Justiça

Natal: MPRN e Defensoria Pública recomendam que STTU não limite acesso de idosos ao transporte público

Do Ministério Público do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recomendaram ao Município de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que se abstenha de autorizar medida restritiva de direitos, nitidamente ilegal, sobre o

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Mato Grosso convoca empresas de ônibus para contratos de novo sistema de transporte intermunicipal

Do Diário do TransporteFoto: Vagner Valani Nova chamada foi necessária após decisão judicial atender uma das viações participante A Sinfra – Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso publicou oficialmente convocação para as empresas de ônibus que participaram da licitação dos transportes intermunicipais apresentarem toda documentação necessária na sessão de abertura dos

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Frota de ônibus: percentual mínimo deve ser restabelecido a 70% em dias úteis, até 14 de setembro

Por Tribunal de Justiça do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Representantes da Defensoria Pública Estadual, do Município do Natal, do Ministério Público do RN e dos sindicatos das empresas de ônibus (Seturn) e dos proprietários de transportes alternativos (Sintoparn) concordaram em restabelecer e manter percentual mínimo de circulação da frota de ônibus, em dias úteis,

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Ministério Público tenta bloquear R$ 4,4 bi de gestora do seguro DPVAT

Da Folha de SPFoto: Pedro Ventura/Agência Brasília – Ilustração/Fotos Públicas O Ministério Público Federal pediu à Justiça o bloqueio de R$ 4,4 bilhões da Seguradora Líder, responsável por gerir o seguro DPVAT, o seguro obrigatório para indenizar vítimas de acidentes de trânsito que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) tentou extinguir em 2019. A Procuradoria

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MPRN instaura inquérito para apurar insuficiência do transporte intermunicipal

Por Agora RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para averiguar uma possível insuficiência do transporte público intermunicipal. A investigação vai apurar a situação da mobilidade durante o período de pandemia da Covid-19. A 24ª promotoria de Justiça da Comarca de Natal quer constatar

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Frota de ônibus: Justiça realiza audiência de conciliação entre Defensoria e Município do Natal na terça

Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Acervo (UNIBUS RN) A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal designou audiência de conciliação virtual para tentativa de solução consensual do conflito, contido na Ação Civil Pública proposta pelo Defensoria Pública Estadual em desfavor do Município do Natal. Nesta ação, foi requerido o restabelecimento da circulação

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Em audiência solicitada pelo Sindicato dos Metalúrgicos, Marcopolo se compromete a não demitir até dia 14

Do Metalúrgicos CaxiasFoto: Divulgação/Marcopolo – Ilustração Na tarde da segunda-feira, 31 de agosto, o Sindicato dos Metalúrgicos e a Marcopolo iniciaram o debate na Justiça do Trabalho sobre a série de demissões que começaram no dia 20 de agosto. A entidade metalúrgica lançou propostas para restabelecer os empregos sem possibilidade de demissão até janeiro, para

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Não há demanda nem condições financeiras para retomar 100% da frota em Natal, diz Seturn

Do Portal Agora RNFoto: Edvan Júnior/Ilustração Apesar de a Justiça ter determinado a volta de 100% da frota até a próxima segunda-feira 7, as empresas de ônibus de Natal vão continuar operando com horários reduzidos. Segundo Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, o sindicato que representa as empresas, não há demanda nem condições financeiras para

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CBTU Natal reverte decisão judicial e trens urbanos voltam a circular com 20 viagens por dia

Por UNIBUS RNFoto: Júnior Mendes/Ilustração A CBTU informa que, após reversão da decisão judicial que culminou na redução das viagens de sua grade horária, retomará, a partir desta quinta-feira (03/09), as 20 viagens do sistema de trens urbanos, que atendem a população da Grande Natal. Atendendo ao crescimento da demanda por mobilidade urbana, ocasionado pela

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Decisão judicial suspende viagens de Trens Urbanos a partir desta quarta-feira

Por CBTU NatalFoto: Divulgação (CBTU Natal) A CBTU informa a população que, em cumprimento a determinação judicial, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, motivada por ação interposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias e de Transporte sobre Trilhos do Rio Grande do Norte, a partir desta quarta-feira, 02/09, a grade horária

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