O direito de ir e vir está consolidado para quem for detido – e depois liberado – em uma audiência de custódia, ou para quem deixar a prisão depois de cumprir pena. Convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade
Após possibilitar acesso diferenciado a pessoas obesas no transporte coletivo, Palmas, em Tocantins, garante agora gratuidade a pessoas com mais de 60 anos de idade. Foto: Divulgação/Sesmu O direito a transitar nos ônibus da capital passou a vigorar desde a semana passada, após publicação da Lei Municipal 2.486. Segundo a prefeitura, para ter o benefício
TO: Idosos com mais de 60 anos terão transporte gratuito em Palmas Read More »
Cerca de seis meses após o decreto do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), que marcou o início da intervenção no BRT carioca, o interventor Luiz Salomão finalizou um amplo relatório que abrange não só o diagnóstico do sistema de transporte, como aponta ao final uma série de propostas para tornar o sistema
BRT do Rio: relatório propõe ônibus elétrico e melhoria dos serviços Read More »
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) enfrenta dezenas de ações judiciais impetradas por estudantes com situações de constrangimentos ocorridas dentro de ônibus que circulam em Natal e pode amargar mais derrotas no judiciário. Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Natal, Rio
Seturn é condenado a indenizar estudante por abusos em ônibus Read More »
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recorreu da decisão da Justiça que proibiu apresentações artísticas no interior de transportes públicos. Decisão judicial proíbe artistas de realizarem apresentações no trem, metrô e barcas – Foto: Reprodução / TV Globo A proibição foi obtida em uma ação feita à Justiça pelo então deputado estadual da
A Promotoria de Justiça de Parnamirim resolveu abrir um inquérito civil para investigar o descumprimento do itinerário das linhas de transporte intermunicipal que operam no bairro Parque das Nações, na cidade que compõe a região da Grande Natal. Foto: Ilustração/UNIBUS RN A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 9, no Diário Oficial do Estado, e também
MP vai investigar descumprimento de itinerário por ônibus de Parnamirim Read More »
A Defensoria Pública de Minas Gerais entrou com uma Ação Civil Pública contra empresas de ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte por falta de cobradores nos veículos do transporte público. Ilustração/Ônibus Brasil A ação prevê que as concessionárias paguem uma indenização de R$ 100 milhões, além de multa de R$ 10 mil por notificação
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um motorista de ônibus que limpava o banheiro do veículo tem direito a receber adicional de insalubridade em grau máximo. Foto: Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN O caso ocorreu em Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, e a decisão foi publicada
O Procon Estadual do Rio de Janeiro autuou a empresa responsável pela RioCard, a Riopar Participações S.A., na última segunda-feira, 17 de junho de 2019. A notificação foi feita por serviços mal prestados. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Ilustração Os fiscais realizaram operações em pontos de recarga de diversas estações de trens, VLT, barcas e
A AGU – Advocacia Geral da União considerou descabida a tentativa da Abrati, que reúne as empresas de ônibus de linhas regulares, de reverter decisões favoráveis à atuação da empresa Buser, proprietária do aplicativo que diz fazer intermediação entre passageiros e companhias de ônibus de fretamento. Ilustração A manifestação da AGU faz parte do processo
AGU se manifesta contra tentativa da Abrati de reverter decisões favoráveis à Buser Read More »
