A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recorreu da decisão da Justiça que proibiu apresentações artísticas no interior de transportes públicos. Decisão judicial proíbe artistas de realizarem apresentações no trem, metrô e barcas – Foto: Reprodução / TV Globo A proibição foi obtida em uma ação feita à Justiça pelo então deputado estadual da […]
A Promotoria de Justiça de Parnamirim resolveu abrir um inquérito civil para investigar o descumprimento do itinerário das linhas de transporte intermunicipal que operam no bairro Parque das Nações, na cidade que compõe a região da Grande Natal. Foto: Ilustração/UNIBUS RN A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 9, no Diário Oficial do Estado, e também
MP vai investigar descumprimento de itinerário por ônibus de Parnamirim Read More »
A Defensoria Pública de Minas Gerais entrou com uma Ação Civil Pública contra empresas de ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte por falta de cobradores nos veículos do transporte público. Ilustração/Ônibus Brasil A ação prevê que as concessionárias paguem uma indenização de R$ 100 milhões, além de multa de R$ 10 mil por notificação
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um motorista de ônibus que limpava o banheiro do veículo tem direito a receber adicional de insalubridade em grau máximo. Foto: Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN O caso ocorreu em Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, e a decisão foi publicada
O Procon Estadual do Rio de Janeiro autuou a empresa responsável pela RioCard, a Riopar Participações S.A., na última segunda-feira, 17 de junho de 2019. A notificação foi feita por serviços mal prestados. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Ilustração Os fiscais realizaram operações em pontos de recarga de diversas estações de trens, VLT, barcas e
A AGU – Advocacia Geral da União considerou descabida a tentativa da Abrati, que reúne as empresas de ônibus de linhas regulares, de reverter decisões favoráveis à atuação da empresa Buser, proprietária do aplicativo que diz fazer intermediação entre passageiros e companhias de ônibus de fretamento. Ilustração A manifestação da AGU faz parte do processo
AGU se manifesta contra tentativa da Abrati de reverter decisões favoráveis à Buser Read More »
Questionado na Justiça por meio de uma ação popular, o último reajuste nas tarifas de ônibus de Natal tem amparo em uma lei federal. É o que argumenta o Sindicato das Empresas de Transporte Público Municipal (Seturn), que teve sua sugestão de aumento nas passagens acatada pelo Conselho Municipal de Transportes e, depois, pelo prefeito
Cobrança de tarifa dupla nos ônibus está amparada em lei federal, diz Seturn Read More »
A Justiça determinou nesta quinta-feira, 30 de maio de 2019, que seja feita uma intervenção parcial no transporte público do Rio de Janeiro para instalação de ar-condicionado na frota de ônibus municipais. Foto: Guilherme Braga Alves/Visual Hunt – Ilustração A decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública atende a um pedido do Ministério Público, que
Enquanto o STF – Supremo Tribunal Federal ainda vai decidir sobre a regularidade ou não da atuação do aplicativo Buser, que se intitula como de “fretamento colaborativo”, as empresas de ônibus de linhas regulares se movimentam para enfrentar a concorrência. Foto: Ilustração/Arquivo UNIBUS RN Pela Buser, é possível conseguir a mesma rota de uma linha
Fiscais da ANTT em Minas Gerais tomaram partido na briga entre empresas tradicionais de ônibus e a Buser, startup de empresários que tem feito passageiros economizarem até 60% nas viagens intermunicipais. Foto: Divulgação/DCI Recentemente, em Pouso Alegre, um fiscal da agência desrespeitou a decisão da Justiça Federal que permite o funcionamento do aplicativo e não
Fiscais da ANTT barram ônibus de empresa de aplicativo Read More »
