Nova licitação do transporte coletivo de Alvorada prevê concessão de 15 anos, ônibus zero-quilômetro, ar-condicionado e acessibilidade
A Prefeitura de Alvorada publicou o edital da nova licitação do transporte coletivo municipal, que irá definir a empresa responsável pela operação dos ônibus dentro da cidade. A concorrência estabelece uma concessão de 15 anos e prevê mudanças na frota e no modelo de acompanhamento do serviço.
O processo ocorre após mais de 20 anos sem uma nova concorrência para definir a operação do transporte coletivo municipal. Entre as principais exigências do edital está a utilização de ônibus novos desde o início da concessão, além da redução gradual da idade média da frota.
Atualmente, a idade média dos ônibus utilizados no transporte coletivo de Alvorada é de aproximadamente 16 anos. Com o novo contrato, a previsão é que esse indicador seja reduzido para, no máximo, seis anos ao longo do período de concessão.
Licitação do transporte coletivo de Alvorada prevê ônibus novos
A empresa que vencer a licitação deverá iniciar a operação com uma frota formada exclusivamente por veículos zero-quilômetro. Os ônibus também deverão contar com equipamentos destinados à acessibilidade e sistemas de climatização.
Entre as exigências estabelecidas estão a instalação de ar-condicionado e de plataforma elevatória para garantir o acesso de passageiros com mobilidade reduzida.
Os veículos deverão seguir as normas técnicas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), além de atender às exigências previstas na legislação relacionadas à segurança, acessibilidade e condições de operação.
A previsão de uma frota inicial composta apenas por ônibus novos representa uma das principais mudanças estabelecidas no edital em relação ao modelo atualmente utilizado no transporte municipal.
Concessão terá duração de 15 anos
A licitação prevê que a empresa vencedora receba a concessão para explorar e operar o transporte coletivo municipal durante 15 anos.
Durante esse período, a concessionária terá a responsabilidade pela operação dos veículos e pela manutenção das condições necessárias para o funcionamento do serviço.
O contrato também estabelece obrigações relacionadas à conservação da frota. A empresa deverá realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva, além de manter os ônibus limpos e em condições adequadas de funcionamento.
As exigências deverão ser cumpridas durante todo o período da concessão, com o objetivo de manter os veículos dentro dos padrões definidos no edital.
Idade média dos ônibus deverá cair para seis anos
A redução da idade média da frota está entre os pontos previstos na nova concessão. Atualmente, os ônibus que circulam no transporte coletivo municipal têm idade média de aproximadamente 16 anos.
A meta estabelecida para o novo modelo é chegar a uma idade média de, no máximo, seis anos ao longo da concessão.
A mudança deverá ocorrer por meio da renovação da frota prevista no contrato, começando com veículos novos e mantendo a substituição necessária dos ônibus durante o período de operação.
O edital também determina que os veículos utilizados no serviço estejam em condições adequadas de segurança e conforto, além de atenderem às normas de acessibilidade.
Novo modelo terá monitoramento da qualidade do serviço
Outra medida prevista na licitação do transporte coletivo de Alvorada é a implantação de um sistema permanente de monitoramento da qualidade do serviço.
O mecanismo deverá permitir o acompanhamento da operação e a avaliação do desempenho da empresa responsável pelo transporte municipal.
A proposta estabelece um controle contínuo sobre a prestação do serviço, permitindo verificar o funcionamento da operação e os níveis de qualidade estabelecidos para a concessão.
O acompanhamento também deverá ampliar o controle sobre o cumprimento das obrigações previstas no contrato e fornecer informações para a avaliação da atuação da concessionária.
Empresa vencedora terá obrigações durante toda a concessão
Além da operação dos ônibus, a empresa vencedora ficará responsável por manter a frota em condições adequadas durante os 15 anos do contrato.
Entre as obrigações previstas estão a realização de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e conservação dos veículos. Também deverão ser preservadas as condições de segurança, acessibilidade e conforto estabelecidas no edital.
A frota deverá seguir as especificações técnicas determinadas para o serviço e permanecer em condições de funcionamento durante a operação do transporte coletivo municipal.
A nova concorrência estabelece, dessa forma, um novo contrato para a prestação do transporte coletivo de Alvorada, com exigências relacionadas à renovação dos veículos, acessibilidade, manutenção e acompanhamento da qualidade da operação.
Fotos: Diego Vicente/Prefeitura de Alvorada / Divulgação/SOUL/Ilustração
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