Do Superior Tribunal de JustiçaFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente. Entretanto, por considerar que o valor fixado a título […]
Do G1Foto: David Candéa (Ônibus Brasil) O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a busca e apreensão de 61 ônibus da Viação Itapemirim. O pedido foi feito pelo Banco Moneo, que, segundo a decisão da Justiça, comprovou que a Itapemirim estava em dívida. A decisão da juíza Fernanda de Carvalho Queiroz é de 26
Justiça de SP autoriza busca e apreensão de 61 ônibus da Viação Itapemirim Read More »
Por UNIBUS RNFoto: Walky Martins Nascimento (Ônibus Brasil) Foi divulgada, na edição desta sexta-feira (04), do Diário Oficial do Município, uma notificação extrajudicial, assinada pela secretária de mobilidade urbana de Natal, Daliana Bandeira, que solicita a desocupação de espaços comerciais no terminal de ônibus das Rocas, na zona leste da capital potiguar. O documento diz
Do Consultor JurídicoFoto: Junior Almeida (Ônibus Brasil) Preços de serviços públicos e taxas não se confundem, porque estas, diferentemente daqueles, são compulsórias e têm sua cobrança condicionada à prévia autorização orçamentária, em relação à lei que as instituiu. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu
TJ-SP suspende cobrança de taxa de uso de plataforma em rodoviária Read More »
Do Consultor JurídicoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Quem sofre redução parcial e permanente da capacidade laborativa tem direito ao pensionamento previsto no artigo 950 do Código Civil, independentemente da existência de capacidade para o exercício de outras atividades, em virtude de maior sacrifício para a realização do serviço, conforme entendimento consolidado do STJ. Assim entendeu
SP: Empresa deve pagar pensão vitalícia a passageira que sofreu acidente em ônibus Read More »
Do Ministério Público do TrabalhoFoto: Carlos Henrique (Ônibus Brasil) Terminou em acordo a audiência presidida na manhã desta quarta-feira (12), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), para solucionar o impasse envolvendo a negociação sobre o instrumento coletivo de trabalho firmado entre o Consórcio Guaicurus e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Urbano de Campo Grande.
Do G1Foto: Gabriel Wallace (Aeroin) O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação da falência da Viação Itapemirim e do grupo ITA Transportes Aéreos. A solicitação ainda inclui o bloqueio dos bens do dono da empresa. O pedido foi feito no final do ano passado, após a empresa suspender todas as operações,
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Fernanda Carvalho (Fotos Públicas) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade reconhecer a responsabilidade civil objetiva da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. pela morte de um motorista de aplicativo após discussão no trânsito. A turma entendeu que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado
Da Tribuna do NorteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu denúncias de violação a direito de idosos em transporte coletivo. A irregularidade em questão diz respeito à gratuidade no uso de ônibus interestadual, que foi denunciada à Ouvidoria do órgão. Um inquérito civil foi instaurado para apurar
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Matheus Felipe (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) O Código Civil elenca expressamente a presunção como meio de prova de determinado fato jurídico. Para que se possa presumir a ocorrência de um fato jurídico, é necessário um juízo de valor sobre os indícios existentes, que, somados, possibilitem a inferência de que a
Ecad pode cobrar direitos autorais por presunção de música em ônibus, diz STJ Read More »
