobrança de taxa para autorizar a entrada de veículos coletivos provenientes de outros municípios. A decisão, tomada por unanimidade, atende a ação direta de inconstitucionalidade

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Justiça Federal comunica ao Senado descumprimento de decisões pela ANTT em processo envolvendo a FlixBus

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (FlixBus) A Justiça Federal da 1ª Região encaminhou à Comissão de Infraestrutura do Senado Federal um ofício relatando descumprimentos reiterados de decisões judiciais por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O caso está vinculado a um processo que envolve a empresa FlixBus Transporte e Tecnologia do Brasil Ltda. O

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Caio entrega dez ônibus novos para renovação de frota em Guarulhos (SP)

Justiça mantém condenação de empresa de ônibus por agressão cometida por motorista contra passageiro

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Caio Induscar) A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um passageiro agredido por um motorista da companhia. O colegiado entendeu que empresas privadas que prestam

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Justiça rejeita embargos da Buser e do Sindpas e mantém validade da fiscalização da ANTT sobre fretamento colaborativo

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Via Buser) A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pela Buser Brasil Tecnologia Ltda. e pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Minas Gerais (Sindpas). O julgamento ocorreu em sessão presencial realizada em 8 de outubro

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Empresa de ônibus rodoviária é condenada na justiça por atraso em reembolso de passagem

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de transporte rodoviário interestadual ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, após atraso no reembolso de uma passagem cancelada. A decisão é do juiz Paulo Giovani Militão de Alencar, que considerou comprovado

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Justiça reconhece legalidade na compra de ônibus elétricos pela Prefeitura de Aracaju

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Karla Tavares (SECOM / Prefeitura de Aracaju) O Tribunal de Justiça de Sergipe reconheceu, no último dia 12 de outubro, a legalidade do processo de compra dos ônibus elétricos realizados pela Prefeitura de Aracaju. A decisão, proferida pela 3ª Vara Cível da capital, manteve o contrato firmado com a empresa TEVX Motors

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Passageira recebe indenização após acidente com ônibus em fuga de fiscalização em Brasília

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ray Shrewsberry (Pixabay) A juíza Lívia Lourenço Gonçalves, da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF), condenou dois motoristas e a empresa responsável a indenizar uma passageira por acidente ocorrido durante tentativa de fuga de fiscalização policial. Segundo o processo, em outubro de 2023, o ônibus em que a autora estava foi abordado

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Grantour Turismo recebe seu 4º El Buss 340 na renovação de frota com a Busscar

Empresa de ônibus é condenada em Natal por falha em viagem entre João Pessoa e a capital potiguar

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de transporte rodoviário a indenizar duas passageiras após o ônibus em que viajavam quebrar durante a madrugada, sem que houvesse qualquer assistência por parte da companhia. A decisão, proferida pela juíza Luciana Lima Teixeira, determina o pagamento de

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