Foto: Divulgação Os senadores votaram hoje, terça-feira (31), o projeto Projeto de Lei da Câmara nº 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros. O texto-base do PL foi aprovado por 46 votos a 10 (com 1 abstenção). Foram apresentadas 20 emendas ao texto. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, após encerrar a […]
Divulgação Após ser adiada para esta terça-feira, dia 31 de outubro, a votação do projeto de lei no Senado que deixa mais rígidas as regras para serviços de aplicativos de transporte individual, aumentou a batalha pela opinião pública entre taxistas e as empresas como Uber, Cabify e 99. Enquanto taxistas se utilizaram das tradicionais carreatas
Uber incorpora apoio de políticos para derrubar PL sobre aplicativos de transporte Read More »
A Câmara Municipal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, aprovou nesta quinta-feira, 26 de outubro de 2017, em regime de urgência, o projeto de lei do executivo que estende a isenção de 5% do ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para as empresas de ônibus urbanos municipais. Prefeito promete que tarifa
Câmara de Campo Grande aprova isenção do ISS para empresas de ônibus Read More »
Com a perspectiva de aumento no valor das arrecadações com multas após a instalação do sistema de videomonitoramento nas principais vias da cidade, o destino do dinheiro que será obtido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) começa a ser debatido por órgãos e autoridades locais. No último sábado (21), o Ministério Público
STTU deve detalhar uso de R$ 8,4 milhões arrecadados com multas Read More »
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), requerimento para tramitação em regime de urgência do projeto da Câmara dos Deputados (PLC 28/2017) que trata da regulamentação dos serviços de transporte particular que usam aplicativos, como Uber e Cabify. Os senadores querem negociar um acordo sobre o texto até a próxima semana. O projeto foi
Projeto sobre Uber e Cabify ganha urgência e senadores buscam acordo Read More »
Divulgação A Câmara analisa o Projeto de Lei 7484/17, do deputado Severino Ninho (PSB-PE), que permite a formação de condutores de veículos automotores por instrutores autônomos, sem vínculo com autoescolas. Como consequência dessa permissão, o projeto modi×ca a inscrição obrigatória dos automóveis de aprendizagem, trocando a “autoescola” por “aprendizagem”. O deputado justifica sua proposta citando
PL permite formação de condutor por instrutor sem vínculo com autoescola Read More »
Depois de mais de um ano de negociações, o governo concluiu o texto do novo marco do setor de gás natural e trabalha para aprovar as mudanças no Congresso até o fim do ano. O resultado, porém, desagradou parte das empresas do setor, que ameaçam ir à Justiça. A possibilidade de conflito é admitida pela
Empresas ameaçam ir à Justiça contra novo marco do setor de gás Read More »
Curitiba sofre com a idade elevada dos ônibus. Dos 1656 veículos da frota municipal, ao menos 430 circulam com mais de 10 anos de uso e já deveriam ter sido trocados. De acordo com a Urbs -Urbanização de Curitiba S. A., gerenciadora do sistema, até o final do ano esse número deve subir para 529
Os taxistas que partiram de várias cidades brasileiras para pressionar os senadores em Brasília para que votassem favoravelmente o Projeto de Lei que obriga os aplicativos de carona a utilizar a placa vermelha, voltaram para casa sem o resultado esperado. O Projeto de Lei é de autoria da Câmara Federal, sob o número 28/2017, e
Senado adia votação sobre PL de aplicativos para a próxima terça, dia 24 Read More »
Foto: José Aldenir / Agora Imagens Em debate realizado na manhã desta quarta-feira, 18, no plenário da Câmara Municipal do Natal, a Secretaria de Mobilidade Urbana da capital potiguar (STTU), representada pela titular da pasta, Elequecina dos Santos, desmentiu os dados de prestação de contas da Secretaria a qual lidera disponibilizados no Portal da Transparência
STTU contesta Portal da Transparência e nega sumiço milionário na verba das multas Read More »
