Justiça

Fellipe Sampaio SCO STF Flickr

Reoneração da folha de pagamento traz preocupação para entidades que representam empresas de transporte público

Do PORTAL UNIBUSFoto: Fellipe Sampaio (SCO / STF / Flickr) O setor de transporte público do Brasil está enfrentando um momento de preocupação devido a uma decisão judicial que afeta diretamente as operações e os custos do serviço em várias regiões do país. A decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de […]

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Felipe Sampaio STF

Suspensão da desoneração da folha de pagamento no STF pode trazer impacto ao transporte de passageiros

Do PORTAL UNIBUSFoto: Fellipe Sampaio (STF / Flickr) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma liminar suspendendo partes da lei que estendeu a desoneração da folha de pagamento para municípios e vários setores produtivos até 2027, incluindo o transporte de passageiros. A decisão decorre da avaliação de que a norma não

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Cidade do Natal 6109 Thiago

Prefeitura pede extinção de processo que pede retorno de linhas de ônibus em Natal

Do PORTAL UNIBUSFoto: Thiago Martins (PORTAL UNIBUS) A Prefeitura de Natal tomou posição neste mês em relação a uma ação popular movida pela deputada federal Natália Bonavides (PT), que busca o retorno das linhas de ônibus retiradas durante a pandemia. O Executivo municipal solicitou a extinção da ação. O pedido foi assinado por Thiago Tavares

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Fernando FrazaoAgencia Brasil

Justiça propõe acordo para rodoviários com processos trabalhistas no Rio de Janeiro

Do PORTAL UNIBUSFoto: Fernando Frazão (Agência Brasil) O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região lançou um edital oferecendo uma oportunidade para cerca de 860 rodoviários do Rio de Janeiro que estão envolvidos em processos trabalhistas com empresas de ônibus paralisadas. Esses trabalhadores têm a chance de aderir ao edital e receber o valor acordado

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Rovena Rosa Agencia Brasil 1

Justiça de São Paulo aceita denúncia da operação “Fim da Linha” e transforma 19 alvos em réus

Do PORTAL UNIBUSFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) A Justiça de São Paulo acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público, tornando 19 alvos da Operação Fim da Linha réus. Eles enfrentarão julgamento sob a acusação de suposto envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro, alegadamente utilizado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema de

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Rovena Rosa Agencia Brasil

Ministério Público denuncia 26 pessoas por lavagem de dinheiro em empresas de ônibus

Do PORTAL UNIBUSFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça 26 pessoas pela suspeita de praticarem lavagem de dinheiro de organizações criminosas através de empresas de ônibus. O esquema foi descoberto na semana passada, durante a operação Fim da Linha. As denúncias e investigações estão sob sigilo e análise

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Rovena Rosa Agencia Brasil

MPSP denuncia 26 envolvidos em esquema de lavagem de dinheiro através de empresas de ônibus

Do PORTAL UNIBUSFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) Após a deflagração da Operação Fim da Linha, que resultou na prisão de seis pessoas e no cumprimento de 52 mandados de busca e apreensão em endereços ligados à Upbus e à TW, empresas de ônibus suspeitas de lavagem de dinheiro para o PCC, o Ministério Público de

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pexels ekaterina bolovtsova 6077326

Decisão judicial proíbe ANTT de apreender veículos de empresas de fretamento conectadas à Buser

Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A 13ª Vara Federal Cível do Distrito Federal proibiu a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de confiscar veículos operados por empresas de fretamento que utilizam plataformas digitais, como a startup Buser, com base em uma resolução de 2014. Essa decisão abrange todo o território nacional, contudo, com uma

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DSC 0357 Busscar

Decisão judicial proíbe ANTT de apreender ônibus de plataformas digitais de viagem

Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) Na última quarta-feira (3), a Justiça Federal emitiu uma ordem proibindo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de apreender ônibus utilizados em viagens intermediadas por plataformas digitais como Buser e FlixBus. O juiz Mateus Pontalti, da 13ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou em uma medida cautelar que as

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Matheus de Souza Onibus Brasil

Empresa Marechal é alvo de investigações do TCDF e MPDFT por uso de ônibus antigos

Do PORTAL UNIBUSFoto: Matheus de Souza (Ônibus Brasil) A empresa Marechal está sob escrutínio do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) devido ao uso de ônibus antigos em suas operações. Deputados distritais solicitaram a intervenção dos órgãos após a companhia não cumprir os prazos estabelecidos

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