Deputado Jilmar Tatto afirma que a gratuidade no transporte público pode ser implementada em um eventual novo mandato, enquanto estudos avaliam custo de até R$ 100 bilhões por ano
A tarifa zero no transporte público pode ser uma das prioridades de um eventual novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas a proposta não foi incluída no plano de governo. A afirmação foi feita pelo deputado federal Jilmar Tatto (PT), defensor da gratuidade no transporte público.
Segundo o parlamentar, a ausência da tarifa zero no documento apresentado para a disputa eleitoral não significa que a proposta tenha deixado de ser discutida. Tatto afirmou que Lula teria solicitado ao Ministério da Fazenda estudos sobre a possibilidade de implantação da gratuidade.
O tema vem sendo discutido entre ministérios desde o ano passado. Na ocasião, Lula teria solicitado ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), cálculos para avaliar a implementação da medida.
Tatto estima que a tarifa zero no transporte público poderia representar um custo entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões por ano para a União. A proposta também envolveria os municípios e poderia ser articulada no Congresso Nacional pela bancada do PT.
Tarifa zero ficou fora do plano de governo
Apesar de ser apontada por Tatto como uma possível prioridade para um eventual próximo mandato, a tarifa zero não foi incluída no plano de governo de Lula.
O deputado atribuiu a decisão a uma postura de prudência diante da dimensão da proposta e de seus impactos financeiros.
Tatto citou como comparação o Bolsa Família. Segundo ele, o programa também não constava no plano de governo de Lula na eleição de 2002 e posteriormente passou a integrar a agenda do governo.
A comparação foi utilizada pelo deputado para explicar por que uma proposta não incluída formalmente no plano de governo ainda poderia ser discutida e implementada posteriormente.
Lula teria solicitado estudos sobre tarifa zero
De acordo com Tatto, a discussão sobre a gratuidade no transporte público avançou dentro do governo desde o ano passado.
Lula teria pedido ao Ministério da Fazenda que realizasse estudos e cálculos sobre a possibilidade de implantação da tarifa zero.
A proposta envolve a retirada da cobrança da tarifa dos passageiros e, consequentemente, a necessidade de estabelecer outra forma de financiamento para os sistemas de transporte público.
O deputado estima que o custo para a União ficaria entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões por ano.
A estimativa representa o valor apontado por Tatto para uma eventual implantação da gratuidade em escala nacional.
Proposta pode ser articulada no Congresso
A implantação da tarifa zero também teria impacto sobre os municípios, que possuem participação na organização dos sistemas de transporte coletivo urbano.
Por esse motivo, aliados de Lula sugerem que a proposta seja articulada no Congresso Nacional pela bancada do PT.
A discussão envolve a definição de mecanismos de financiamento para garantir a manutenção dos sistemas de transporte sem depender da cobrança direta dos passageiros.
A proposta, portanto, ainda dependeria de estudos, articulação política e definição das fontes de recursos necessárias para sua implementação.
Tarifa zero exigiria recursos permanentes
Tatto também defendeu que uma eventual política de tarifa zero tenha garantias de continuidade.
Segundo o deputado, a gratuidade precisaria ser estruturada como um programa universal e não poderia funcionar apenas durante um período curto.
A preocupação apresentada está relacionada à necessidade de assegurar recursos suficientes para manter o programa ao longo do tempo.
Para o parlamentar, uma política de gratuidade que fosse interrompida depois de um ou dois anos não teria a continuidade necessária para se consolidar.
A definição de uma fonte permanente de financiamento seria, portanto, um dos pontos a serem considerados na formulação da proposta.
Custo pode chegar a R$ 100 bilhões por ano
A estimativa de Tatto coloca o custo anual da tarifa zero entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões para os cofres da União.
A dimensão financeira da proposta está relacionada à necessidade de substituir as receitas obtidas atualmente com as tarifas pagas pelos usuários.
Mesmo sem cobrança direta dos passageiros, os sistemas de transporte continuariam tendo custos de operação. Por isso, a implantação da gratuidade exigiria uma estrutura de financiamento capaz de assegurar os recursos necessários para a continuidade dos serviços.
O valor citado pelo deputado é uma estimativa para uma eventual política nacional de gratuidade.
Tema não está formalizado como proposta de governo
A situação apresentada por Tatto estabelece uma diferença entre a presença da tarifa zero nas discussões políticas e sua inclusão formal no plano de governo.
No cenário descrito pelo deputado, a gratuidade não consta do plano de governo de Lula, mas pode ser tratada como uma prioridade em caso de reeleição.
A proposta também não aparece, neste momento, como uma medida já aprovada ou definida para um eventual próximo mandato. O que existe, segundo Tatto, é a continuidade dos estudos e das discussões sobre sua possível implementação.
O deputado defende que a proposta seja acompanhada de mecanismos capazes de garantir sua continuidade e que sua implantação considere os impactos financeiros sobre a União e os municípios.
Foto: Ciete Silvério/Prefeitura de São Paulo/Ilustração
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