Foto: Adamo Bazani Um homem foi condenado pela Justiça de São Paulo a três anos de prisão em regime fechado pelo crime de importunação sexual no Metrô de São Paulo. Em outubro desse ano ele ejaculou no corpo de uma mulher que estava em pé no vagão, a caminho do trabalho. O crime está previsto […]
Justiça condena a três anos de cadeia homem que ejaculou em passageira no Metrô de SP Read More »
A partir de janeiro de 2019, o motorista que estacionar em vagas de idosos, deficientes ou rampas para cadeirantes de forma irregular vai ser processado pelo Ministério Público (MP) em Ribeirão Preto (SP). A medida tem o intuito de diminuir esse tipo de ocorrência, que dificulta o acesso a quem realmente tem direito aos espaços
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que impedia o aumento do valor da tarifa do metrô de Belo Horizonte de R$ 1,80 para R$ 3,40. O em.com.br entrou em contato com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
STJ suspende liminar que impedia aumento da tarifa do metrô de Belo Horizonte Read More »
Ilustração/UNIBUS RN As empresas de ônibus do sistema municipal de Osasco, na Grande São Paulo, Auto Viação Urubupungá e Viação Osasco, já estão obrigadas a transportar sem cobrança de tarifa, idosos com 60 anos ou mais. Anteriormente, a gratuidade era para pessoas a partir de 65 anos, como prevê a lei federal. O decreto 11.851,
Foto: Imprensa CNT O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) anunciou nesta quarta-feira (24) a suspensão das novas placas do Mercosul, após acatar liminar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª região), de Brasília (DF). O estado do Rio de Janeiro, que tinha sido o primeiro a adotar o sistema, terá de interromper a instalação. Na
Contran acata decisão da Justiça e suspende placas do Mercosul Read More »
Ilustração/UNIBUS RN A Empresa Gontijo de Transportes foi condenada a indenizar um passageiro após uma espera de mais de três horas por um ônibus interestadual. O caso ocorreu em uma madrugada e foi julgado pela comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A decisão final foi da Décima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Gontijo é condenada a indenizar passageiro após espera de mais de três horas por ônibus Read More »
A queda de braço entre a prefeitura e o consórcio BRT sobre o serviço que enfrenta uma crise em que o principal prejudicado é o usuário, foi parar na Justiça. O consórcio ajuizou nesta semana uma ação contra o município, alegando que a falta de segurança e a evasão, provocada pelos calotes, estaria inviabilizando o
O Município de Natal deverá conceder passagem gratuita no transporte público aos portadores de HIV. A determinação é do juiz Bruno Montenegro, da 5ª vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, baseada no cumprimento da Lei Municipal nº 185/2001, que estabelece a gratuidade para as pessoas com deficiência e doenças crônicas. Ilustração/UNIBUS RN De
Justiça obriga Natal a conceder passe livre a Portadores de HIV Read More »
Foto: José Aldenir / Agora RN O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Educação de Extremoz que promovam, em 30 dias, a adequação de toda a frota de transporte escolar. O objetivo é cobrar do poder público o atendimento aos requisitos mínimos estabelecidos pelo Código
Justiça recomenda adequação na frota de transporte escolar de Extremoz Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa de Betim a pagar adicional para um motorista de ônibus urbano, por excesso de vibração. A Viação Santa Edwiges, de Betim, foi condenada pela Justiça a pagar o adicional de insalubridade em grau médio a um motorista. Segundo informações do Tribunal
