O Município de Natal deverá conceder passagem gratuita no transporte público aos portadores de HIV. A determinação é do juiz Bruno Montenegro, da 5ª vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, baseada no cumprimento da Lei Municipal nº 185/2001, que estabelece a gratuidade para as pessoas com deficiência e doenças crônicas. Ilustração/UNIBUS RN De […]
Justiça obriga Natal a conceder passe livre a Portadores de HIV Read More »
Foto: José Aldenir / Agora RN O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Educação de Extremoz que promovam, em 30 dias, a adequação de toda a frota de transporte escolar. O objetivo é cobrar do poder público o atendimento aos requisitos mínimos estabelecidos pelo Código
Justiça recomenda adequação na frota de transporte escolar de Extremoz Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa de Betim a pagar adicional para um motorista de ônibus urbano, por excesso de vibração. A Viação Santa Edwiges, de Betim, foi condenada pela Justiça a pagar o adicional de insalubridade em grau médio a um motorista. Segundo informações do Tribunal
A Justiça suspendeu na última quarta-feira (10) a adoção das placas do Mercosul no Brasil. A decisão é da Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e tem caráter liminar, ou seja, é uma decisão provisória. Foto: Ministério das Cidades O pedido de suspensão foi feito pela associação das empresas
Placas do Mercosul são suspensas pela Justiça em decisão provisória Read More »
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte enviou recomendação ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) para que o órgão pense nas obras do complexo viário da BR-101 Sul – trecho entre Natal e Parnamirim – também para os ciclistas. De acordo com o autor da orientação, procurador Fernando Rocha, o DNIT
MPF recomenda que DNIT faça ciclofaixa na BR-101 em Natal Read More »
Divulgação/Mobilidade SP Dois dias após a sanção da lei que criou o crime de importunação sexual, um homem foi preso na quarta-feira (26) sob suspeita de passar a mão na perna de uma passageira em um trem da CPTM. O registro é o primeiro da companhia a ser enquadrado na nova legislação. A norma prevê
SP: CPTM registra primeira prisão por nova lei de abuso sexual Read More »
Divulgação/Diário do Transporte A Justiça Federal de São Paulo, por meio da 8ª Vara Cível, decidiu nesta sexta-feira, 21 de setembro de 2018, que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) estão impedidas de proibir viagens pelo aplicativo Buser.
Justiça proíbe ANTT e Artesp de impedirem viagens da Buser Read More »
Pedro Kirilos / Agência O Globo Sexta-feira, 9h15. Uma passageira embarca em um ônbus da linha 693, em direção à Barra da Tijuca. Ao pagar a passagem com duas notas de R$ 2, ela ouve a seguinte pergunta do motorista: “Posso ficar devendo cinco centavos?”. Acostumada com o fato e para evitar discussão, ela aceita
MPRJ investiga irregularidades na devolução de troco em linha de ônibus do Rio Read More »
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente ação judicial movida pela Transportes Guanabara, empresa exploradora de transporte público coletivo da capital. A ação era contra o Município de Natal e pedia a alteração nas rotas das linhas opcionais (alternativos), limitando a coincidência com as rotas
Justiça nega pedido de empresa de ônibus para reduzir linhas opcionais Read More »
Arquivo/BHTrans A BHTrans até tentou impedir a propaganda de aplicativos de transportes nos abrigos de ônibus da capital mineira, mas a Justiça definiu que os anúncios são legais e, por isso, podem continuar a ser veiculados. No processo, a autarquia que gerencia o tráfego na cidade alegou que a publicidade é irregular, já que estimula
Justiça permite anúncios de apps de transporte em pontos de ônibus de BH Read More »
