STF derruba idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos. Decisão pode ter reflexos para motoristas de ônibus, cobradores e caminhoneiros.
STJ marca terceira data para julgamento envolvendo arrendamento da Itapemirim. Caso discute validade de contrato ligado à operação da empresa.
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Justiça de Parnamirim condenou empresa de transporte da Grande Natal a indenizar idosa que sofreu danos odontológicos após acidente dentro de ônibus.
Justiça determina medidas para regularizar o transporte coletivo urbano de Uruguaiana após ação do Ministério Público, com exigências para prefeitura e empresa operadora.
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STJ decide que motoristas de ônibus, caminhão e cobradores podem ter direito à aposentadoria especial mediante comprovação de exposição nociva.
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Uma passageira idosa que caiu dentro de um ônibus após manobra brusca do motorista deverá ser indenizada pela empresa de transporte coletivo. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que fixou em R$ 20 mil a compensação por danos morais. O julgamento reformou sentença anterior da Comarca
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o atual modelo de desoneração da folha de pagamentos, preservando a transição gradual até 2027 para 17 setores da economia, entre eles o transporte público de passageiros. A medida assegura, no curto prazo, alívio tributário para empresas de ônibus urbanos, metropolitanos e sistemas metroferroviários, segmentos fortemente impactados por
Justiça do Trabalho aponta que Ricco Transportes teria mais de 40 ônibus irregulares em operação em Rio Branco, no Acre.
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Novo edital do leilão da Itapemirim é protocolado e atualiza regras do processo envolvendo a empresa de transporte.
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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) Uma passageira que caiu ao tentar embarcar em um ônibus em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deverá ser indenizada pela empresa de transporte coletivo e pela seguradora responsável. A decisão foi proferida pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O colegiado manteve a
