Justiça

PB: Empresas de ônibus de Campina Grande cobram na Justiça R$ 900 mil à Prefeitura

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Do G1 PBFoto: Divulgação (STTP Campina Grande) Os consórcios que formam o sistema de transporte público de Campina Grande entraram nesta com uma ação na 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande cobrando um valor de R$ 900,6 mil que alegam não ter sido repassado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande. O prefeito Bruno […]

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Mossoró: Empresa de ônibus deve indenizar cliente após constrangimento com pagamento da taxa de embarque

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Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Kaio Lucas (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) A Segunda Vara Cível da comarca de Mossoró condenou a empresa de ônibus Nordeste ao pagamento de danos morais no valor de R$ 4000,00 a um cliente, por este ter sido tratado de forma desrespeitosa ao cobrar o pagamento de taxa de

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TJ-RJ analisará validade de taxa a empresa de ônibus por uso de terminal rodoviário

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Do Portal CONJURFoto: Jonathan Oliveira (Ônibus Brasil) A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro enviou ao Órgão Especial da corte processo que questiona a constitucionalidade da taxa pela prestação de serviço de terminal rodoviário em Magé. O fato gerador da taxa é o uso do terminal rodoviário municipal para embarque

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Justiça nega pedido para suspender determinação para restabelecer linhas de ônibus em Natal

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Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Matheus Felipe O juiz convocado Ricardo Tinoco de Góes negou pedido feito pelo Município de Natal para suspender a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que determinou a suspensão dos atos que implicaram na redução da frota de ônibus no Município, obrigando a Prefeitura e o

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PB: Sitrans ignora ordem judicial e Campina Grande continua sem ônibus para distritos

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Do Portal CorreioFoto: Divulgação (STTP / Prefeitura de Campina Grande) Mesmo com decisão judicial em favor dos usuários de ônibus, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande (Sitrans-CG) mantém suspensa a circulação de quatro linhas. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (9) pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (STTP). Por telefone,

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PB: Liminar derruba suspensão de 4 linhas de ônibus em Campina Grande

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Do Portal CorreioFoto: Divulgação (STTP Campina Grande) Uma liminar judicial concedida na manhã desta sexta-feira (6), pela juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, derrubou a suspensão de quatro linhas de ônibus da cidade, anunciada pelo sindicato das empresas. A decisão da magistrada determina o funcionamento normal

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Deputada pede cobrança de multa pelo descumprimento do retorno das linhas de ônibus

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Da Tribuna do NorteFoto: Matheus Felipe Uma ação popular pede que seja cobrada multa diária ao Sindicato das Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos e de Passageiros de Natal (Seturn) pelo descumprimento de decisão judicial que ordenava a volta de linhas suspensas nan pandemia. A ação foi impetrada pela deputada Natália Bonavides (PT), após transcorrer

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Nova reunião vai abordar operação de linhas suspensas em Natal

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Da Tribuna do NorteFoto: Edvan Junior (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) Passados 14 dias da decisão judicial que autorizou o transporte público alternativo a operar linhas de ônibus suspensas em Natal, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) ainda não se posicionou sobre o assunto. A Justiça delegou a responsabilidade de disciplinar e fiscalizar o serviço

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Transporte opcional: Cooperativa quer subsídio para operar linhas devolvidas em Natal

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Da Tribuna do NorteFoto: José Aldenir (Agora RN) A Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Natal (Transcoop Natal), que representa 62 permissionários que operam em Natal, querem subsídio da Prefeitura do Natal para assumir as linhas devolvidas pelos empresários vinculados ao Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn), medida que foi autorizada pela Justiça

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Justiça nega recurso e mantém decisão que determina retorno de linhas de ônibus suspensas em Natal

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Do G1 RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O juiz Artur Cortez Bonifácio negou o pedido de reconsideração do Sindicato das Empresas do Transportes Urbanos (Seturn) e manteve a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinou a retomada de linhas de ônibus suspensas na capital potiguar. A prefeitura de Natal e o Seturn

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