Justiça

Justiça do Amazonas suspende proibição de pagamento em dinheiro no transporte de Manaus

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ruan Souza (Semcom / Prefeitura de Manaus / Flickr) A Justiça do Amazonas suspendeu, em caráter liminar, a medida que proibia o pagamento em dinheiro nos terminais e ônibus do transporte coletivo de Manaus. A decisão foi assinada pela juíza Sanã Almendros, da central de plantão cível da capital, atendendo a pedido […]

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Justiça de SP anula lei que liberava entregadores em faixas exclusivas de ônibus em Rio Preto

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 14.683/24, de São José do Rio Preto, que autorizava a circulação de entregadores de aplicativos em faixas exclusivas de ônibus no município. A decisão foi tomada em ação direta

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Motorista de ônibus será indenizado por trabalhar sem acesso a banheiro e água potável em MG

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ray Shrewsberry (Pixabay) O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa de transporte rodoviário coletivo de passageiros a indenizar um motorista por danos morais em razão das precárias condições de trabalho a que era submetido. A decisão é da juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, da 32ª Vara

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Justiça nega pedido de empresa de ônibus para anular infração após acidente em Natal

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira Uma empresa de transporte rodoviário teve negado o pedido de anulação de uma infração de trânsito relacionada a um acidente ocorrido em Natal. A decisão foi proferida pelo juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. Segundo os autos, o acidente envolveu um dos veículos

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Justiça mantém condenação de empresa de ônibus por acidente com passageiro

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um passageiro que se feriu durante uma viagem realizada em outubro de 2015. De acordo com o

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Justiça do RN concede liberdade a acusado de importunação sexual no Circular da UFRN

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Acervo (Por Dentro do RN) A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liberdade provisória a um homem de 33 anos acusado de praticar importunação sexual contra pelo menos 15 mulheres. Os casos ocorreram em ônibus circulares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e em linhas urbanas de transporte

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Justiça determina funcionamento de 70% da frota de ônibus em Natal durante greve dos rodoviários

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) concedeu, na tarde desta terça-feira (3), liminar favorável ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN) determinando que o SINTRO-RN mantenha pelo menos 70% da frota de ônibus em circulação durante os horários de pico,

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Sem acordo, rodoviários confirmam início de greve em Natal nesta quarta (4)

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira Sem avanço na oitava rodada de negociações da convenção coletiva da categoria, os rodoviários de Natal confirmaram, nesta terça-feira (3), que entrarão em greve a partir da 0h desta quarta-feira (4). A decisão foi anunciada após reunião entre trabalhadores e empresários, mediada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no

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Homem é condenado por falsificar RG para ter gratuidade no transporte público

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Acervo (PORTAL UNIBUS) Um homem de 64 anos foi condenado pela Justiça de São José dos Campos, interior de São Paulo, por falsificar o próprio RG para obter gratuidade no transporte público. A decisão foi proferida na última semana pela juíza Fernanda Salvador Veiga, da 4ª Vara Criminal da cidade. Segundo o

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Grantour Turismo recebe seu 4º El Buss 340 na renovação de frota com a Busscar

DER estuda acatar recomendação para retirada de circulação de ônibus sem acessibilidade no RN

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) Apesar da presença do Símbolo Internacional de Acesso (SIA) em ônibus, micro-ônibus e vans do transporte urbano e intermunicipal do Rio Grande do Norte, muitos desses veículos continuam operando sem qualquer condição de acessibilidade. Dos 503 ônibus da frota intermunicipal cadastrada no Estado, apenas 327 contam com plataforma elevatória para

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