Do TJRNFoto: Thiago Martins/Ilustração/Arquivo A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu liminar no pedido feito pela Defensoria Pública Estadual e Ministério Público do Rio Grande do Norte, para permitir o acesso aos idosos no transporte público de passageiros na cidade do Natal, mencionando trecho do voto do ministro Hermann Benjamim, do […]
Do Portal Agora RNFoto: Flávio Souza/Ilustração A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou ao Agora RN que irá estabelecer 100% da frota do sistema de transporte público da capital em até cinco dias. A promessa foi anunciada nesta quarta-feira 10 e atende à uma determinação judicial. A pasta informou que vai cumprir o
STTU promete restabelecer 100% da frota em até 5 dias na capital Read More »
Da Defensoria Pública do Estado do RNFoto: Acervo (UNIBUS RN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado ingressaram com ação civil pública (ACP), na segunda-feira (8), para que a Justiça determine ao Município de Natal o retorno da gratuidade do acesso para idosos a partir de 65
Da Tribuna do NorteFoto: Jefferson Silva/Ilustração O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decidiu que o Município do Natal terá que restabelecer a circulação de 100% da frota de ônibus e alternativos que fazem o transporte público da capital. Entretanto, não há mais a quantidade de ônibus suficiente
Não há ônibus para 100% da frota em Natal, diz Seturn Read More »
Por Agora RNFoto: Jeferson Silva O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deu 72 horas para que a Prefeitura do Natal explique por que decidiu suspender a gratuidade para idosos no transporte público municipal durante os horários de pico. A medida começou a valer nesta terça-feira 9, como
Da Defensoria Pública do Estado do RNFoto: Dennis Paz Após um recurso da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que o Município de Natal restabeleça a circulação de 100% da frota de ônibus e alternativos que fazem o transporte público da capital.
Justiça determina restabelecimento de frota integral de ônibus em Natal Read More »
Da Agência BrasilFoto: Freestocks-photos (Pixabay) O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou na quinta (4) o Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos do Distrito Federal (Sindmaap) a importar vacinas contra a covid-19. A decisão não é definitiva e ainda cabe recurso. No pedido feito à Justiça,
DF: Juiz autoriza sindicato de motoristas de apps a importar vacinas Read More »
Do Istoé DinheiroFoto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas/Ilustração A possibilidade dos motoristas do Uber ficarem offline indicaria ausência de subordinação, um dos requisitos para a caracterização da relação de emprego A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) com a
TST mantém decisão que nega vínculo de trabalho entre Uber e motorista Read More »
Do TRT da 4ª Região (RS)Foto: João Xavier/Ilustração Ao longo dos três anos na empresa, profissional já foi ameaçada pelos bandidos com armas de fogo e facas A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma cobradora de ônibus que foi vítima
Do TJRNFoto: Davi Felipe A 1ª Câmara Cível do TJRN concedeu o pedido, feito por meio de recurso, movido pela COOPTNORTE – Cooperativa de Transportadores Autônomos do Estado do Rio Grande do Norte, a qual argumentava em favor da suspensividade do que foi decidido pela Vara Única da Comarca de Extremoz que, nos autos da
