Justiça

Seturn decide sobre o reajuste da tarifa de ônibus no dia 31 de julho

O impasse sobre o aumento da tarifa do transporte público será decidido no dia 31 de julho, segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn). A categoria vai apresentar a proposta de aumento da passagem, para a Prefeitura da cidade, de R$ 2,20 para R$ 2,35. Os empresários […]

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Caicó: Promotor explica apreensão de ônibus da Jardinense

O promotor Diogo Maia, contou em entrevista à Rádio Caicó AM, os detalhes sobre as fiscalizações aos ônibus da empresa Viação Jardinense, que teve no primeiro momento a condução de três veículos para a Delegacia de Polícia Civil de Caicó. Segundo, ele, as abordagens se deu por causa do descumprimento reiterado por parte da empresa

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Acidentes: Os direitos na via pública

Fato comum, mas que poucos conhecem quando acontece é o direito da população de mover ação judicial contra o município ou estado quando, por omissão ou falta de serviço do poder público, quando sofre algum dano físico, material ou psicológico em decorrência disso. Em outras palavras, por exemplo, se um cidadão anda de bicicleta em

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Transporte escolar: Ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas é condenado a devolver mais de R$ 24 mil por fraude

O ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas Pantaleão Estevam de Medeiros foi condenado pela prática de irregularidades na utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Estudantil (FNDE), destinados à aquisição de veículo para transporte escolar no município. A sentença é decorrente de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal em Caicó. Entre as

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Mossoró: Criança vítima de acidente com ônibus será indenizada

O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, condenou a Viação Nordeste Ltda a pagar a quantia de R$ 52 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a uma menina que teve o braço amputado em virtude de um acidente de trânsito envolvendo um veículo da empresa. A

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Ônibus atropela em faixa de pedestre e empresa é condenada

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar manteve a condenação sobre uma empresa de ônibus, a qual foi responsabilizada pela morte de um homem que foi atropelado pelo coletivo quando atravessava a faixa de pedestre. Os desembargadores apenas reduziram para 70 salários mínimos o valor da indenização por danos morais, contra os 100

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Sitoparn pretende ir a Justiça questionar licitação

O Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional de Passageiros do Rio Grande do Norte (Sitoparn)  não concorda com as regras apresentadas pela secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) para elaboração do edital da primeira licitação do sistema de transporte público de Natal. O sindicato promete ingressar na Justiça e espera que algumas mudanças sejam feitas

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TJ mantém indenização de R$163 mil contra a empresa de ônibus Nordeste

Os desembargadores que integram a Terceira Câmara Cível, durante sessão na última segunda-feira (28), decidiram, a unanimidade, pelo provimento parcial ao Recurso de Apelação Cível n.055.2009.000735-6/001, impetrado pela Viação Nordeste Ltda contra Joana Carneiro da Silva, apenas para modificar a sentença de primeiro grau, reduzindo o valor da indenização, que antes era de R$ 163

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Donos de ônibus fazem esquema ilegal para enganar fiscalização

No último domingo, o programa “Fantástico”, da TV Globo, exibiu uma reportagem de cerca de 15 minutos revelando um suposto esquema de arrendamento ilegal de ônibus para operações de linhas na empresa Transbrasil. A empresa, que também opera linhas com destino a capital potiguar, foi alvo de denúncia na reportagem por conta do ato de

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MP firma entendimento com Município de Natal sobre obras de mobilidade

O Ministério Público Estadual, por intermédio do seu Grupo Especial para acompanhamento das obras e atividades relacionadas com a preparação da cidade para sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 firmou entendimento com o Município de Natal quanto obras de mobilidade urbana nas avenidas Felizardo Moura e Industrial João Francisco da

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