Justiça

Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna

Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização devida a um motorista da Real Expresso Ltda., em Uberaba (MG), em razão de dores lombares decorrentes da atividade profissional. Para os ministros, o montante indenizatório de R$ 1,5

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SP: Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência

Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Rodrigo Coimbra (Ônibus Brasil) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Ônibus Pássaro Marrom S.A., de Guaratinguetá (SP), a pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos por não contratar empregados com deficiência e reabilitados em número suficiente. Para o colegiado, apesar da alegação da

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Escritório incompatível para o porte da empresa foi usado para garantir processo da Itapemirim em Vitória, diz TJES

Por A GazetaImagem JC Barboza Um mês antes de entrar com o processo de recuperação judicial, em fevereiro de 2016, o Grupo Itapemirim transferiu a sede da empresa de São Paulo para um escritório no Espírito Santo. O objetivo, de acordo com a conclusão de um Processo Administrativo (PAD) contra o juiz do caso, era

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Justiça autoriza fim da gratuidade para maiores de 60 anos em ônibus de SP

Por Agora SPFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) cassou nesta quinta-feira (14) a liminar que impedia a Prefeitura de São Paulo a reduzir de 65 para 60 a idade mínima para isenção de pagamento nos ônibus municipais da capital. Com isso a gestão Bruno Covas (PSDB) está liberada

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Buser chega agora à estação rodoviária

Do Valor EconômicoFoto: Divulgação/Buser A Buser, empresa de tecnologia que vende viagens de ônibus por fretamento, tem seu modelo de negócios questionado na Justiça por companhias de transporte de passageiros, praticamente desde sua fundação, há três anos e meio. Mas agora conseguiu atrair quatro viações rodoviárias interestaduais para sua plataforma, abrindo um flanco no “inimigo”.

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Justiça exime Gontijo de obrigação de indenizar família de passageiro morto em assalto

Do TJMGFoto: Paulo Rafael Viana A ocorrência de assalto a mão armada no interior de veículo de empresa concessionária de serviço público é ato doloso de terceiro consubstanciado em caso fortuito externo, gerando a exclusão da responsabilidade da empresa. Com esse entendimento, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou

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Justiça obriga estado a garantir transporte grátis a quem tem entre 60 e 64 anos em SP

Da Folha de SPFoto: Paulo Pinto/Fotos Publicas Uma decisão provisória da Justiça de São Paulo obriga o governo do estado a conceder novamente gratuidade a passageiros com idade entre 60 e 64 anos. A liminar, foi expedida nesta quinta-feira (7) pelo juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública do TJ-SP (Tribunal

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RJ: Justiça proíbe empresas de usarem aplicativo Buser para transporte coletivo regular de passageiros

Do Tribunal de Justiça do Rio de JaneiroFoto: Ezequiel Vicente Fernandes (Ônibus Brasil) Três empresas foram impedidas, pela Justiça do Rio, de utilizarem o aplicativo de fretamento colaborativo Buser para o transporte coletivo regular de passageiros. A 23ª Câmara Cível negou recurso das empresas e confirmou a liminar, concedida em primeira instância pelo juiz Leonardo

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SP: Sindicatos vão à Justiça por gratuidade no transporte para idosos

Da Agência BrasilFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) O Sindicato Nacional dos Aposentados, a Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de SP e Mogi das Cruzes entraram com ação nesta quarta-feira (6) na Justiça paulista contra o governador João Doria (PSDB) para

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Sinagências denuncia Buser ao Ministério Público por violação da Constituição Federal

Do Diário do TransporteFoto: Diário do Transporte O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), que representa os fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) uma “Notícia de Fato” denunciando a empresa Buser Brasil Tecnologia. Sob o título “Violação da Constituição Federal por Entidade

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