Por Agora RNFoto: Jeferson Silva O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deu 72 horas para que a Prefeitura do Natal explique por que decidiu suspender a gratuidade para idosos no transporte público municipal durante os horários de pico. A medida começou a valer nesta terça-feira 9, como
Da Defensoria Pública do Estado do RNFoto: Dennis Paz Após um recurso da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que o Município de Natal restabeleça a circulação de 100% da frota de ônibus e alternativos que fazem o transporte público da capital.
Justiça determina restabelecimento de frota integral de ônibus em Natal Read More »
Da Agência BrasilFoto: Freestocks-photos (Pixabay) O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou na quinta (4) o Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos do Distrito Federal (Sindmaap) a importar vacinas contra a covid-19. A decisão não é definitiva e ainda cabe recurso. No pedido feito à Justiça,
DF: Juiz autoriza sindicato de motoristas de apps a importar vacinas Read More »
Do Istoé DinheiroFoto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas/Ilustração A possibilidade dos motoristas do Uber ficarem offline indicaria ausência de subordinação, um dos requisitos para a caracterização da relação de emprego A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) com a
TST mantém decisão que nega vínculo de trabalho entre Uber e motorista Read More »
Do TRT da 4ª Região (RS)Foto: João Xavier/Ilustração Ao longo dos três anos na empresa, profissional já foi ameaçada pelos bandidos com armas de fogo e facas A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma cobradora de ônibus que foi vítima
Do TJRNFoto: Davi Felipe A 1ª Câmara Cível do TJRN concedeu o pedido, feito por meio de recurso, movido pela COOPTNORTE – Cooperativa de Transportadores Autônomos do Estado do Rio Grande do Norte, a qual argumentava em favor da suspensividade do que foi decidido pela Vara Única da Comarca de Extremoz que, nos autos da
Do Tribunal de Justiça da ParaíbaFoto: Gabriel Bispo (Ônibus Brasil) A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Viação Itapemirim S/A ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais. O caso envolve acidente com um ônibus da empresa no trajeto Rio de Janeiro/João Pessoa. A ação tramitou na
PB: Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 15 mil de danos morais Read More »
Da Revista do ÔnibusFoto: Ezequiel Vicente Fernandes/Ilustração/Ônibus Brasil Uma decisão da 9ª Vara Cívil, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferida pelo juiz Marcelo Tsunoda, determinou que a empresa Severo Turismo Eireli realize o pagamento à Viação Caiçara, também conhecida como Viação Kaissara, do Grupo Itapemirim, o valor de R$ 365 mil
Por UNIBUS RNCom informações do Tribunal de Justiça do RNFoto: Elianderson Silva O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concluiu o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava pontos de Leis Complementares que regulamentam a organização do sistema de transporte público em Natal. A ação, movida pela Prefeitura do
Por UNIBUS RNFoto: Davi Felipe/Ilustração O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do RN (SETRANS/RN) e a Guanabara Empresa de Transporte Coletivo Ltda acionaram a justiça contra a operação dos interbairros de Extremoz fora dos limites do município. Com isso, as linhas “C – Extremoz / Igapó”, operada pela Cooptnorte, e a “06A –
