Do PORTAL UNIBUSFoto: Francisco de Assis (Câmara Municipal de Natal) A Prefeitura de Natal encaminhou à Câmara Municipal três projetos de lei que formam o novo marco regulatório do transporte público da capital potiguar. As propostas tratam da revogação da legislação dos transportes opcionais, da isenção do ISSQN e da autorização para subsídio tarifário. O […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: Zeca Ribeiro (Câmara dos Deputados / Agência Câmara de Notícias) O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), protocolou nesta terça-feira (14) na Câmara Municipal três projetos de lei considerados fundamentais para viabilizar a licitação do transporte público da capital potiguar. As propostas incluem alterações na regulamentação dos transportes opcionais, isenção de
Do PORTAL UNIBUSFoto: Kaio Lucas A Prefeitura de Mossoró anunciou o lançamento do programa “Passe Livre Estudantil”, iniciativa que garante transporte público 100% gratuito para estudantes das redes municipal, estadual, federal e privada, além de alunos de cursos técnicos e universitários. O projeto foi apresentado ontem (09) pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) durante o
Do PORTAL UNIBUSFoto: Waldemir Barreto (Agência Senado / Flickr) A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 4.795/2023, que trata do direito das pessoas idosas à moradia e ao transporte. A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), busca atualizar o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei
Senado aprova projeto que amplia direitos de idosos à moradia e ao transporte Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Paulo Sérgio (Câmara dos Deputados / Via Agência Câmara de Notícias) A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quinta-feira (9), uma audiência pública com o tema “Mobilidade, Acessibilidade Universal e Direitos Humanos”. O encontro, que ocorrerá às 10h no plenário 9, foi proposto pelos
Audiência na Câmara vai discutir mobilidade, acessibilidade e direitos humanos Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Jefferson Rudy (Agência Senado) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5.771/2023, que garante transporte público gratuito para pais ou acompanhantes de recém-nascidos levados a consultas e exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), como o teste do pezinho. A proposta segue agora para
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS) O custo anual para implantar a gratuidade do transporte público em todo o país — abrangendo ônibus, trem e metrô — pode chegar a cerca de R$ 90 bilhões, segundo estimativa do presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, em entrevista à CNN Brasil. A projeção
Tarifa zero no transporte público pode custar R$ 90 bilhões por ano no Brasil Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Marcopolo / Secco Comunicação) O transporte público gratuito em todo o território nacional pode se tornar realidade até dezembro, segundo o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP). De acordo com o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a elaboração de estudos para
Tarifa zero no transporte público pode ser implantada em todo o Brasil até o fim do ano Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Zeca Ribeiro (Câmara dos Deputados / Agência Câmara de Notícias) O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), confirmou ontem (25) que o edital da licitação do transporte público da capital será lançado em outubro deste ano. O anúncio foi feito durante solenidade em alusão ao Dia Mundial do Turismo, quando a
Prefeito confirma lançamento de licitação do transporte público de Natal para outubro Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 2.311/2019, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que amplia o direito de gratuidade ou desconto de 50% nas passagens de ônibus interestaduais para idosos de baixa renda, em qualquer categoria de veículo. A proposta recebeu
