Do G1 RNFoto: Thiago Martins (UNIBUS RN) O projeto de lei que prevê a concessão da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) à concessionárias de transporte público de Natal tem atualmente seis emendas anexadas na Câmara Municipal de Natal para mudar o texto inicial. Os vereadores vivem a expectativa do projeto tramitar […]
Da Câmara Municipal de NatalFoto: Kaio Lucas (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) Nesta segunda (09), a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal oficializou um grupo de trabalho para acompanhar a chamada pública para interessados em assumir as mais de 30 linhas abandonadas pelas empresas de ônibus urbanos da
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 3258/19, já aprovado pelo Senado, garante a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada de ônibus no período noturno. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei do Atendimento Prioritário.
Proposta prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite Read More »
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Michael Melo (Metrópoles / Ilustração) O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22 suspende portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que padronizou os procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros em todo o País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A suspensão é pedida pelo deputado Márcio
Por Automotive BusinessFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Até o final de abril, deve ser votado na Câmara dos Deputados o PL 4.392, que estabelece o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). Essa iniciativa, criada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, é resultado de um extenso lobby feito por prefeitos para
Cidades se agilizam para criar Fundos de Mobilidade e receber subsídio federal Read More »
Da Câmara Municipal de NatalFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Os vereadores da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal discutiram, em reunião nesta segunda-feira (25), a problemática do transporte público que atinge as pessoas com deficiência em Natal. Além do problema de acessibilidade nos ônibus,
Da Agência Saiba MaisFoto: Matheus Felipe Está previsto para ser votado nesta terça (26) o projeto de lei do vereador Robério Paulino (Psol) que, para solucionar o problema do precário transporte público de Natal (RN), sugere a criação de uma empresa pública de transporte. A estatal começaria pequena, para atender as linhas que foram abandonadas
Da Agência Saiba MaisFoto: Lucas Ewerton (Ônibus Brasil) O Projeto de Lei 202/ 2022 enviado no dia 18 de abril pela Prefeitura da capital à Câmara Municipal de Natal determina que seja concedida isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal até o dia 31
Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER – RN) está há mais de 20 dias sem um titular. Desde a saída do engenheiro Manoel Marques, anunciada no dia 02 de abril, o órgão, que é o responsável pela gestão do transporte público intermunicipal,
Sem previsão de nomeação, DER – RN completa mais de 20 dias sem diretor geral Read More »
Do Portal da 98 FMFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), encaminhou para a Câmara Municipal na quarta-feira (20) um projeto de lei que livra as empresas de ônibus da cidade de pagar Imposto sobre Serviços (ISS) em todo o ano de 2022. A proposta foi enviada com pedido para
Prefeito manda para a Câmara projeto que zera imposto para empresas de ônibus de Natal Read More »
