Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal marcou sessão para a próxima quinta-feira, 19, com 28 projetos em sua pauta para votação. Um deles, se aprovado, regulamentará a gratuidade para o acesso de idosos no transporte público em todo o país. O projeto de Lei 328/2016 é […]
Por UNIBUS RNFoto: Ilustração/Arquivo/UNIBUS RNCom informações da Agência Câmara de Notícias A Medida Provisória (MP) 906/19, que prorrogou de abril de 2019 para 12 de abril de 2021 o prazo dos municípios para a elaboração de seus planos de mobilidade urbana, recebeu 46 emendas de deputados e senadores. A determinação da elaboração dos planos de
Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)Com informações: Agência Senado O Senado Federal, através do Instituto DataSenado, divulgou pesquisa online sobre a reserva de lugares para idosos em veículos do transporte público. 6 em cada 10 internautas brasileiros apoiam o aumento no número de assentos de uso preferencial por quem já está na terceira idade.
Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)Com informações: Tribuna do Norte Na próxima quarta-feira, 11, a Câmara Municipal de Natal vai promover audiência pública para debater os efeitos do reajuste da tarifa do transporte público na capital potiguar. Proposta pelo vereador Maurício Gurgel (Sem partido), a audiência terá início às 9:00. Além dos vereadores natalenses,
Natal: Câmara Municipal debaterá reajuste da tarifa em audiência pública Read More »
Por Agência SenadoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A medida provisória que muda regras e prazos do Plano de Mobilidade Urbana (Lei 12.587, de 2012), será debatida em audiência pública na terça-feira (10), a partir das 14h, na comissão mista que examina o texto. A MP 906/2019 determina que os municípios obrigados a elaborar o plano
MP que amplia prazos para Plano de Mobilidade Urbana será debatida nesta terça Read More »
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Acervo UNIBUS RN O Projeto de Lei 148/20 permite que pessoas físicas prestem serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de fretamento mediante autorização do Poder Executivo. O texto altera a lei que criou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT – Lei 10.233/01). Hoje, esse tipo de
Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)Com informações: Câmara Municipal de Natal Ainda em meio ao polêmico pedido de reajuste da tarifa do transporte público, a secretária de mobilidade urbana de Natal, Elequicina dos Santos, terá de se explicar aos vereadores. Em sessão ordinária, foi aprovado pelo Plenário requerimento onde a secretária é convocada a
Natal: Secretária da STTU é convocada por vereadores Read More »
Por UNIBUS RN Com informações: Agência Câmara de Notícias Foto: Joel Santana (Pixabay) Está em tramitação desde fevereiro na Câmara dos Deputados, em Brasília, projeto de Lei que pode modificar o Código de Trânsito Brasileiro. Segundo a proposta, bastará para o dono do veículo quitar a taxa de licenciamento para ter a documentação regularizada, sem
Da Agência Câmara de Notícias Foto: Cleia Viana (Câmara dos Deputados) O Projeto de Lei 124/20 garante a gratuidade às vítimas de violência doméstica e seus dependentes no sistema de transporte público rodoviário interestadual. Pelo texto, o benefício é concedido apenas a pessoas carentes. O autor da proposta, deputado Fausto Pinato (PP-SP), justifica que a
Projeto oferece transporte público gratuito a vítimas de violência doméstica Read More »
GUARUJÁ – A manhã do sábado (22), foi diferente para os moradores da cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo, tudo graças a presença do presidente Jair Messias Bolsonaro – sem partido, que acabou deixando o Forte dos Andradas por volta de 09h50, e só retornou ao local por volta de 11h45. Quebrando o
SP: Bolsonaro anda de ônibus no Guarujá onde passou o feriado do carnaval Read More »
