Justiça

Buser obtém vitória na justiça e mantém operação no Rio de Janeiro

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Por BuserFoto: Divulgação (Buser) O Judiciário derrubou mais uma tentativa de restringir o direito de escolha dos viajantes de ônibus. Na quinta-feira (25/11), a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, por unanimidade (3 votos a 0), o provimento de recurso do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais

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PB: Companhia aérea deve indenizar consumidora após cancelamento de voo e fazer passageira viajar de ônibus

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Do Tribunal de Justiça da ParaíbaFoto: Carol Garcia (Governo da Bahia / Flickr) A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0807769-34.2020.8.15.0001 para fixar em R$ 3 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga pela empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras. O caso envolve

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Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior

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Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Divulgação (Comil Ônibus) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Belo Horizonte, que pretendia ver reconhecida a dispensa de um mecânico na modalidade de força maior, com fundamento na pandemia da covid-19. Para o colegiado,

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SE: Viúva e filho de cobrador morto em assalto a ônibus têm direito a indenização

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Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da Viação Atalaia Ltda., de Nossa Senhora do Socorro (SE), e condenou-a ao pagamento de indenização à viúva e ao filho de um empregado cobrador de ônibus que faleceu durante um assalto. Para o

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MPRN obtém sentença para que Prefeitura torne acessíveis os abrigos de passageiros em Natal

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Do Ministério Público do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Município de Natal terá que no prazo de 60 meses corrigir um mínimo de 20% dos abrigos de passageiros, em cada ano. A correção se destina a tornar os pontos de espera dos ônibus coletivos urbanos aptos ao acesso e uso das pessoas com deficiência

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Prefeitura do Rio prorroga por até seis meses intervenção no BRT, iniciada em março

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Do O GloboFoto: Blog do Planalto/Ilustração/Arquivo O prefeito Eduardo Paes prorrogou, por até 180 dias, a intervenção no sistema do BRT, iniciada em março deste ano. A determinação foi publicada neste sábado numa edição extra do Diário Oficial do Município. De acordo com o texto, a ação vale para os três corredores existentes: Internorte, Transcarioca

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MPF ajuíza ação para garantir direito de pessoas com visão monocular ao passe livre no transporte interestadual

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Do Ministério Público Federal em SPFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para garantir a gratuidade do transporte interestadual a pessoas com visão monocular que sejam comprovadamente carentes. O benefício vem sendo negado pelo Ministério da Infraestrutura com base em um conceito equivocado a respeito dessa deficiência. O MPF

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Linha 588: UFRN segue tratativas para retomada do Circular do Campus

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Por AGECOM UFRNFoto: Josenilson Rodrigues (Busão de Natal) Seguindo com as tratativas para a retomada de oferta do circular, a Universidade Federal do Rio Grande (UFRN) reuniu-se com representantes dos órgãos de controle, na manhã desta sexta-feira, 3. No encontro virtual, o reitor José Daniel Diniz Melo considerou a situação extremamente preocupante, visto que a

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Justiça do Paraná aumenta para R$ 80 mil multa diária contra Buser por descumprimento de decisão que impede viagens intermunicipais

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Do Diário do TransporteFoto: Divulgação A juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Paraná, aumentou para R$ 80 mil por dia uma multa contra o aplicativo de ônibus Buser por descumprir decisão judicial que impede a realização de viagens dentro do Estado. A decisão do

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MPRN firma acordo com Prefeitura de Macau para regularizar transporte escolar, público e sanitário

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Do Ministério Público do RNFoto: Divulgação (Ministério Público do RN / Via G1 RN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Macau, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura da cidade para regularizar todos os veículos utilizados nos serviços de transporte escolar,

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