Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira A Justiça potiguar concedeu, no início da tarde desta terça-feira (18), uma liminar suspendendo uma medida do DER – RN que havia retirado da Empresa Alves a operação de quatro linhas intermunicipais na região Potengi. A decisão é do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de trechos da Lei Complementar 291/21, de Guarujá (SP), que instituíam a cobrança de taxa para autorizar a entrada de veículos coletivos provenientes de outros municípios. A decisão, tomada por unanimidade, atende a ação direta de inconstitucionalidade
TJSP derruba cobrança de taxa para entrada de veículos de turismo em Guarujá Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (FlixBus) A Justiça Federal da 1ª Região encaminhou à Comissão de Infraestrutura do Senado Federal um ofício relatando descumprimentos reiterados de decisões judiciais por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O caso está vinculado a um processo que envolve a empresa FlixBus Transporte e Tecnologia do Brasil Ltda. O
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Caio Induscar) A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um passageiro agredido por um motorista da companhia. O colegiado entendeu que empresas privadas que prestam
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Via Buser) A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pela Buser Brasil Tecnologia Ltda. e pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Minas Gerais (Sindpas). O julgamento ocorreu em sessão presencial realizada em 8 de outubro
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de transporte rodoviário interestadual ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, após atraso no reembolso de uma passagem cancelada. A decisão é do juiz Paulo Giovani Militão de Alencar, que considerou comprovado
Empresa de ônibus rodoviária é condenada na justiça por atraso em reembolso de passagem Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Karla Tavares (SECOM / Prefeitura de Aracaju) O Tribunal de Justiça de Sergipe reconheceu, no último dia 12 de outubro, a legalidade do processo de compra dos ônibus elétricos realizados pela Prefeitura de Aracaju. A decisão, proferida pela 3ª Vara Cível da capital, manteve o contrato firmado com a empresa TEVX Motors
Justiça reconhece legalidade na compra de ônibus elétricos pela Prefeitura de Aracaju Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ray Shrewsberry (Pixabay) A juíza Lívia Lourenço Gonçalves, da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF), condenou dois motoristas e a empresa responsável a indenizar uma passageira por acidente ocorrido durante tentativa de fuga de fiscalização policial. Segundo o processo, em outubro de 2023, o ônibus em que a autora estava foi abordado
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de transporte rodoviário a indenizar duas passageiras após o ônibus em que viajavam quebrar durante a madrugada, sem que houvesse qualquer assistência por parte da companhia. A decisão, proferida pela juíza Luciana Lima Teixeira, determina o pagamento de
Do PORTAL UNIBUSFoto: Gabriel Wallace (Aeroin) O empresário Sidnei Piva de Jesus, ex-controlador do Grupo Itapemirim e fundador da extinta Itapemirim Transportes Aéreos, será julgado pelos crimes de estelionato, frustração de direito trabalhista e infração penal contra o consumidor. A decisão é da 30ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e ocorre
