Do Tribunal de Justiça do Rio de JaneiroFoto: Ezequiel Vicente Fernandes (Ônibus Brasil) Três empresas foram impedidas, pela Justiça do Rio, de utilizarem o aplicativo de fretamento colaborativo Buser para o transporte coletivo regular de passageiros. A 23ª Câmara Cível negou recurso das empresas e confirmou a liminar, concedida em primeira instância pelo juiz Leonardo […]
Da Agência BrasilFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) O Sindicato Nacional dos Aposentados, a Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de SP e Mogi das Cruzes entraram com ação nesta quarta-feira (6) na Justiça paulista contra o governador João Doria (PSDB) para
SP: Sindicatos vão à Justiça por gratuidade no transporte para idosos Read More »
Do Diário do TransporteFoto: Diário do Transporte O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), que representa os fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) uma “Notícia de Fato” denunciando a empresa Buser Brasil Tecnologia. Sob o título “Violação da Constituição Federal por Entidade
Sinagências denuncia Buser ao Ministério Público por violação da Constituição Federal Read More »
Do Livre – MTFoto: Ednilson Aguiar/ O Livre O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Bruno D” Oliveira Marques, determinou que as empresas que compõem o Consórcio VLT Cuiabá (CR Almeida S/A, Santa Bárbara Construções S/A, Magna Engenharia LTDA e ASTEP Engenharia LTDA) disponibilizem em cinco dias a quantia de R$
Justiça manda Consórcio VLT devolver R$ 683 milhões ao Estado do MT Read More »
Do Valor EconômicoFoto: Nelson Jr./SCO/STF – Ilustração/Fotos Públicas A ação apresentada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o fim do ano que vem não tem chances de prosperar. Advogados ouvidos pelo Valor dizem que a medida, aprovada pelo Congresso Nacional, é constitucional e, ao
Especialistas não veem chances de União derrubar desoneração da folha no STF Read More »
Do Diário do TransporteFoto: Renan Vieira/Ônibus Brasil A Oitava Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve condenação à Linave Transportes Ltda., de Nova Iguaçu (RJ), de pagamento R$ 5 mil a um motorista de ônibus por não oferecer sanitários em terminais e pontos finais. De acordo com a ministra-relatora, Dora Maria da Costa, uma
TST condena empresa de ônibus a indenizar motorista por ponto final não ter banheiro Read More »
Do Diário do TransporteFoto: Bruno Barbosa Cordeiro/Ônibus Brasil Em decisão final, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (Setpesp) contra decisão judicial anterior que permitiu o tráfego dos ônibus pela Buser no Estado. Em outubro, o desembargador-relator Jorge
Tribunal de Justiça libera atuação da Buser no estado de São Paulo Read More »
Do TSTFoto: Eduardo Felipe/Ônibus Brasil/Ilustração A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Verdun S.A., empresa de transporte urbano do Rio de Janeiro (RJ), a recolher os depósitos do FGTS relativos às parcelas salariais pagas “por
Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas Read More »
Da Agência CNT Transporte AtualFoto: Divulgação Na avaliação da CNT, a legislação representou um avanço para o segmento, trazendo regramentos claros e segurança jurídica A CNT ingressou como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5322, de autoria da CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), que visa declarar a inconstitucionalidade de
CNT ingressa com ações no STF para defender a constitucionalidade da Lei do Motorista Read More »
Do G1 CEFoto: Matheus da Mata Santos (Ônibus Brasil) A Justiça determinou, em caráter liminar, que a Prefeitura de Fortaleza e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) disponibilizem 100% da frota de ônibus em até 10 dias. A frota de ônibus na capital cearense está reduzida desde o início da pandemia de coronavírus,
CE: Justiça determina retorno de 100% da frota de ônibus em Fortaleza Read More »
