Recursos do BID e do Banco Mundial serão destinados ao programa de eletrificação da frota de ônibus da capital paulista; operações dependem agora das etapas necessárias para a contratação
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (13) duas autorizações de crédito externo que somam US$ 496,6 milhões para a eletrificação dos ônibus de São Paulo. Os recursos serão destinados ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus.
As duas operações têm valor de US$ 248,3 milhões cada. Uma será contratada junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), instituição integrante do Grupo Banco Mundial.
A aprovação ocorreu antes do vencimento, em 25 de agosto de 2026, dos Pedidos de Verificação de Limites e Condições (PVLs) relacionados às operações. A Prefeitura de São Paulo havia apresentado questionamentos sobre a demora na tramitação dos financiamentos e também buscado providências junto ao Senado e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Com a aprovação pelo plenário, uma das etapas necessárias para a contratação dos financiamentos foi concluída.
Senado aprova dois financiamentos para ônibus elétricos
As operações destinadas à eletrificação da frota municipal possuem o mesmo valor.
A primeira, identificada como MSF 39/2026, prevê financiamento de US$ 248,3 milhões junto ao BID.
A segunda, MSF 40/2026, também corresponde a US$ 248,3 milhões, desta vez por meio do BIRD, instituição do Grupo Banco Mundial.
Somados, os dois contratos representam US$ 496,6 milhões destinados ao programa de redução de emissões por meio da eletrificação dos ônibus municipais.
As operações terão garantia da União e dependerão de contragarantias oferecidas pelo município. Os projetos de resolução seguem para promulgação.
Além dos dois financiamentos destinados aos ônibus elétricos, o Senado aprovou nesta quinta-feira uma terceira operação de crédito para São Paulo. O financiamento, no valor de US$ 205,3 milhões junto ao BID, será destinado ao programa Avança Saúde SP II.
Considerando os três financiamentos aprovados para a capital paulista na mesma sessão, o valor chega a US$ 701,9 milhões.
Financiamentos para eletrificação chegam a US$ 496,6 milhões
Os US$ 496,6 milhões destinados à eletrificação representam cerca de 71% do total das três operações de crédito externo autorizadas pelo Senado para a Prefeitura de São Paulo nesta quinta-feira.
Os recursos destinados ao transporte fazem parte do programa voltado à redução das emissões de gases poluentes por meio da substituição e ampliação da frota de ônibus elétricos.
A operação envolve não apenas os veículos, mas também a estrutura necessária para a utilização da tecnologia.
A eletrificação da frota exige investimentos em carregadores, instalações elétricas, adequações das garagens e outros equipamentos necessários à operação dos ônibus.
Segundo informações apresentadas anteriormente pela Prefeitura, a substituição de um ônibus a diesel por um veículo elétrico pode evitar o consumo de aproximadamente 35 mil litros de diesel por ano e a emissão de cerca de 87 toneladas de CO₂.
Prefeitura enfrentava prazo para aprovação dos financiamentos
A votação ocorreu poucos dias depois de a Prefeitura de São Paulo recorrer ao Senado e ao TCU diante do risco de os financiamentos não avançarem antes do vencimento dos PVLs.
Os pedidos apresentados pelo município tinham validade até 25 de agosto de 2026.
A administração municipal havia informado que as operações já tinham passado por análises técnicas e jurídicas, mas ainda dependiam do avanço da tramitação no Governo Federal para chegar ao Senado.
A documentação apresentada pela Prefeitura indicava que os documentos solicitados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) haviam sido encaminhados em 10 de março de 2026. A análise complementar foi concluída em 20 de março.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também havia emitido pareceres favoráveis às operações e à concessão da garantia da União.
Depois dessas etapas, as exposições de motivos foram encaminhadas pelo Ministério da Fazenda à Casa Civil. Uma delas chegou em 2 de abril e as outras duas em 24 de abril.
A Prefeitura apontava que, a partir dessas etapas, os processos não haviam avançado no ritmo necessário para chegar ao Senado.
Prefeitura levou pedido ao Senado e ao TCU
Diante da situação, o prefeito Ricardo Nunes encaminhou, em 23 de julho, um ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitando providências para o andamento dos financiamentos.
A Prefeitura também apresentou uma representação ao TCU, com pedido de medida cautelar para que o tribunal determinasse providências relacionadas ao prosseguimento dos processos.
Na ocasião, a Casa Civil informou que os processos submetidos à análise seguiam os trâmites administrativos e técnicos previstos e que, depois dessa etapa, seriam enviados às instâncias seguintes.
A aprovação desta quinta-feira encerra a etapa de análise legislativa das autorizações no Senado.
Mensagens foram levadas diretamente ao plenário
Na quarta-feira (12), Davi Alcolumbre havia anunciado a intenção de levar as mensagens referentes aos financiamentos diretamente ao plenário do Senado, sem tramitação prévia na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
As mensagens presidenciais relacionadas às operações haviam sido publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
Nesta quinta-feira, as três mensagens relativas à Prefeitura de São Paulo foram analisadas diretamente pelo plenário, substituindo a tramitação pela CAE.
Na operação de US$ 248,3 milhões junto ao BID, a relatoria ficou com a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
O segundo financiamento destinado aos ônibus elétricos, também de US$ 248,3 milhões, teve como relator o senador Astronauta Marcos Pontes.
A participação dos parlamentares ocorreu na etapa legislativa necessária para autorizar as operações de crédito externo.
São Paulo já tem 1.759 ônibus elétricos
A Prefeitura de São Paulo vem ampliando a quantidade de ônibus elétricos em circulação.
Em junho de 2026, a administração municipal informou ter alcançado 1.759 ônibus elétricos em operação, após a apresentação de um lote de 500 veículos.
O programa de eletrificação envolve a substituição gradual de veículos movidos a diesel por modelos elétricos e a implantação da infraestrutura necessária para a operação.
Além da aquisição dos ônibus, o processo envolve a instalação de equipamentos de recarga, adequações elétricas e intervenções nas garagens.
Os recursos aprovados pelo Senado estão vinculados ao programa de redução das emissões de gases poluentes por meio da eletrificação da frota.
Aprovação não significa desembolso imediato
A autorização concedida pelo Senado não representa o desembolso imediato dos US$ 496,6 milhões.
A aprovação legislativa permite que o município avance nas etapas necessárias para a contratação das operações de crédito externo junto ao BID e ao Banco Mundial.
Os financiamentos contam com garantia da União e exigem contragarantias do município.
De acordo com as informações apresentadas pelo Senado, as autorizações aprovadas poderão ser utilizadas por até 540 dias após a publicação das respectivas resoluções.
Com a aprovação das duas operações, a Prefeitura de São Paulo supera a etapa legislativa necessária para avançar na contratação dos US$ 496,6 milhões destinados à eletrificação dos ônibus.
Os recursos permanecem vinculados ao programa de redução da emissão de gases poluentes por meio da eletrificação da frota municipal.
Fotos: Ciete Silvério/Prefeitura de São Paulo/Ilustração
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