Justiça

Bolsonaro pede que AGU recorra de decisão sobre retomada de radares em rodovias federais

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na quinta-feira (12) que determinou à AGU (Advocacia Geral da União) recorra da decisão judicial que impôs que o governo restabeleça a fiscalização de velocidade com radares móveis nas estradas federais. Foto: Cesar Ogata/Fotos Públicas – Ilustração “Você é a favor da volta dos radares móveis nas rodovias […]

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Tribunais da Bahia e Rio de Janeiro restringem atividades da Buser em seus estados

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Duas decisões estaduais restringem as atividades da Buser, uma no Rio de Janeiro e outra na Bahia. O juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 32ª Vara Civil do Rio de Janeiro, proibiu empresas de fretamento de transportar passageiros pelo aplicativo Buser. Foto: Rudnei Aparecido da Silva/Ônibus Brasil A decisão atende uma ação movida pela Abrati,

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No Ceará, condenados no semi-aberto e aberto terão transporte público gratuito

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Na última quarta-feira (4), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará, foi assinado um convênio entre o TJCE e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus), garantindo gratuidade nas passagens de ônibus para condenados penais que se encontrem nos regimes aberto, semi-aberto ou em liberdade condicional. Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN

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Empresas de ônibus entram com ação no STF contra abertura de mercado de linhas rodoviárias

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A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros – Anatrip, entidade que tem entre associadas, a Expresso de Prata, Solimões, Xavantes e Catedral, entrou com ação no STF – Supremo Tribunal Federal contra a abertura de mercado das linhas rodoviárias que tem sido realizada pela ANTT – Agência Nacional de Transportes. Foto: Ilustração/Divulgação

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Justiça: Câmara Cível mantém indenização a passageira que sofreu queda durante descida de ônibus coletivo

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação movida pela empresa Transportes Guanabara contra sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Natal em uma ação indenizatória ajuizada por uma passageira que caiu durante a descida do ônibus coletivo, devido à partida antecipada do veículo. O órgão julgador manteve

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TST considera cobrador de ônibus atividade de risco e manda empresa indenizar por depressão

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A Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a CS Brasil, empresa de transporte público de Mogi das Cruzes (Grande SP), a pagar indenização a um cobrador de ônibus que desenvolveu depressão grave após passar por cinco assaltos durante a jornada de trabalho. Foto: Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN O trabalhador pediu R$ 200

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TJRN declara inconstitucional lei que previa disponibilidade de internet Wi-Fi nos ônibus de Natal

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O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional a Lei Promulgada nº 458/2017 do Município de Natal, que trata da disponibilidade e gratuidade do uso da internet Wi-Fi no transporte público coletivo de ônibus do Município de Natal. Os desembargadores atribuíram efeitos retroativos à decisão, que teve como relator

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Após ganhar as estradas, aplicativo de ônibus trava queda de braço com fiscais

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A polêmica que cerca os aplicativos de transporte privado no Brasil ganha novos capítulos a cada dia. Quando se trata do app Buser, a disputa envolve, também, os órgãos de fiscalização: a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), no âmbito federal, e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), no

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PE: Empresa terá que pagar R$ 10 mil para passageira que caiu de ônibus

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Oito anos após um acidente, por sorte, não terminar em tragédia, uma empresa de ônibus da Região Metropolitana do Recife foi condenada a pagar R$ 10 mil reais a uma passageira, por danos morais e estéticos, que caiu do coletivo em movimento. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a decisão

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SoftBank lidera rodada de pelo menos R$ 300 mi em ‘Uber dos ônibus’

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Responsável por despejar bilhões de dólares em startups brasileiras como QuintoAndar, Gympass e Creditas, o grupo japonês SoftBank agora quer conquistar as estradas do País. Nesta segunda-feira, 7, o conglomerado anuncia a liderança em uma rodada de investimentos na startup Buser, espécie de “Uber dos ônibus” – a empresa conecta empresas de fretamento com passageiros

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