Do Livre – MTFoto: Ednilson Aguiar/ O Livre O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Bruno D” Oliveira Marques, determinou que as empresas que compõem o Consórcio VLT Cuiabá (CR Almeida S/A, Santa Bárbara Construções S/A, Magna Engenharia LTDA e ASTEP Engenharia LTDA) disponibilizem em cinco dias a quantia de R$
Justiça manda Consórcio VLT devolver R$ 683 milhões ao Estado do MT Read More »
Do Valor EconômicoFoto: Nelson Jr./SCO/STF – Ilustração/Fotos Públicas A ação apresentada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o fim do ano que vem não tem chances de prosperar. Advogados ouvidos pelo Valor dizem que a medida, aprovada pelo Congresso Nacional, é constitucional e, ao
Especialistas não veem chances de União derrubar desoneração da folha no STF Read More »
Do Diário do TransporteFoto: Renan Vieira/Ônibus Brasil A Oitava Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve condenação à Linave Transportes Ltda., de Nova Iguaçu (RJ), de pagamento R$ 5 mil a um motorista de ônibus por não oferecer sanitários em terminais e pontos finais. De acordo com a ministra-relatora, Dora Maria da Costa, uma
TST condena empresa de ônibus a indenizar motorista por ponto final não ter banheiro Read More »
Do Diário do TransporteFoto: Bruno Barbosa Cordeiro/Ônibus Brasil Em decisão final, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (Setpesp) contra decisão judicial anterior que permitiu o tráfego dos ônibus pela Buser no Estado. Em outubro, o desembargador-relator Jorge
Tribunal de Justiça libera atuação da Buser no estado de São Paulo Read More »
Do TSTFoto: Eduardo Felipe/Ônibus Brasil/Ilustração A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Verdun S.A., empresa de transporte urbano do Rio de Janeiro (RJ), a recolher os depósitos do FGTS relativos às parcelas salariais pagas “por
Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas Read More »
Da Agência CNT Transporte AtualFoto: Divulgação Na avaliação da CNT, a legislação representou um avanço para o segmento, trazendo regramentos claros e segurança jurídica A CNT ingressou como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5322, de autoria da CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), que visa declarar a inconstitucionalidade de
CNT ingressa com ações no STF para defender a constitucionalidade da Lei do Motorista Read More »
Do G1 CEFoto: Matheus da Mata Santos (Ônibus Brasil) A Justiça determinou, em caráter liminar, que a Prefeitura de Fortaleza e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) disponibilizem 100% da frota de ônibus em até 10 dias. A frota de ônibus na capital cearense está reduzida desde o início da pandemia de coronavírus,
CE: Justiça determina retorno de 100% da frota de ônibus em Fortaleza Read More »
Do Ministério Público FederalFoto: Paulo Pinto (Fotos Públicas) O Ministério Público Federal (MPF) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra quatro artigos da Lei 10.639/2019, do Rio Grande do Norte, que instituiu o Programa Moto Legal. Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que o dispositivo invade a
Lei de trânsito e transporte do Rio Grande do Norte é questionada no Supremo pelo PGR Read More »
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito dos cobradores de ônibus da Viação Cidade Verde Ltda., de Foz do Iguaçu (PR), ao adicional de insalubridade em grau médio (20%), devido à vibração a que
TST: Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus Read More »
Do Valor EconômicoFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Ilustração/Fotos Públicas A Associação dos Distribuidores de Combustíveis (Brasilcom) impetrou ontem um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que suas associadas tenham as metas de descarbonização deste ano reduzidas em 25%, conforme apurou o Valor. A medida foi tomada após a entidade ter seu primeiro pedido negado
Biocombustíveis: Brasilcom apela ao STF para reduzir meta do RenovaBio Read More »
