MPCE cobra explicações sobre redução de viagens de ônibus em Fortaleza
MPCE cobra explicações sobre redução de viagens de ônibus em Fortaleza
MPCE cobra explicações sobre redução de viagens de ônibus em Fortaleza Read More »
Passageira com deficiência é carregada no colo em ônibus da Real Expresso e recebe R$ 50 mil de indenização
Passageira com deficiência é carregada no colo em ônibus da Real Expresso e recebe R$ 50 mil de indenização
Justiça suspende Lei de treinamento para motoristas de ônibus no RJ
Do PORTAL UNIBUSFoto: Tânia Rêgo (Agência Brasil) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar para suspender a Lei 7.881/2023, aprovada pela Câmara Municipal da capital, devido ao risco de gerar gastos inconstitucionais ao poder público. A norma em questão criava um programa permanente de treinamento e reciclagem para
Justiça suspende Lei de treinamento para motoristas de ônibus no RJ Read More »
Empresa de ônibus é condenada na justiça por atraso e falha na prestação de serviço
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Marcopolo / Via Secco Comunicação) A 39ª Vara Cível de Fortaleza condenou uma empresa de ônibus a restituir as passagens de 12 passageiros e indenizá-los em R$ 3 mil cada, devido a um defeito em um veículo que resultou em atraso superior a três horas em uma viagem de Fortaleza a
Empresa de ônibus é condenada na justiça por atraso e falha na prestação de serviço Read More »
Justiça Federal determina medidas para garantir acessibilidade no transporte rodoviário em todo o Brasil
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira Uma decisão da Justiça Federal, em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adote medidas para garantir a acessibilidade nas concessões de transporte rodoviário em todo o país. A sentença obriga a ANTT a exigir declarações
Decisão do STF sobre desoneração preocupa Setor de Transportes
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação/CNT Suspensão de Trechos da Lei de Desoneração da Folha Gera Insegurança Jurídica e Impactos Econômicos O Sistema Transporte recebeu com preocupação a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu diversos trechos da Lei nº 14.784/2023, responsável por tratar da desoneração da folha de pagamento para os
Decisão do STF sobre desoneração preocupa Setor de Transportes Read More »
Reoneração da folha de pagamento traz preocupação para entidades que representam empresas de transporte público
Do PORTAL UNIBUSFoto: Fellipe Sampaio (SCO / STF / Flickr) O setor de transporte público do Brasil está enfrentando um momento de preocupação devido a uma decisão judicial que afeta diretamente as operações e os custos do serviço em várias regiões do país. A decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de
Suspensão da desoneração da folha de pagamento no STF pode trazer impacto ao transporte de passageiros
Do PORTAL UNIBUSFoto: Fellipe Sampaio (STF / Flickr) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma liminar suspendendo partes da lei que estendeu a desoneração da folha de pagamento para municípios e vários setores produtivos até 2027, incluindo o transporte de passageiros. A decisão decorre da avaliação de que a norma não
Prefeitura pede extinção de processo que pede retorno de linhas de ônibus em Natal
Do PORTAL UNIBUSFoto: Thiago Martins (PORTAL UNIBUS) A Prefeitura de Natal tomou posição neste mês em relação a uma ação popular movida pela deputada federal Natália Bonavides (PT), que busca o retorno das linhas de ônibus retiradas durante a pandemia. O Executivo municipal solicitou a extinção da ação. O pedido foi assinado por Thiago Tavares
Prefeitura pede extinção de processo que pede retorno de linhas de ônibus em Natal Read More »