Justiça

Projeto de Lei no Senado propõe uso de aplicativos para serviço de mototáxi

Justiça mantém proibição de mototáxis em São Paulo e rejeita pedido de entidade do setor

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom (Agência Brasil) O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a proibição do transporte individual de passageiros na cidade de São Paulo ao rejeitar um novo pedido de liminar apresentado pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) na tentativa de liberar o serviço de mototáxi na capital. Com mais essa decisão […]

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Justiça nega indenização a passageiro que teve bagagem de mão furtada em viagem de ônibus

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização por danos morais feito por um passageiro que teve sua bagagem de mão furtada durante uma viagem de ônibus. A decisão foi proferida pelo juiz André Luís de Medeiros Pereira, da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal. De acordo

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Justiça nega pedido de indenização por extravio de bagagem em viagem de ônibus no RN

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira A Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais feito por um passageiro contra uma empresa de transporte rodoviário. A ação foi analisada pelo Juizado Especial Cível e da Fazenda da Comarca de Parelhas. Segundo o processo, o homem alegou que

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Empresa de ônibus é condenada após motorista cochilar ao volante durante viagem de Natal a São Paulo

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada a indenizar um passageiro em R\$ 2 mil por danos morais após um grave incidente ocorrido durante uma viagem de Natal (RN) para São Paulo (SP). A decisão foi mantida, por unanimidade, pelos juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio

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“Pega o Guanabara”: Juiz nega pedido de audiência virtual e cita música viral de empresa de ônibus em decisão

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Expresso Guanabara) Um pedido para que uma audiência presencial fosse convertida em telepresencial foi negado pelo juiz Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Na decisão, divulgada na véspera do ato processual, o magistrado fez referência à música “Pega o Guanabara”, popularizada na voz de Wesley Safadão, para

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Grantour Turismo recebe seu 4º El Buss 340 na renovação de frota com a Busscar

Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageiras por erro na venda de assentos

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) A 3ª Vara Cível de Águas Claras, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), condenou uma empresa de transporte terrestre a indenizar duas passageiras por falha na prestação de serviço durante o embarque de retorno de uma viagem ao estado do Piauí. As autoras da ação

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Justiça do Amazonas suspende proibição de pagamento em dinheiro no transporte de Manaus

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ruan Souza (Semcom / Prefeitura de Manaus / Flickr) A Justiça do Amazonas suspendeu, em caráter liminar, a medida que proibia o pagamento em dinheiro nos terminais e ônibus do transporte coletivo de Manaus. A decisão foi assinada pela juíza Sanã Almendros, da central de plantão cível da capital, atendendo a pedido

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Justiça de SP anula lei que liberava entregadores em faixas exclusivas de ônibus em Rio Preto

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 14.683/24, de São José do Rio Preto, que autorizava a circulação de entregadores de aplicativos em faixas exclusivas de ônibus no município. A decisão foi tomada em ação direta

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Motorista de ônibus será indenizado por trabalhar sem acesso a banheiro e água potável em MG

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ray Shrewsberry (Pixabay) O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa de transporte rodoviário coletivo de passageiros a indenizar um motorista por danos morais em razão das precárias condições de trabalho a que era submetido. A decisão é da juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, da 32ª Vara

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Justiça nega pedido de empresa de ônibus para anular infração após acidente em Natal

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira Uma empresa de transporte rodoviário teve negado o pedido de anulação de uma infração de trânsito relacionada a um acidente ocorrido em Natal. A decisão foi proferida pelo juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. Segundo os autos, o acidente envolveu um dos veículos

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