Justiça

Itapemirim 30116 Alexandre Machado

Liminar concedida pelo STJ suspende leilão de itens da massa falida da Itapemirim

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Alexandre Machado (@imagensdeônibus) O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Humberto Martins, divulgou na última sexta-feira (08) decisão que concedeu uma Tutela Cautelar Antecedente que fez com que três leilões realizados para a liquidação de bens da massa falida do Grupo Itapemirim fossem temporariamente suspensos. A decisão veio […]

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Justiça barra cassação de registro feita pela ANTT e autoriza fretamento colaborativo para empresa de ônibus

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Tribunal Regional Federal da 5ª região concedeu autorização a uma empresa de ônibus para operar serviços de transporte coletivo interestadual e internacional, adotando o regime de fretamento colaborativo. A decisão da 7ª turma baseou-se na compreensão de que a proibição anterior violava o livre exercício da atividade econômica

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AGEREG ROBERTO AJALA Campo Grande

Prefeita de Campo Grande convoca reunião para discutir aumento de tarifa

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Roberto Ajala (Prefeitura de Campo Grande) Na esteira da decisão judicial que elevou em 200% a multa mensal imposta à Prefeitura de Campo Grande devido ao não cumprimento do reajuste da tarifa de transporte coletivo, a prefeita Adriane Lopes (PP) convocou uma reunião extraordinária com seu secretariado para discutir a questão. O

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MG: Após briga na justiça, Prefeitura de Belo Horizonte reajusta tarifa de ônibus

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Da CNN BrasilFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu suspender, na madrugada desta sexta-feira (29), uma liminar dada anteriormente e manteve o aumento da tarifa dos ônibus de Belo Horizonte. Com a decisão, o preço da passagem nos ônibus passa a ser de R$ 5,25 a partir de hoje.

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MG: Empresa de venda de passagem de ônibus deve indenizar passageiro por atraso

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Do Portal Consultor JurídicoFoto: Reprodução (rawpixel.com / Freepik) A responsabilidade dos fornecedores é objetiva e solidária, razão pela qual, independentemente da existência de culpa, cabe a eles repararem os danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. Com base nesse fundamento, o juiz Ricardo Souza Braga Chaves Faria, da Unidade Jurisdicional de

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TJ-SP manda prefeitura pagar reajuste de passagem a empresa de ônibus

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Do Portal Consultor JurídicoFoto: Succo (Pixabay) Com o entendimento de que a falta de reajuste do preço das passagens provocou desequilíbrio econômico no contrato, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a prefeitura de Mococa (SP) indenize uma empresa de transporte coletivo com a qual firmou

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28042023 Volare Coobrataete e Transfer Logistica 1 Secco

MPRN recomenda regularização do transporte escolar de Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar

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Do Ministério Público do RNFoto: Divulgação (Volare / Via Secco Comunicação) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para os municípios de Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar, buscando a regularização da frota do transporte escolar. As Secretarias Municipais de Educação e Cultura devem se adequar para assegurar que não

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Foto Raiane Miranda AssecomRN

MPRN edita recomendação para que hajam melhorias no transporte escolar de Parnamirim

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Do Ministério Público do RNFoto: Raiane Miranda (Assecom RN / Governo do RN) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que, em um prazo máximo de 10 dias, a Prefeitura de Parnamirim tome providências necessárias para ajustar os horários dos veículos de transporte escolar. A medida tem como foco

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Conceicao 4105 Matheus

Natal: Liminar garante gratuidade do transporte público para candidatos que farão provas do ENEM

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Por UNIBUS RNFoto: Matheus Felipe Uma decisão liminar, expedida hoje, 10, pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determina a aplicação de uma lei promulgada pela câmara municipal que prevê gratuidade no uso do transporte público para os candidatos inscritos no ENEM. A liminar foi expedida após o vereador Daniel Valença (PT) protocolar ação

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27062022 Auto Viacao Fortaleza 3 Secco

Associação critica decisão do STF sobre transporte público nas eleições

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Da Revista VejaFoto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação) A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos se manifestou sobre a decisão desta quarta-feira do Supremo Tribunal Federal pela gratuidade do transporte público nas eleições. Segundo a NTU, falta uma definição sobre “mecanismos de ressarcimentos”. A entidade diz que operadoras de várias cidades ainda não

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