Do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª RegiãoFoto: David Candéa (Ônibus Brasil) Em decisão publicada nesta segunda-feira (7/6), o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) decidiu que os motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza devem garantir a circulação de pelo menos 70% da frota de veículos durante o período de greve, anunciado pelo […]
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Pedro Henrique Paes (Ônibus Brasil) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso da Expresso Pégaso Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), contra a condenação ao pagamento de diferenças salariais a um ex-empregado, em razão do acúmulo das funções de motorista e de cobrador. Para o colegiado,
Do Diário do TransporteFoto: Michel SC O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, atendeu pedido de suspensão de liminar feito pela prefeitura de Mauá, no ABC Paulista, e desobrigou momentaneamente a administração municipal a depositar R$ 1 milhão por mês nas contas da empresa de ônibus Suzantur, única companhia operadora de todas
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Marcos Paulo Barbosa Velo (Ônibus Brasil) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que absolvera a Viação São Francisco Ltda., de Campo Grande (MS), de pagar indenização por danos morais coletivos por ter negligenciado normas de saúde e segurança relativas ao descanso semanal e ao intervalo
Do Portal Ônibus ParaibanosFotos: Divulgação O Grupo Itapemirim irá realizar mais um leilão de veículos antigos da empresa. Desta vez, o Grupo irá leiloar diversos veículos utilitários e baús das carretas que integravam a frota da divisão de cargas do grupo. Entre os bens disponibilizados para leilão, estão cinco furgões Clip de fabricação da própria
Grupo Itapemirim leiloa baús e veículos utilitários Read More »
Da Folha de S. PauloFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) O imbróglio do transporte gratuito para pessoas entre 60 e 64 anos teve novo desdobramento na Justiça nesta semana com decisão a favor da gratuidade. Na prática, porém, não há mudança imediata. Em nova sentença, publicada nesta terça (11), o TJSP (Tribunal de Justiça de São
SP: Transporte gratuito para passageiros de 60 a 64 anos tem nova decisão na Justiça Read More »
Da Revista do ÔnibusFoto: Jonas Alves/Ilustração O Ministério Público Federal – MPF, informou por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – PRDC em Minas Gerais, ajuizou ações civis públicas contra as empresas Viação Cometa, Gontijo Transportes, Expresso Gardênia e Viação Caiçara, para que elas respeitem a legislação que garante a idosos, pessoas com
MG: MPF aciona Cometa, Gardênia, Gontijo e Kaissara por gratuidade em ônibus Read More »
Da Agência CNT Transporte AtualFoto: Divulgação/CNT STF julgará efeitos da decisão que já considerou inconstitucional a cobrança do PIS e da COFINS com o ICMS na base de cálculo A CNT (Confederação Nacional do Transporte) defende que o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeite, no julgamento marcado para esta quinta-feira (29), os embargos de declaração propostos
Da Folha de SPFoto: Stockcatalog/VisualHunt O TRT 15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), em Campinas, acolheu um parecer do MPT (Ministério Público do Trabalho) e proferiu um acórdão reconhecendo o vínculo empregatício de um motorista com a Uber. Ele prestou serviços por meio do aplicativo durante mais de um ano. No parecer apresentado
SP: Justiça reconhece vínculo empregatício de motorista com a Uber Read More »
Da Folha de SPFoto: Noeltock/Visual Hunt O vereador Pedro Duarte (Novo) entrou com uma ação popular contra decreto do prefeito do Rio, Eduardo paes (DEM), que regula o transporte por aplicativos na cidade. As novas regras passaram a valer neste mês e incluem uma taxa de 1,5% sobre a receita das empresas e obrigação de
