O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou na terça-feira, 5, as metas de redução de emissão de carbono previstas no RenovaBio, nova política nacional de biocombustíveis aprovada no fim do ano passado. Pela proposta, o governo se compromete a reduzir em 10% as emissões de carbono na matriz de combustíveis do País até 2028. O texto segue agora para aprovação do Palácio do Planalto.
O objetivo é passar dos atuais 74,25 gramas equivalentes de dióxido de carbono por Megajoule (CO²/MJ) para 66,75g CO²/MJ, o que corresponde à retirada de 600 milhões de toneladas de carbono da atmosfera. Para isso, o programa pretende ampliar a participação dos combustíveis renováveis de maneira compatível com o crescimento do mercado. A intenção é ampliar para 18% a participação dos biocombustíveis na matriz energética até 2030. Uma das alternativas é o biogás, que tem alto potencial de uso no Brasil.
“O RenovaBio é um caminho de mudança e transformação, responsável por importantes conquistas na redução de emissões de gases de efeito estufa”, declarou o ministro de Minas e Energia (MME), Moreira Franco.
Com a aprovação das metas, o próximo passo será a regulamentação dos mecanismos de certificação da produção de biocombustíveis e do crédito de descarbonização (CBIO).
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