Justiça

STJ reconhece legalidade da Buser e autoriza retomada da plataforma no Paraná

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Por BuserFoto: Divulgação (Buser) Maior plataforma de intermediação de viagens rodoviárias do País, a Buser está autorizada a operar novamente no Paraná. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atendeu uma reclamação da startup e derrubou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Em junho, o então vice-presidente do […]

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STF cassa decisão do TRT-9 que declarou vínculo de emprego de motorista de ônibus

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Do Portal CONJURFoto: Divulgação (ANTT) É válida a terceirização e qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, desde que seja mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reiterou o entendimento da corte no julgamento do Tema

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STJ libera Buser, empresa de ônibus, para atuar no Paraná

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Do Portal MetrópolesFoto: Divulgação (Via Buser) O ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), liberou as operações da Buser, empresa de ônibus, no Paraná. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (23/8), derrubando uma medida anterior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que havia proibido as atividades da startup no

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STF valida prorrogação antecipada de concessão de transporte em SP

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Do Portal Consultor JurídicoFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucionais decretos do estado de São Paulo que renovaram a concessão do serviço de transporte coletivo entre a capital e cidades do ABC e exigiram contrapartidas para a prorrogação antecipada. A decisão se deu no julgamento por meio do

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PE: Ministério Público é acionado por abandono do transporte público pelo governo de Pernambuco

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Do Jornal do Commercio (PE)Foto: Rafael Fernandes (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) O abandono e irregularidades do transporte público por ônibus da Região Metropolitana do Recife, mesmo após oito meses da gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), gerou uma representação contra o governo de Pernambuco, responsável pelo controle da operação do sistema. A Frente de

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Diversas linhas de ônibus em Natal retomam trajetos e sofrem modificações temporárias nos próximos dias

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Por UNIBUS RNFoto: Matheus Felipe A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), anunciou uma série de atualizações importantes para os usuários do transporte público na cidade. Linhas de ônibus de todas as regiões da cidade são alvos dessas modificações, que já estão em vigor ou que iniciarão essas alterações

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SP: Justiça condena Buser e parceiros por considerar prática do “fretamento colaborativo” uma concorrência desleal

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Da Empresa Andorinha(Com informações da Agência Webershandwick)Foto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) julgou a ação formulada pela Empresa de Transportes Andorinha S/A contra a Buser e diversas empresas parceiras da plataforma de “fretamento colaborativo”. Na decisão, de 21 de julho de 2023, o Juiz Dr. Luiz Augusto

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Natal: Acordo é firmado para retomada da circulação de 10 linhas de ônibus

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Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Em um desdobramento de uma Ação Civil Pública proposta em 2020, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu firmar um acordo que garantirá o retorno integral da rede de transporte público na capital potiguar. A medida busca restituir os serviços que foram reduzidos

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SP: Justiça Federal libera funcionamento de empresa de fretamento por plataforma

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Do Portal Consultor JurídicoFoto: Succo (Pixabay) Valer-se de plataformas digitais para organizar a demanda de viagens de seus clientes não é o mesmo que prestar serviço clandestino de transporte de passageiros. Esse entendimento é do juiz Ricardo de Castro Nascimento, da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo, que liberou o funcionamento da Style Bus

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Justiça de SP determina falência da Itapemirim Transportes Aéreos

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Do G1Foto: Kevin Batista (Inframerica) A Justiça de São Paulo decretou a falência da Itapemirim Transportes Aéreos, companhia aérea do Grupo Itapemirim que está sem operações desde a véspera de Natal de 2021. Em recuperação judicial desde 2016, o grupo possuía dívidas de R$ 253 milhões e teve falência decretada em setembro do ano passado.

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