Justiça

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Em São Paulo, Justiça determina que empresa entregue ônibus a Sindicato de Trabalhadores

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Por UNIBUS RNFoto: Renan da Costa Oliveira/Ônibus Brasil A juíza Erika Ferrari Zanella, da Justiça do Trabalho, determinou a entrega dos ônibus da empresa Viação Limeirense ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano de Limeira (Sindtru) de Limeira, cidade do interior de São Paulo. A ordem foi enviada ao interventor da empresa, Renato Pavanelli, na […]

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Buser ganha ação movida por Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros, em São Paulo

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Por Blog Buser BrasilFoto: Márcio Douglas Ribeiro (Ônibus Brasil) O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), em decisão do Juiz Tom Alexandre Brandão, deu ganho de causa para a Buser Brasil em ação civil pública movida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo (SETPESP). A decisão

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ANATRIP consegue na Justiça Federal a suspensão da obrigatoriedade de instalação de plataformas elevatórias nos ônibus de suas associadas

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Portaria não poderá ser exigida pelas empresas associadas da ANATRIP até que o INMETRO apresente estudo detalhado de segurança dos veículos.

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SP: Reconhecimento facial no Metrô pode ter ‘consequências desastrosas’, alertam advogados

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Advogados especializados na legislação brasileira de proteção de dados avaliam que é correta a ação cautelar ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo, em parceria com outras cinco instituições, para cobrar informações do Metrô de São Paulo sobre a criação de um sistema de câmeras com reconhecimento facial. O sistema custará R$ 58,6 milhões e

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Motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter carteira suspensa, decide STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar) ao volante pode ter suspenso o direito de dirigir. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país. A determinação ocorre dentro de um

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RN: Acidente em pista mal sinalizada gera indenização para família das vítimas

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A juíza Deonita Fernandes, da Vara Única de Pedro Velho, condenou o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos a pagarem indenização no valor de R$ 40 mil aos pais de um homem que faleceu em um acidente de trânsito ocorrido na rodovia RN 269, que liga as

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PE: Justiça proíbe Buser de atuar no estado

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O juiz de Direito, Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Pernambuco, proibiu por meio de uma liminar que a empresa Transportes e Serviços Astro LTDA preste serviço de fretamento colaborativo de passageiros, realizado por meio de plataformas digitais, como o aplicativo Buser. Foto: João Messias (Ônibus Brasil) A decisão

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São Paulo: MP aciona Justiça contra irregularidades em contratos de ônibus e pede R$ 1,8 bi de volta

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O Ministério Público do Estado ingressou com ação na Justiça contra oito ex-diretores da São Paulo Transportes (SPTrans), órgão da Prefeitura de São Paulo que administra o sistema de ônibus da cidade, três consórcios e um empresário do ramo para que seja ressarcido ao poder público R$ 1,88 bilhão. O promotor Ricardo Manuel de Castro

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Justiça impede ANTT de proibir transferência de linhas e suspende deliberação

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O juiz Federal Substituto da 2ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, Anderson Santos da Silva, impediu a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, de proibir as transferências de linhas rodoviárias entre empresas de ônibus do setor. Magistrado atendeu pedido de liminar movida pelas empresas Auto Viação Progresso S.A.Auto Viação Cruzeiro. Foto: Lenilson

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