A decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um passageiro foi mantida pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. A empresa havia recorrido da sentença referente ao processo que corria no 4º Juizado Especial Cível de Brasília. O autor da […]
Uber deverá indenizar passageiro que perdeu voo por erro em trajeto Read More »
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió decidiu nesta quinta-feira, 16 de agosto de 2018, que a empresa de ônibus São Francisco não foi responsável por um assalto que ocorreu em um dos coletivos. Ilustração/UNIBUS RN A decisão do juiz Nelson Tenório de Oliveira Neto foi que não houve negligência por parte da
Juiz de Maceió decide que empresa não é responsável por assalto em ônibus Read More »
O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal realizaram nesta segunda-feira (13), em São Luís, o lançamento do projeto “Pau de Arara Nunca Mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade” que busca combater no estado este tipo de transporte público escolar. Foto: Reprodução/TV Mirante Segundo o Ministério Público, o principal
No Maranhão, campanha combate o pau de arara no transporte escolar Read More »
Ilustração/UNIBUS RN A concessionária responsável pelo transporte público deve indenizar passageiras que sofreram assédio sexual dentro do veículo utilizado para a prestação de serviços. Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, esse tipo de caso configura danos morais. Segundo a advogada Valéria Rêgo, a transportadora é responsável pelos danos causados durante os serviços prestados,
Uma empresa de ônibus de Minas Gerais foi condenada pela Justiça a pagar R$ 25 mil de indenização a um passageiro com deficiência. Por ser cadeirante, o munícipe tinha que se esconder para que os motoristas parassem no ponto. Ilustração/Foto: Leonardo Contursi / CMPA Segundo a vítima de discriminação, toda vez que ele estava esperando
Foto: Divulgação/Diário do Transporte A Viação Motta foi absolvida pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Dourados, no Mato Grosso do Sul, em um processo por acúmulo de função. No entendimento da Justiça, o motorista que também emite as passagens não tem direito a receber por duas funções. A empresa
Foto: Mauricio Simonetti/EXAME O juiz Guilherme Duran Depieri, do Juizado Especial Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o Metrô a pagar R$ 3 mil a uma passageira pela demora no atendimento pelo serviço telefônico “0800”. Segundo o magistrado, a passageira confirmou no processo que ficou mais de sete horas em espera, sem
Mais um capítulo na polêmica novela de recuperação judicial do Grupo da Itapemirim. O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a volta ao controle das companhias do grupo dos sócios que tinham sido afastados por uma decisão judicial movida
Justiça determina volta de sócios afastados ao controle da Itapemirim Read More »
Uma obra que deveria ter durabilidade de vinte anos, mas que já estava ‘caindo aos pedaços’ antes dos cinco: essa é a situação do viaduto da BR-101 localizado no município de Goianinha, a 58 quilômetros de Natal. Fechado há pouco mais de 15 dias pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o viaduto vem
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, na sessão desta quarta-feira (25), declarou, por maioria de votos dos desembargadores presentes, a inconstitucionalidade de uma lei do Município de Natal que assegurava a gratuidade do acesso à frota do sistema de serviço de transporte coletivo aos policiais militares, guardas municipais e carteiros. O relator da
