Empresas terão 15 dias para indicar os trechos que pretendem operar; relação reúne 42 municípios de origem
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) abriu nesta terça-feira (27) um chamamento público para selecionar empresas interessadas em assumir, de forma emergencial, 257 ligações de ônibus intermunicipais que estão desatendidas no estado.
A relação reúne 42 municípios de origem e inclui conexões com cidades como Guarulhos, Santos, Sorocaba, Marília, Ourinhos e Botucatu.
As empresas interessadas terão prazo de 15 dias, contado a partir da publicação do chamamento, para informar os trechos que pretendem operar e apresentar suas propostas de atendimento.
Empresas deverão apresentar propostas à Artesp
O procedimento foi aberto pela Superintendência de Transporte Coletivo da Artesp com base no regulamento estadual do transporte rodoviário intermunicipal, previsto no Decreto nº 29.913, de 1989.
As transportadoras deverão encaminhar manifestação formal indicando os trechos pretendidos e apresentando a proposta correspondente. O procedimento será realizado exclusivamente pelo sistema de peticionamento eletrônico SEI do Governo do Estado de São Paulo.
Quando houver mais de uma empresa interessada em uma mesma ligação ou em trechos semelhantes, a Artesp levará em consideração critérios relacionados à qualidade operacional dos serviços e à disponibilidade de frota mais nova.
Os ônibus utilizados deverão atender às especificações técnicas previstas para o Serviço Regular Intermunicipal de Transporte Coletivo e às demais exigências regulamentares.
257 ligações estão distribuídas por 42 municípios
A relação divulgada pela agência reúne municípios de diferentes regiões do interior paulista. Parte das ligações está concentrada no oeste e no noroeste do estado.
Entre os municípios com maior número de destinos relacionados no chamamento estão Santa Mercedes, com 18 ligações; Penápolis, com 15; Birigui, com 14; José Bonifácio, com 12; e São José do Rio Preto, com 11.
Castilho aparece com dez ligações, enquanto Araçatuba, Echaporã, Ourinhos e Rinópolis têm nove cada uma.
Entre as conexões previstas estão trechos envolvendo cidades de diferentes regiões do estado. Há, por exemplo, ligações de municípios do interior com Guarulhos, Santos e Sorocaba.
A relação inclui tanto deslocamentos entre cidades próximas quanto conexões de maior distância. A operação efetiva dependerá das propostas apresentadas pelas empresas e da avaliação da Artesp.
Chamamento não define quais empresas operarão as linhas
A publicação da relação de 257 trechos não significa que todos terão uma operação independente ou que cada ligação terá uma empresa e veículos exclusivos.
A Artesp ainda deverá analisar as manifestações das transportadoras para definir quais empresas poderão assumir os serviços. Também não foram estabelecidos antecipadamente os horários, as frequências ou as datas de início das operações.
Dessa forma, o chamamento representa o início do processo de recomposição dos serviços, e não a definição imediata das novas operações.
Relação inclui cidades com diferentes funções na rede
Os municípios relacionados no chamamento possuem diferentes características dentro da rede de transporte intermunicipal paulista.
Algumas cidades são pontos de origem de viagens para centros regionais, enquanto outras funcionam como polos de conexão. Entre os municípios citados estão Araçatuba, Bauru, Marília, Ourinhos e São José do Rio Preto.
As ligações também podem atender deslocamentos relacionados a trabalho, educação, saúde e serviços públicos, especialmente para moradores de municípios menores que dependem de conexões com cidades de maior estrutura.
A efetiva implantação dos serviços dependerá da apresentação das propostas, da análise da agência e das condições de operação de cada trecho.
Processo ocorre após mudanças no mercado intermunicipal
O transporte intermunicipal paulista já passou por processos recentes de redistribuição de linhas, incluindo operações relacionadas às regiões de Adamantina, Tupã e Lins.
Em 2024, um procedimento emergencial envolveu 50 linhas anteriormente relacionadas à Viação Adamantina de Transportes, à Expresso Adamantina e à Rápido Linense.
Naquele processo, a Viação Piracicabana e a Guerino Seiscento foram indicadas para assumir operações, após questionamentos judiciais sobre os critérios da seleção.
O chamamento publicado em outubro de 2026, entretanto, corresponde a um novo procedimento e possui relação própria de municípios e trechos. A presença histórica de determinadas empresas nas regiões não significa que elas tenham demonstrado interesse nas novas ligações.
Próximas etapas do processo
Depois do prazo de 15 dias para manifestação das empresas, a Artesp deverá analisar as propostas apresentadas e definir os encaminhamentos para os trechos incluídos no chamamento.
A escolha das transportadoras deverá considerar as condições regulatórias e operacionais previstas para o serviço, além dos critérios estabelecidos pela agência para eventuais disputas entre empresas interessadas.
A definição das empresas, dos horários, das frequências e das condições de operação ocorrerá posteriormente à análise das propostas.
Foto: Fox Imagens/Ilustração
Siga o Portal UNIBUS nas redes sociais
