A partir de janeiro de 2019, o motorista que estacionar em vagas de idosos, deficientes ou rampas para cadeirantes de forma irregular vai ser processado pelo Ministério Público (MP) em Ribeirão Preto (SP). A medida tem o intuito de diminuir esse tipo de ocorrência, que dificulta o acesso a quem realmente tem direito aos espaços […]
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que impedia o aumento do valor da tarifa do metrô de Belo Horizonte de R$ 1,80 para R$ 3,40. O em.com.br entrou em contato com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
STJ suspende liminar que impedia aumento da tarifa do metrô de Belo Horizonte Read More »
Ilustração/UNIBUS RN As empresas de ônibus do sistema municipal de Osasco, na Grande São Paulo, Auto Viação Urubupungá e Viação Osasco, já estão obrigadas a transportar sem cobrança de tarifa, idosos com 60 anos ou mais. Anteriormente, a gratuidade era para pessoas a partir de 65 anos, como prevê a lei federal. O decreto 11.851,
Foto: Imprensa CNT O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) anunciou nesta quarta-feira (24) a suspensão das novas placas do Mercosul, após acatar liminar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª região), de Brasília (DF). O estado do Rio de Janeiro, que tinha sido o primeiro a adotar o sistema, terá de interromper a instalação. Na
Contran acata decisão da Justiça e suspende placas do Mercosul Read More »
Ilustração/UNIBUS RN A Empresa Gontijo de Transportes foi condenada a indenizar um passageiro após uma espera de mais de três horas por um ônibus interestadual. O caso ocorreu em uma madrugada e foi julgado pela comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A decisão final foi da Décima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Gontijo é condenada a indenizar passageiro após espera de mais de três horas por ônibus Read More »
A queda de braço entre a prefeitura e o consórcio BRT sobre o serviço que enfrenta uma crise em que o principal prejudicado é o usuário, foi parar na Justiça. O consórcio ajuizou nesta semana uma ação contra o município, alegando que a falta de segurança e a evasão, provocada pelos calotes, estaria inviabilizando o
O Município de Natal deverá conceder passagem gratuita no transporte público aos portadores de HIV. A determinação é do juiz Bruno Montenegro, da 5ª vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, baseada no cumprimento da Lei Municipal nº 185/2001, que estabelece a gratuidade para as pessoas com deficiência e doenças crônicas. Ilustração/UNIBUS RN De
Justiça obriga Natal a conceder passe livre a Portadores de HIV Read More »
Foto: José Aldenir / Agora RN O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Educação de Extremoz que promovam, em 30 dias, a adequação de toda a frota de transporte escolar. O objetivo é cobrar do poder público o atendimento aos requisitos mínimos estabelecidos pelo Código
Justiça recomenda adequação na frota de transporte escolar de Extremoz Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa de Betim a pagar adicional para um motorista de ônibus urbano, por excesso de vibração. A Viação Santa Edwiges, de Betim, foi condenada pela Justiça a pagar o adicional de insalubridade em grau médio a um motorista. Segundo informações do Tribunal
A Justiça suspendeu na última quarta-feira (10) a adoção das placas do Mercosul no Brasil. A decisão é da Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e tem caráter liminar, ou seja, é uma decisão provisória. Foto: Ministério das Cidades O pedido de suspensão foi feito pela associação das empresas
Placas do Mercosul são suspensas pela Justiça em decisão provisória Read More »
