O presidente Michel Temer fez publicar no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 20 de dezembro, a Lei 13.546 que altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997). A nova Lei dispõe sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores. A Lei institui penas mais duras […]
Desde segunda-feira, 18 de dezembro de 2017, está proibida a dupla função no sistema de transportes coletivos do Rio de Janeiro. O prefeito Marcelo Crivella sancionou o projeto de lei dos vereadores “Reimont”, “Eduardão” e “Marcelo Arar”. A lei 6.304, de 15 de dezembro de 2017, foi publicada hoje no Diário Oficial do Rio de
Rio: Prefeito sanciona lei que proíbe que motorista de ônibus atue como cobrador Read More »
O cálculo é das empresas de ônibus de Belo Horizonte, reunidas no Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH): a tarifa do transporte coletivo da capital mineira precisa ser reajustada em 10,55%. Caso o reajuste aconteça com esse porcentual, a passagem saltaria dos atuais R$ 4,05 para R$ 4,50. A BHTrans,
Empresas de ônibus de BH querem reajuste de 10,5% na tarifa, e prefeito Kalil diz não Read More »
Enquanto empresas de ônibus do estado do Rio de Janeiro, em especial da capital, e o poder público travam uma verdadeira guerra de versões sobre os custos de operação e o valor das tarifas, a Alej – Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira, 14 de dezembro, dois projetos que ampliam o total
Deputados do Rio aprovam ampliação do número de gratuidades nos transportes coletivos Read More »
Ao contrário do que desejava a Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGT Brasil), que fez intenso lobby durante anos para alterar o estatuto do desarmamento, o Projeto de Lei da Cãmara nº 152, de 2015, que concede porte funcional de arma para a categoria, sofreu uma derrota definitiva: mesmo aprovado, ele foi vetado
Câmara mantém veto presidencial e derruba de vez o porte de arma para agente de trânsito Read More »
Divulgação/Diário do Transporte Motos em fila pelo trânsito, passando por entre os carros. O que até hoje era questionado, poderá passar a ser autorizado legalmente. Isso porque segunda-feira (11 de dezembro) Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o PL 5007/13, proposto pelo Senado, que autoriza o trânsito não
Câmara aprova trânsito de motocicletas no corredor entre carros Read More »
Foto: Divulgação Há apenas 12 dias no cargo, o ministro Alexandre Baldy (Sem partido-GO), que substituiu o tucano Bruno Araújo no Ministério das Cidades, veio a São Paulo falar sobre como a pasta enxerga os desafios da mobilidade debatidos no Fórum Estadão. Encerrando o evento, Baldy destacou os problemas gerados pelo acelerado crescimento brasileiro e
Foto: Divulgação/Audi/Divulgação Uma proposta aprovada nessa quarta-feira (6) pela Comissão de Aviação e Transportes prevê que motoristas tenham carteira de habilitação específica para condução de veículos com câmbio automático. A matéria ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Propomos estender essa possibilidade a todos os tipos de
Motoristas com carro automático podem ganhar CNH específica Read More »
Gestantes, lactantes, idosos e pessoas com deficiência vão poder embarcar e desembarcar dos ônibus fora das paradas obrigatórias após às 21h em Natal. Aprovado em segunda discussão pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei do vereador Sueldo Medeiros (PHS), efetivando o programa “Parada Segura”. De acordo com a proposição, a Prefeitura Municipal
Câmara aprova embarque em ônibus fora das paradas para gestantes e idosos Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já havia passado pelo Senado e segue agora à sanção presidencial. Pela lei em vigor, a punição para quem provocar acidente fatal ao volante é de 2 a
