Do Ministério Público Federal em SPFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para garantir a gratuidade do transporte interestadual a pessoas com visão monocular que sejam comprovadamente carentes. O benefício vem sendo negado pelo Ministério da Infraestrutura com base em um conceito equivocado a respeito dessa deficiência. O MPF […]
Por AGECOM UFRNFoto: Josenilson Rodrigues (Busão de Natal) Seguindo com as tratativas para a retomada de oferta do circular, a Universidade Federal do Rio Grande (UFRN) reuniu-se com representantes dos órgãos de controle, na manhã desta sexta-feira, 3. No encontro virtual, o reitor José Daniel Diniz Melo considerou a situação extremamente preocupante, visto que a
Linha 588: UFRN segue tratativas para retomada do Circular do Campus Read More »
Do Diário do TransporteFoto: Divulgação A juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Paraná, aumentou para R$ 80 mil por dia uma multa contra o aplicativo de ônibus Buser por descumprir decisão judicial que impede a realização de viagens dentro do Estado. A decisão do
Do Ministério Público do RNFoto: Divulgação (Ministério Público do RN / Via G1 RN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Macau, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura da cidade para regularizar todos os veículos utilizados nos serviços de transporte escolar,
Do O TempoFoto: Fernando Cassimiro O Tribunal do Trabalho de Minas Gerais (TRT) acatou recurso do Ministério Público do Trabalho (MTP-MG) e condenou a empresa Saritur por permitir prática na qual motoristas de ônibus acumulam a função de cobrador de passagens na região metropolitana de Belo Horizonte. A empresa, que atua em Riberião das Neves,
TRT condena Saritur por permitir que motorista acumule função de cobrador Read More »
Do O ValeFotos: Rodrigo Gomes A Justiça negou nessa quarta-feira (11) pedido de liminar apresentado pelo ex-vereador Wagner Balieiro (PT) para anular a habilitação do Grupo Itapemirim como vencedor do processo licitatório do lote 1 da nova concessão do transporte em São José dos Campos. Na decisão, o juiz Silvio José Pinheiro dos Santos segue
Do O Estado de SPFoto: André Fonseca/Ônibus Brasil/Ilustração A insatisfação de servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com um dos escolhidos pelo governo Bolsonaro para compor a diretoria do órgão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (Unareg) pede que a Corte derrube
Do Portal Amanhã (RS)Foto: Ezequiel Vicente Fernandes (Ônibus Brasil) A Planalto Transportes, uma das mais tradicionais empresas do ramo no Rio Grande do Sul, entrou com pedido de recuperação judicial na 3ª Vara Cível de Santa Maria. Com o pedido, a empresa deve elaborar um plano de pagamento de credores. A empresa afirma que se
RS: Planalto Transportes entra com pedido de recuperação judicial Read More »
Do Ministério Público do TrabalhoFoto: Rafael Fernandes (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou uma audiência, na última quinta-feira (15), com representantes de empresas de transportes coletivos da Região Metropolitana de João Pessoa, com o objetivo de estabelecer condições para a rescisão contratual dos cobradores de ônibus. A
Do Ministério Público FederalFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Minas Gerais, ajuizou ação civil pública, para que a Justiça Federal declare a nulidade e ilegalidade de regulamentações feitas pela União e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acerca das
