Justiça

Seturn é condenado a indenizar estudante por abusos em ônibus

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O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) enfrenta dezenas de ações judiciais impetradas por estudantes com situações de constrangimentos ocorridas dentro de ônibus que circulam em Natal e pode amargar mais derrotas no judiciário. Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Natal, Rio […]

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Rio: Alerj recorre de proibição de apresentações artísticas no transporte público; artistas comentam polêmica

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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recorreu da decisão da Justiça que proibiu apresentações artísticas no interior de transportes públicos. Decisão judicial proíbe artistas de realizarem apresentações no trem, metrô e barcas – Foto: Reprodução / TV Globo A proibição foi obtida em uma ação feita à Justiça pelo então deputado estadual da

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MP vai investigar descumprimento de itinerário por ônibus de Parnamirim

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A Promotoria de Justiça de Parnamirim resolveu abrir um inquérito civil para investigar o descumprimento do itinerário das linhas de transporte intermunicipal que operam no bairro Parque das Nações, na cidade que compõe a região da Grande Natal. Foto: Ilustração/UNIBUS RN A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 9, no Diário Oficial do Estado, e também

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MG: Defensoria Pública entra com ação contra empresas de ônibus de Belo Horizonte por falta de cobradores

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A Defensoria Pública de Minas Gerais entrou com uma Ação Civil Pública contra empresas de ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte por falta de cobradores nos veículos do transporte público. Ilustração/Ônibus Brasil A ação prevê que as concessionárias paguem uma indenização de R$ 100 milhões, além de multa de R$ 10 mil por notificação

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TRT decide que motorista de ônibus que limpava banheiro do veículo tem direito a adicional de insalubridade

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A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um motorista de ônibus que limpava o banheiro do veículo tem direito a receber adicional de insalubridade em grau máximo. Foto: Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN O caso ocorreu em Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, e a decisão foi publicada

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Procon autua empresa responsável por RioCard

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O Procon Estadual do Rio de Janeiro autuou a empresa responsável pela RioCard, a Riopar Participações S.A., na última segunda-feira, 17 de junho de 2019. A notificação foi feita por serviços mal prestados. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Ilustração Os fiscais realizaram operações em pontos de recarga de diversas estações de trens, VLT, barcas e

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AGU se manifesta contra tentativa da Abrati de reverter decisões favoráveis à Buser

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A AGU – Advocacia Geral da União considerou descabida a tentativa da Abrati, que reúne as empresas de ônibus de linhas regulares, de reverter decisões favoráveis à atuação da empresa Buser, proprietária do aplicativo que diz fazer intermediação entre passageiros e companhias de ônibus de fretamento. Ilustração A manifestação da AGU faz parte do processo

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Cobrança de tarifa dupla nos ônibus está amparada em lei federal, diz Seturn

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Questionado na Justiça por meio de uma ação popular, o último reajuste nas tarifas de ônibus de Natal tem amparo em uma lei federal. É o que argumenta o Sindicato das Empresas de Transporte Público Municipal (Seturn), que teve sua sugestão de aumento nas passagens acatada pelo Conselho Municipal de Transportes e, depois, pelo prefeito

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Justiça determina intervenção no transporte público do Rio de Janeiro para instalação de ar-condicionado na frota

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A Justiça determinou nesta quinta-feira, 30 de maio de 2019, que seja feita uma intervenção parcial no transporte público do Rio de Janeiro para instalação de ar-condicionado na frota de ônibus municipais. Foto: Guilherme Braga Alves/Visual Hunt – Ilustração A decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública atende a um pedido do Ministério Público, que

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Empresas de ônibus rodoviários lançam comunicado contra aplicativos de “fretamento colaborativo”

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Enquanto o STF – Supremo Tribunal Federal ainda vai decidir sobre a regularidade ou não da atuação do aplicativo Buser, que se intitula como de “fretamento colaborativo”, as empresas de ônibus de linhas regulares se movimentam para enfrentar a concorrência. Foto: Ilustração/Arquivo UNIBUS RN Pela Buser, é possível conseguir a mesma rota de uma linha

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