Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Engin Akyurt (Pexels) O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que limita a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. Bolsonaro vetou trechos do projeto que compensavam os estados pela perda […]
Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A publicação da Lei 7365 / 2022, na edição de ontem (23) Diário Oficial do Município (DOM), causou reações diferentes em quem está diretamente ligado ao sistema de transporte público de Natal, beneficiado nessa norma com a isenção da cobrança do ISS até o fim de 2022. Enquanto
Por UNIBUS RNFoto: Matheus Felipe Foi publicada, na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Município, uma lei que concede a isenção do ISS cobrado às empresas de ônibus e permissionários do transporte opcional que disponibilizam seus veículos no transporte público de Natal. A lei, assinada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), diferentemente do que
Da Agência CNT de NotíciasFoto: Divulgação (Agência CNT de Notícias) O Sistema CNT e o Ministério da Infraestrutura firmaram, nesta quinta-feira (15), um acordo de cooperação técnica com objetivo de estimular o desenvolvimento de uma política nacional integrada que contribua para o desenvolvimento do setor de transporte. Pelos termos do acordo, espera-se a melhoria do
Sistema CNT assina acordo de cooperação com Ministério da Infraestrutura Read More »
Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Durante sessão ordinária da última terça-feira, 14, na Câmara Municipal, os vereadores aprovaram, em regime de urgência, um projeto de lei enviado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que concede isenção total do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) cobrado às empresas de ônibus e aos
Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Foi divulgado, na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Município, um decreto que implanta, em Natal, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. O documento, assinado pelo prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias (PSDB), já está em vigor e prevê regular as ações para a melhoria da
Decreto institui plano de mobilidade urbana em Natal Read More »
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Acervo (UNIBUS RN) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a manutenção em ônibus adaptados a pessoas com deficiência (PL 183/21). O texto também exige que os operadores desses veículos sejam capacitados e treinados para dirigi-los. A proposta original, do deputado Juninho
Da Agência SenadoFoto: Fernando Frazão (Agência Brasil) Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas
Senado aprova projeto que fixa teto de ICMS sobre combustíveis e transporte público Read More »
Da Assembleia Legislativa do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), a criação do Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana – COMURN, de iniciativa do deputado Francisco do PT. Agora o projeto segue para a votação final em Plenário.
Comissão de Administração aprova criação de Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana Read More »
Da Frente Nacional de PrefeitosFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Para disseminar boas práticas municipais em mobilidade urbana, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a Confederación de Fondos de Cooperación y Solidaridad (Confocos/Espanha) e a Associazione Nazionale Comuni Italiani (ANCI/Itália), e cofinanciamento da União Europeia, lançou, nesta quarta-feira, 8, o Guia de Boas
FNP e parceiros lançam Guia de Mobilidade Urbana Sustentável Read More »
