A Prefeitura do Natal deverá publicar nos próximos dias o edital da licitação do sistema de transporte público da capital. A informação foi confirmada pelo prefeito Paulinho Freire em vídeo publicado em suas redes sociais, na qual afirmou que o processo está concluindo sua fase final de ajustes técnicos e jurídicos antes do lançamento oficial.
Segundo o prefeito, a administração municipal trabalhou nos últimos meses para garantir que o certame seja conduzido com segurança jurídica e transparência. “A licitação do transporte público está pronta. Fizemos todos os ajustes necessários e agora estamos na reta final para publicar o edital”, afirmou Paulinho Freire.
O chefe do Executivo também destacou que o novo modelo representa um passo importante para a modernização do sistema de transporte coletivo da cidade. “Nosso compromisso é oferecer um transporte público mais moderno, eficiente e com mais qualidade para a população de Natal”, ressaltou.
Antes da publicação do edital, a Prefeitura concluiu uma série de medidas consideradas fundamentais para viabilizar a nova concessão, entre elas a regulamentação do subsídio tarifário e a atualização da legislação relacionada ao sistema de transporte coletivo.
A expectativa é que, após a publicação do edital, seja iniciada a concorrência pública que definirá as empresas responsáveis pela operação do transporte coletivo urbano pelos próximos anos. O processo deverá estabelecer novas exigências para a prestação do serviço, incluindo renovação da frota, melhorias operacionais, critérios de qualidade e mecanismos de fiscalização.
As discussões sobre a licitação do transporte público em Natal se arrastam há pelo menos duas décadas. A capital potiguar nunca teve um processo licitatório concluído para o setor. A última tentativa ocorreu em 2017, quando o edital lançado pela Prefeitura não recebeu propostas de empresas interessadas.
Foto: Francisco de Assis (Câmara Municipal de Natal)
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