O Ministério Público Estadual instaurou inquéritos civis para apurar possíveis omissões do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Natal na adoção ou adequação de ciclovias em avenidas da capital potiguar. Três portarias instaurando os inquéritos foram publicadas nesta terça-feira (8). Situação na Engenheiro Roberto Freire é alvo de investigação – Foto: […]
MPRN cobra adequações e implantação de ciclovias em Natal Read More »
O grupo religioso que instalou um bloqueio no acesso de pedestres na ponte Newton Navarro tem até essa quinta-feira (3) para remover a barricada. A determinação foi feita pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que notificou o grupo na última terça-feira (1) da decisão. O acesso de pedestres da ponte foi bloqueado desde o
Natal: STTU quer liberação da Ponte Newton Navarro Read More »
A regulamentação da empresa de aplicativo Buser, conhecida como ‘Uber dos ônibus‘, vem sendo discutida há dois anos pela Justiça. Entre restrições e recursos favoráveis em primeira e segunda instâncias, a questão chegou ao Supremo Tribunal Federal em março deste ano. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. Foto: Divulgação/BUSER O pedido partiu
Regulamentação do ‘Uber dos ônibus’: o que dizem os especialistas Read More »
Decisão liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba desta sexta-feira, 20 de setembro de 2019, determinou que a Buser, uma empresa de aplicativo que se apresenta como intermediadora entre passageiros e companhias de ônibus fretados, interrompa suas atividades em todo o estado do Paraná. Foto: Ilustração/Arquivo Em caso de desobediência, a empresa incorrerá
Liminar da justiça estadual do Paraná proíbe operação da Buser Read More »
As intervenções e necessidades de mudanças no trânsito em Natal serão investigadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. A promotora Maria Danielle Simões Veras Ribeiro, da 49ª Promotoria da Cidadania, instaurou inquérito para apurar a necessidade de melhoramentos na sinalização e fiscalização em algumas das principais vias de Natal onde foram registrados mais
Inquérito vai apurar necessidade de mudanças no trânsito de Natal Read More »
Contrariando todas as recomendações de especialistas em segurança de trânsito, o Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a realização do serviço na cidade. A decisão foi tomada pela Corte na quarta-feira (11) por considerar que a lei que proíbe mototáxis em São Paulo é inconstitucional. A notícia foi publicada na sexta-feira 13 de setembro
O direito de ir e vir está consolidado para quem for detido – e depois liberado – em uma audiência de custódia, ou para quem deixar a prisão depois de cumprir pena. Convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade
Após possibilitar acesso diferenciado a pessoas obesas no transporte coletivo, Palmas, em Tocantins, garante agora gratuidade a pessoas com mais de 60 anos de idade. Foto: Divulgação/Sesmu O direito a transitar nos ônibus da capital passou a vigorar desde a semana passada, após publicação da Lei Municipal 2.486. Segundo a prefeitura, para ter o benefício
TO: Idosos com mais de 60 anos terão transporte gratuito em Palmas Read More »
Cerca de seis meses após o decreto do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), que marcou o início da intervenção no BRT carioca, o interventor Luiz Salomão finalizou um amplo relatório que abrange não só o diagnóstico do sistema de transporte, como aponta ao final uma série de propostas para tornar o sistema
BRT do Rio: relatório propõe ônibus elétrico e melhoria dos serviços Read More »
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) enfrenta dezenas de ações judiciais impetradas por estudantes com situações de constrangimentos ocorridas dentro de ônibus que circulam em Natal e pode amargar mais derrotas no judiciário. Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Natal, Rio
Seturn é condenado a indenizar estudante por abusos em ônibus Read More »
