A juíza Eleitoral da 3ª Zona, Maria Neíze de Andrade Fernandes, julgou procedentes três representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral contra dois vereadores e um deputado federal referentes à prática de propaganda antecipada para as Eleições 2012. A magistrada condenou os vereadores Adão Eridan de Andrade e Adenúbio Melo, e também o deputado federal Rogério […]
O diretor de Comunicação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), Augusto Maranhão, informou que as empresas operadoras do sistema de transporte coletivo no município vão recorrer, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, da decisão do juiz substituto da 5ªa Vara da Fazenda Pública, Geraldo
Tarifa: Empresas vão recorrer de decisão do TJRN Read More »
O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, negou o pedido de tutela antecipada que solicitou o aumento da passagem de ônibus de Natal. A ação foi movida pelas empresas Santa Maria, Nossa Senhora da Conceição, Reunidas, Via Sul, Cidade do Natal, Transportes Guanabara e Riograndense. As empresas,
Justiça indefere pedido de aumento da passagem de ônibus Read More »
Atendendo à Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público a pedido do Município de Natal, o juiz Cleofas Coelho de Araújo, da 7a. Vara Cível da comarca de Natal, determinou nesta quarta-feira, 25, que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) e empresas retomem de imediato o atendimento
Justiça obriga Seturn e empresas a retomar serviço do PRAE Read More »
Das 35 obras de mobilidade urbana que deverão ser feitas nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, somente oito já tinham contrato para execução assinado até outubro de 2011. Dessas, apenas em quatro o primeiro desembolso havia sido feito pela Caixa Econômica Federal, enquanto três tinham licitações em andamento e 24 não haviam
TCU: 24 obras de mobilidade urbana para a Copa ainda não começaram Read More »
O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio, instaurou Inquérito Civil n° 014/2012, para apurar o funcionamento do transporte escolar no município e tentar preservar a segurança na condução de todos aqueles que se utilizam do serviço oferecido pelo poder público. Há mais de seis meses foi detectada a
Santo Antônio: MP apura funcionamento do transporte escolar Read More »
Enquanto o programa de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014 sofre contestação nas Justiça Federal e Estadual, a Prefeitura de Natal anuncia a desapropriação de mais 20 imóveis na região Oeste para as obras do novo complexo viário da Urbana, no bairro das Quintas. Agora, o decreto de número 9.679 publicado na
Prefeitura desapropria outros 20 imóveis na zona Oeste Read More »
Quilometragem excessiva, rotas equivocadas e preços divergentes levantaram suspeitas de fraude em contratos de locação para serviços de transporte escolar firmados pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) entre 2006 e 2009. Em 1º de março, movida por denúncias, a Secretaria pediu abertura de investigação policial, segundo afirmou, ontem, a titular da SEEC, Betânia
A promotora Marcela Pereira Nóbrega, da nona Promotoria de Justiça atendendo solicitação da Procuradoria Geral do Município(PGM) ingressará na Justiça com Ação solicitando que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal(Seturn) se obrigue a cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta. O TAC firmado em 2007, e reafirmado 2010,
PRAE: Ministério Público ingressará com ação contra Seturn Read More »
A Viação Itapemirim foi condenada a indenizar uma passageira que sofreu fortes dores de cabeça provocadas por inseto que se alojou no seu ouvido durante uma viagem entre a Bahia e o Distrito Federal. De acordo com a ação, as testemunhas confirmaram a versão da autora e a empresa de ônibus terá que pagar R$
DF: Barata no ouvido gera indenização de 10 mil a passageira de ônibus Read More »
