Do Brasil 61Foto: Heloisa Ballarini / SECOM 20/08/2014 – Ilustração/Fotos Públicas Um dos maiores gargalos para a maioria dos municípios brasileiros, a melhoria na mobilidade urbana continua a ter dificuldades para sair do papel. Levantamento do Governo Federal aponta que apenas 5% das prefeituras possuíam Planos de Mobilidade Urbana (PMU) até 2018. De acordo com […]
Do O Estado de S. PauloFoto: Michael Pontes/Ilustração/Arquivo Nas críticas ao sistema de transporte público ou à qualidade dos semáforos e das calçadas, a falta de planejamento é um quesito que se destaca entre as ações de mobilidade urbana possíveis de serem levantadas. Como é grande o desafio, em 2012 foi definido que todos os
Por que seguimos adiando o Plano de Mobilidade Urbana? Read More »
Do Diário do TransporteFoto: Allan White/Fotos Públicas/Ilustração O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)”. A Proposta, aprovada
Bolsonaro veta Projeto de Lei que reduz repasses de motoristas de aplicativos a empresas Read More »
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) O Projeto de Lei 3189/20 estabelece medidas para garantir a segurança de motoristas e cobradores de ônibus durante a pandemia de Covid-19. Entre outros pontos, o texto prevê a instalação, pelas empresas de transporte viário, de barreiras transparentes nos veículos, para proteção de motoristas e cobradores.
Projeto prevê proteção para motoristas e cobradores de ônibus durante pandemia Read More »
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Klaus Hausmann (Pixabay) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no
Câmara aprova alterações no projeto que exige uso de máscara; texto segue para sanção Read More »
Do Diário do TransporteFoto: Rubson Caetano/Ilustração O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta sexta-feira, 05 de junho de 2020, o Decreto 10.387 que dispõe sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais. Com o lançamento das chamadas “debêntures verdes”, o governo usou a cerimônia do Dia Mundial do Meio
Por Agência SenadoFoto: Marcello Casal Jr. (Agência Brasil) Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (4) o PL 1.562/2020, projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção que cubram a boca e o nariz em ambientes públicos e privados acessíveis ao público. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados,
Por Agência SenadoFoto: Freestocks-photos (Pixabay) O Senado aprovou, em votação simbólica, a oferta de transporte segregado para os deslocamentos de cuidadores de pessoa idosa, com deficiência ou com doenças raras, enquanto durarem os efeitos da pandemia da covid-19. O texto aprovado segue agora para análise da Câmara dos Deputados, na forma de um substitutivo do
Senado: Aprovado transporte exclusivo para cuidadores durante pandemia Read More »
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 2812/20 permite o uso do vale-transporte para pagamento de despesas de deslocamento do empregado por táxi, transporte por aplicativo e mototáxi. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei 7.418/85, que instituiu o vale-transporte. Autor da proposta, o deputado
Por Agência SenadoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta do Plenário o projeto de decreto legislativo que determina a suspensão das normas federais para o transporte interestadual, instituída em 2019. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (28), quando o projeto seria votado, para permitir o aprimoramento das regras.
Senado adia votação de decreto que derruba política de transportes interestaduais Read More »
