Política

Prefeitura de Porto Alegre planeja passagem de ônibus grátis para trabalhador

Porto Alegre pode deixar de ser a capital brasileira com a tarifa de transporte público mais cara, atualmente R$ 4,70, para ser a primeira a ter passagem de ônibus gratuita para trabalhadores com carteira assinada. Os demais passageiros pagariam R$ 2, uma redução de 57% do valor atual, e estudantes pagariam meia, ou seja, R$ […]

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Projeto quer adiar pela 3ª vez prazo para Planos de Mobilidade Urbana

Está sendo analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado um projeto que prorroga para 31 de agosto de 2021 o prazo para os municípios elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana. A proposta (PL 5.230/2019), do senador Esperidião Amin (PP-SC), aguarda designação do relator na comissão. Foto: Ilustração/Arquivo/UNIBUS RN Essa poderá ser a terceira mudança

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Projeto de lei muda de 60 para 65 anos a idade para a pessoa ser considerada idosa no país

Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e não mais 60. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei 10048/00, que trata da prioridade de atendimento. Foto: Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN “Não

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Toffoli reverte a própria decisão e DPVAT será mais barato como queria Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu recurso da AGU – Advocacia Geral da União e reviu a própria liminar concedida no último dia 31 que suspendida a redução no valor do DPVAT – Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. Foto: Ilustração/Arquivo/UNIBUS RN Assim, voltam

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Proposta prevê consulta popular para avaliação dos serviços de transporte público

O Projeto de Lei 5758/19 determina a realização de pesquisas de opinião dos usuários, identificados por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF), para avaliar os serviços de transporte público concedidos à iniciativa privada. O texto insere dispositivos na Lei de Licitações e prevê o uso de urnas eletrônicas. A proposta está em tramitação na

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Lei prevê ‘selo’ para empresas que incentivarem uso de bicicletas como transporte em Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), sancionou nesta quinta-feira (2) uma lei que concede um selo para empresas que incentivam o uso de bicicleta como meio de transporte. A Lei nº 6.996/2020 foi publicada no Diário Oficial de Natal nesta sexta-feira (3) e dará o Selo de Empresa Amiga do Ciclista a empresas que

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Toffoli atende seguradora e derruba DPVAT mais barato

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu medida do presidente Jair Bolsonaro que deixaria os valores do DPVAT mais baixos em 2020. A decisão é desta terça-feira, 31 de dezembro de 2019, e atende a Seguradora Líder, empresa responsável por administrar o seguro e fazer os pagamentos. Foto: Ilustração/UNIBUS RN A

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Valor do DPVAT terá redução de 68% para carros e custará R$ 5,23

Depois de ser extinto e recriado no espaço de oito dias, o seguro por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, teve sua reestruturação aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e terá o seu monopólio quebrado. Antes disso, irá consumir todo o excedente do fundo, ao todo R$ 5,8

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DPVAT será até 85,4% menor em 2020

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Em 2020, o custo para proprietários de carros será R$ 5,23. O novo valor representa uma queda de 67,7% em relação ao cobrado em

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Transporte escolar: Municípios potiguares estão sem repasses há 2 meses

Com o fim do período letivo de 2019, as preparações da frota de transporte que vai garantir o acesso à escola para 57 mil crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte, voltam à agenda das prefeituras e Estado. Há dois meses, os repasses do Governo aos municípios encontram-se atrasados e, de acordo com o

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