Do Jornal O Globo (RJ) / Via Coluna CapitalFoto: Rafael Fernandes (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) Atendendo a uma decisão judicial, o empresário Sidnei Piva de Jesus apresentou na segunda-feira à noite um aditivo ao plano de recuperação judicial — livrando a empresa da decretação da falência do grupo Itapemirim, conforme determinação do juizo da […]
Do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª RegiãoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Transflor Ltda a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, a cobrador de ônibus que não recebia dinheiro para troco. No processo, o cobrador
Natal: Empresa é condenada por não fornecer dinheiro para troco a cobrador de ônibus Read More »
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Planeta Ltda., de Brasília (DF), ao pagamento de indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo, em razão do descumprimento das exigências básicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre isolamento térmico e
DF: Empresa de ônibus é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas Read More »
Do UOLFoto: Divulgação (Aeroin) O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou ontem o bloqueio de bens do empresário Sidnei Piva de Jesus, do Grupo Itapemirim, e de todas as empresas abertas por ele desde o início da aprovação do plano de recuperação judicial do grupo, em 2016. A decisão busca garantir
Justiça de SP bloqueia bens de Piva, suspeito de ‘dilapidar’ Itapemirim Read More »
Da Tribuna do NorteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Prefeitura do Natal recorreu da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal que, atendendo pedido da deputada federal Natália Bonavides (PT), determinou, no último dia 4 de abril, que o Município e o Sindicato das Empresas do Transporte Urbano da capital (Seturn) restabeleçam imediatamente
Procuradoria recorre contra decisão que prevê retorno de linhas de ônibus em Natal Read More »
Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal confirmou liminar anteriormente deferida e julgou procedente Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública Estadual para determinar que o Município de Natal restabeleça de forma integral a circulação de toda a frota de ônibus e
Do Supremo Tribunal FederalFoto: Lucas Ewerton O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma federal que dava validade de um ano de bilhetes de passagem de ônibus intermunicipais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 8/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4289, ajuizada pela Confederação Nacional do
STF declara inconstitucional validade de um ano para passagem de ônibus intermunicipais Read More »
Da Tribuna do NorteFoto: Kaio Lucas (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) A crise do transporte público em Natal ganhou novo capítulo. Na manhã desta terça-feira (5), a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Seturn) foram notificados sobre a decisão da Justiça, que determinou o retorno de
Justiça notifica empresas sobre retorno de linhas de ônibus em Natal Read More »
Do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª RegiãoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Vara do Trabalho de Assú (RN) condenou a Expresso Guanabara Ltda. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 438 mil, a familiares e ao espólio do motorista que morreu devido à contaminação pelo vírus da Covid-19. A juíza
Do Jornal de FatoFoto: Divulgação (Mercedes-Benz do Brasil) Estudar perto de casa é um direito constitucional de toda criança e adolescente. Quando esse direito não pode ser cumprido, cabe às gestões usar artifícios para assegurar o transporte escolar dos estudantes. É com base nisso que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por
Ação prevê transporte para estudantes da rede pública de Mossoró Read More »
