Justiça

Inquérito vai apurar necessidade de mudanças no trânsito de Natal

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As intervenções e necessidades de mudanças no trânsito em Natal serão investigadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. A promotora Maria Danielle Simões Veras Ribeiro, da 49ª Promotoria da Cidadania, instaurou inquérito para apurar a necessidade de melhoramentos na sinalização e fiscalização em algumas das principais vias de Natal onde foram registrados mais […]

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Justiça libera mototáxis em SP

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Contrariando todas as recomendações de especialistas em segurança de trânsito, o Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a realização do serviço na cidade. A decisão foi tomada pela Corte na quarta-feira (11) por considerar que a lei que proíbe mototáxis em São Paulo é inconstitucional. A notícia foi publicada na sexta-feira 13 de setembro

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RJ: Convênio garante passagem de ônibus para preso que ganhar a liberdade voltar para casa

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O direito de ir e vir está consolidado para quem for detido – e depois liberado – em uma audiência de custódia, ou para quem deixar a prisão depois de cumprir pena. Convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade

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TO: Idosos com mais de 60 anos terão transporte gratuito em Palmas

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Após possibilitar acesso diferenciado a pessoas obesas no transporte coletivo, Palmas, em Tocantins, garante agora gratuidade a pessoas com mais de 60 anos de idade. Foto: Divulgação/Sesmu O direito a transitar nos ônibus da capital passou a vigorar desde a semana passada, após publicação da Lei Municipal 2.486. Segundo a prefeitura, para ter o benefício

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BRT do Rio: relatório propõe ônibus elétrico e melhoria dos serviços

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Cerca de seis meses após o decreto do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), que marcou o início da intervenção no BRT carioca, o interventor Luiz Salomão finalizou um amplo relatório que abrange não só o diagnóstico do sistema de transporte, como aponta ao final uma série de propostas para tornar o sistema

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Seturn é condenado a indenizar estudante por abusos em ônibus

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O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) enfrenta dezenas de ações judiciais impetradas por estudantes com situações de constrangimentos ocorridas dentro de ônibus que circulam em Natal e pode amargar mais derrotas no judiciário. Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Natal, Rio

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Rio: Alerj recorre de proibição de apresentações artísticas no transporte público; artistas comentam polêmica

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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recorreu da decisão da Justiça que proibiu apresentações artísticas no interior de transportes públicos. Decisão judicial proíbe artistas de realizarem apresentações no trem, metrô e barcas – Foto: Reprodução / TV Globo A proibição foi obtida em uma ação feita à Justiça pelo então deputado estadual da

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MP vai investigar descumprimento de itinerário por ônibus de Parnamirim

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A Promotoria de Justiça de Parnamirim resolveu abrir um inquérito civil para investigar o descumprimento do itinerário das linhas de transporte intermunicipal que operam no bairro Parque das Nações, na cidade que compõe a região da Grande Natal. Foto: Ilustração/UNIBUS RN A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 9, no Diário Oficial do Estado, e também

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MG: Defensoria Pública entra com ação contra empresas de ônibus de Belo Horizonte por falta de cobradores

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A Defensoria Pública de Minas Gerais entrou com uma Ação Civil Pública contra empresas de ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte por falta de cobradores nos veículos do transporte público. Ilustração/Ônibus Brasil A ação prevê que as concessionárias paguem uma indenização de R$ 100 milhões, além de multa de R$ 10 mil por notificação

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TRT decide que motorista de ônibus que limpava banheiro do veículo tem direito a adicional de insalubridade

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A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um motorista de ônibus que limpava o banheiro do veículo tem direito a receber adicional de insalubridade em grau máximo. Foto: Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN O caso ocorreu em Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, e a decisão foi publicada

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