Justiça

TRT-RN mantém indenização para motorista vítima de bala perdida

Um motorista foi atingido na cabeça por uma bala perdida, disparada durante uma briga entre grupos de torcedores rivais. quando se preparava para sair em mais uma viagem, no Terminal de Integração de Soledade, zona norte de Natal. Ele pleiteou na Justiça do Trabalho a responsabilização da empresa de transporte Reunidas pelo acidente e o […]

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Tribunal suspende megalicitação de ônibus na cidade de SP

Foto: Eduardo Knapp O TCM (Tribunal de Contas do Município) suspendeu nesta sexta-feira (8) a megalicitação dos ônibus na capital paulista. A decisão foi tomada pelo conselheiro do tribunal Edson Simões, relator de assuntos de transporte público na cidade. O anúncio das empresas vencedoras do futuro contrato de ônibus na capital seria feito a partir

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Como linha de transporte virou a obra inacabada mais cara da Copa do Mundo no Brasil

Anunciado pelo então governador do Estado, Silval Barbosa (na época no MDB), como o melhor meio de locomoção para torcedores que fossem aos jogos sediados na capital mato-grossense, o VLT nunca chegou a transportar passageiros. Vagões do VLT estão parados em estacionamento desde novembro de 2013 – EMANOELE DAIANE/BBC BRASIL O Estado investiu, até o

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Vereador Sandro Pimentel vai recorrer à Justiça contra aumento da passagem de ônibus

O vereador de Natal Sandro Pimentel (PSOL) ainda não desistiu de conseguir suspender o aumento de 30 centavos na passagem de ônibus da capital potiguar, mesmo após a Câmara Municipal rejeitar o decreto legislativo de sua autoria que cancelaria o reajuste. Em contato com o Agora RN, o parlamentar afirmou que pretende recorrer à Justiça

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Justiça Federal em São Paulo libera operações da Buser, o “Uber do ônibus”

O Tribunal Regional Federal da Terceira Região liberou as operações da Buser. A Buser é uma empresa de tecnologia, que se intitula de “Uber do Ônibus” e permite que por aplicativo ou pela internet, passageiros que não se conhecem, fretem ônibus para trajetos rodoviários pré-definidos ou gerados pela procura dos potenciais passageiros. A 8ª Vara

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Tentativas de fraude no seguro DPVAT chegam a R$ 1 bilhão

Direito de todo brasileiro envolvido em acidentes de trânsito, o seguro DPVAT tem sido alvo de tentativas sistemáticas de fraudes cometidas por pessoas comuns e quadrilhas especializadas, que lesam as vítimas. Apenas em 2017, a Seguradora Líder, responsável pela operação do benefício, negou mais de 175 mil pagamentos indevidos, que movimentariam R$ 994 milhões. Desse

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Votação para credores aprovar Recuperação Judicial da Comil é adiada

A votação para que credores aprovem ou não o Plano de Recuperação Judicial da Comil, que aconteceria na tarde desta quinta-feira, 03 de maio, foi adiada por 60 dias. O pedido foi de adiamento foi feito pelos credores do Grupo II (Banco Brasil, Banrisul, Itaú e Votorantin) que solicitaram mais tempo para analisar a proposta

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Liminar da Justiça de Minas suspende aumento do metrô de BH

Após considerar que o repasse de custos acumulados em 12 anos não é “condizente com o princípio da moralidade administrativa”, o juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, suspendeu liminarmente o ato que determinou o reajuste da tarifa do metrô de Belo Horizonte, da CBTU.

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Empresa de ônibus de Manaus terá de pagar pensão vitalícia e indenização para passageira que quebrou o pé em ônibus

A Vega Manaus Transporte de Passageiros Ltda foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil e uma pensão vitalícia de 50% do valor oficial do salário-mínimo nacional  a uma diarista que se feriu ao desembarcar de um dos ônibus da empresa no Terminal 1 (T1) localizado na avenida Constantino Nery, no Centro da

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PE: Processos contra empresas tramitam desde 2013

A identificação de longas jornadas de trabalho; os riscos aos quais os profissionais estão expostos no dia a dia; os consequentes adoecimentos e afastamentos dos trabalhadores, além do alto número de denúncias recebidas. Em conjunto, os fatores chamaram a atenção do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE). O ano era 2012 e o órgão

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