Do Diário do TransporteFoto: Francisco Dornelles Viana de Oliveira/Ônibus Brasil/Ilustração A exigência do circuito fechado para o fretamento (ida e volta com os mesmos passageiros) é legal com precedentes jurídicos e o argumento de que os aplicativos de ônibus beneficiam os usuários do sistema rodoviário é parcialmente falacioso porque na verdade somente uma classe de […]
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Renato de Aguiar/Ônibus Brasil/Ilustração A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jotur Auto-Ônibus e Turismo Josefense, de Palhoça (SC), ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, por não contratar aprendizes no percentual que a lei obriga. Para a Turma, a conduta da empresa traz prejuízos ao
Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes Read More »
Da Revista Consultor JurídicoFoto: Andreivny Ferreira/Arquivo/UNIBUS RN É entendimento pacífico no Tribunal Superior do Trabalho que as funções de motorista e cobrador de ônibus são atividades complementares entre si e podem ser acumuladas. Por isso, em duas decisões recentes, a 4ª Turma do TST afastou condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de
Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador, reafirma TST Read More »
Do AeroinFoto: Vitor Martins/Ônibus Brasil – Ilustração O Ministério Público pediu o bloqueio dos bens do dono do Grupo Itapemirim, Sidnei Piva, citando o processo de abertura da companhia aérea. A matéria foi publicada na Folha de São Paulo. A informação foi divulgada pela coluna de Rogério Gentile, na Folha de São Paulo. Citando o
MP pede bloqueio de bens do dono da Itapemirim, citando a companhia aérea Read More »
Da Revista do ÔnibusFoto: Gabriel de Oliveira/Ônibus Brasil Uma decisão da Justiça de São Paulo, passou proibir através de uma liminar, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, de interromper as viagens dos ônibus fretados utilizados pela plataforma Buser em São Paulo e também no Rio de Janeiro. A decisão é da juíza Rosana
ANTT segue proibida de impedir viagens da Buser no Rio e em São Paulo, diz juíza Read More »
Do MetrópolesFoto: Andre Borges/Agência Brasília – Ilustração/Fotos Públicas A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu que a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) mude a maneira de explicar a tarifa técnica do Sistema de Transporte Público Coletivo da capital. Em
Promotores do DF querem acesso à planilha de gastos do transporte público Read More »
Por Tribuna do NorteFoto: José Aldenir (Agora RN) Uma liminar da Justiça no final da tarde desta sexta-feira, 23, determinou que os permissionários vinculados à Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Natal (Transcoop Natal) desobstruam vias públicas na capital potiguar e não façam mais manifestações que impliquem em novos bloqueios nas ruas de Natal. A decisão
Liminar impede manifestações de permissionários em Natal Read More »
Da Revista do ÔnibusFoto: Rafael H./Ônibus Brasil – Ilustração Depois que agentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, ter apreendido sete ônibus a serviço da Buser na Via Dutra, na última sexta-feira (9), A plataforma de fretamento coletivo de viagens de ônibus Buser, passou disponibilizar advogados dentro dos ônibus e em pontos, onde
Buser passa filmar agentes da ANTT durante fiscalização, diz revista Read More »
Do O GloboFoto: Blog do Planalto/Ilustração/Arquivo/Fotos Públicas A 7ª Vara Empresarial do Rio determinou que o Consórcio Operacional BRT regularize, em 48h, a operação das linhas do BRT Transoeste. As medidas devem observar o trajeto, a frota e os horários estabelecidos, com o uso de veículos em perfeito estado de conservação e a adequada operação
Justiça: BRT-Rio tem 48h para regularizar suas linhas de ônibus sob pena de multa Read More »
Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Divulgação (Mercedes-Benz do Brasil) A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recursos interpostos pelo Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Rodolfo Fernandes e manteve sentença que determinou que as duas esferas do poder público forneçam transporte escolar contínuo e gratuito para
