A decisão judicial que determinou a suspensão, por 90 dias, do edital de licitação para o sistema de transportes públicos de Natal pegou “de surpresa” o secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Márcio Sá. O titular da Semob adiantou que irá abrir processo administrativo para averiguar se houve alguma irregularidade na contratação da empresa Oficina Engenheiros […]
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, suspendeu, pelo prazo de 90 dias, a execução de uma sentença, e suspendeu o edital de licitação para o sistema de transportes coletivos de Natal, que se encontra sob apreciação da Câmara Municipal de Natal, e que foi objeto do
Licitação do transporte coletivo de Natal é suspensa por mais 90 dias Read More »
Pouco mais de uma semana depois de serem detidos durante protestos por melhorias no sistema de transporte público de Natal, três manifestantes compareceram à primeira audiência na Justiça. Dois professores e um estudante autuados em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desobediência e desacato foram ao Juizado Especial Criminal do Fórum da Zona Sul para
“Passe Livre”: Acusados pelos incêndios vão a primeira audiência na Justiça Read More »
Na tarde desta quinta-feira (27) o juiz Maurício Cavallazzi Povoas decretou a falência do Grupo Busscar, em Joinville. A sentença estipulou como data inicial da falência o prazo de 90 dias anteriores à data de protocolo da ação de recuperação judicial na Justiça. Com a decisão, foram suspensas todas as ações ou execuções contra a
Especial UNIBUS RN: Decretada falência da Busscar Read More »
O processo da licitação do sistema de transporte público da cidade tramita na justiça há 13 anos. Embora tenha aportado recentemente na Câmara Municipal, e naquela Casa repouse aguardando parecer dos vereadores, a matéria tem sido alvo do Ministério Público Estadual, que entrou com uma ação civil pública contra o município e empresas de ônibus
Burocracia: Licitação do transporte público de Natal tramita há 13 anos na justiça Read More »
Donos de empresas de transporte público de Natal e Secretaria de Mobilidade Urbana ainda discutem a anulação do reajuste da passagem de ônibus na cidade. A polêmica agora é sobre o que será necessário para manter o valor em R$ 2,20. Segundo mostrou reportagem da Inter TV Cabugi, durante o Bom Dia RN desta quarta-feira
Empresários pensam em reduzir a frota de ônibus em Natal Read More »
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Natal (Seturn) interpôs mandado de segurança, para sustar a decisão da Câmara de vereadores de revogar, através de decreto legislativo aprovado em 6 de setembro, a portaria da prefeitura que de reajustou de R$ 2,20 para R$ 2,40 o valor da tarifa da passagem de ônibus na
Quem se sentiu lesado por pagar R$ 0,20 durante os 10 dias em que o aumento das passagens dos transportes públicos esteve válido poderá pedir reembolso às empresas de ônibus. É o que explica o advogado Deywson Gurgel, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advertindo, porém, que é preciso comprovar o dano sofrido. Augusto
R$ 2,40: Usuários poderão pedir reembolso por passagem Read More »
Em audiência realizada, nesta quarta-feira (15), no Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), a empresa Viação Riograndense assumiu o compromisso de apresentar, até 20 de agosto, os termos de rescisão dos contratos de trabalho dos empregados demitidos, a fim de viabilizar ao trabalhador dispensado a liberação do FGTS e o requerimento
Falência da Riograndense: Trabalhadores devem obter rescisão para garantir direitos Read More »
A equipe de servidores da 3ª Zona Eleitoral, responsável pela fiscalização da propaganda no município de Natal, apreendeu no último fim de semana, na Zona Norte da Capital, mais dois veículos, um ônibus e uma van, realizando propaganda eleitoral irregular. Os carros possuíam placa vermelha, sinalizando serem permissionários de serviço público, e continham adesivos referentes
