Por A GazetaImagem JC Barboza Um mês antes de entrar com o processo de recuperação judicial, em fevereiro de 2016, o Grupo Itapemirim transferiu a sede da empresa de São Paulo para um escritório no Espírito Santo. O objetivo, de acordo com a conclusão de um Processo Administrativo (PAD) contra o juiz do caso, era […]
Por Agora SPFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) cassou nesta quinta-feira (14) a liminar que impedia a Prefeitura de São Paulo a reduzir de 65 para 60 a idade mínima para isenção de pagamento nos ônibus municipais da capital. Com isso a gestão Bruno Covas (PSDB) está liberada
Justiça autoriza fim da gratuidade para maiores de 60 anos em ônibus de SP Read More »
Do Valor EconômicoFoto: Divulgação/Buser A Buser, empresa de tecnologia que vende viagens de ônibus por fretamento, tem seu modelo de negócios questionado na Justiça por companhias de transporte de passageiros, praticamente desde sua fundação, há três anos e meio. Mas agora conseguiu atrair quatro viações rodoviárias interestaduais para sua plataforma, abrindo um flanco no “inimigo”.
Do TJMGFoto: Paulo Rafael Viana A ocorrência de assalto a mão armada no interior de veículo de empresa concessionária de serviço público é ato doloso de terceiro consubstanciado em caso fortuito externo, gerando a exclusão da responsabilidade da empresa. Com esse entendimento, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou
Justiça exime Gontijo de obrigação de indenizar família de passageiro morto em assalto Read More »
Da Folha de SPFoto: Paulo Pinto/Fotos Publicas Uma decisão provisória da Justiça de São Paulo obriga o governo do estado a conceder novamente gratuidade a passageiros com idade entre 60 e 64 anos. A liminar, foi expedida nesta quinta-feira (7) pelo juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública do TJ-SP (Tribunal
Justiça obriga estado a garantir transporte grátis a quem tem entre 60 e 64 anos em SP Read More »
Do Tribunal de Justiça do Rio de JaneiroFoto: Ezequiel Vicente Fernandes (Ônibus Brasil) Três empresas foram impedidas, pela Justiça do Rio, de utilizarem o aplicativo de fretamento colaborativo Buser para o transporte coletivo regular de passageiros. A 23ª Câmara Cível negou recurso das empresas e confirmou a liminar, concedida em primeira instância pelo juiz Leonardo
Da Agência BrasilFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) O Sindicato Nacional dos Aposentados, a Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de SP e Mogi das Cruzes entraram com ação nesta quarta-feira (6) na Justiça paulista contra o governador João Doria (PSDB) para
SP: Sindicatos vão à Justiça por gratuidade no transporte para idosos Read More »
Do Diário do TransporteFoto: Diário do Transporte O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), que representa os fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) uma “Notícia de Fato” denunciando a empresa Buser Brasil Tecnologia. Sob o título “Violação da Constituição Federal por Entidade
Sinagências denuncia Buser ao Ministério Público por violação da Constituição Federal Read More »
Do Livre – MTFoto: Ednilson Aguiar/ O Livre O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Bruno D” Oliveira Marques, determinou que as empresas que compõem o Consórcio VLT Cuiabá (CR Almeida S/A, Santa Bárbara Construções S/A, Magna Engenharia LTDA e ASTEP Engenharia LTDA) disponibilizem em cinco dias a quantia de R$
Justiça manda Consórcio VLT devolver R$ 683 milhões ao Estado do MT Read More »
Do Valor EconômicoFoto: Nelson Jr./SCO/STF – Ilustração/Fotos Públicas A ação apresentada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o fim do ano que vem não tem chances de prosperar. Advogados ouvidos pelo Valor dizem que a medida, aprovada pelo Congresso Nacional, é constitucional e, ao
Especialistas não veem chances de União derrubar desoneração da folha no STF Read More »
