Política

Socorro federal para empresas de ônibus força licitações municipais

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Do Valor EconômicoFoto: Júnior Mendes/Ilustração A equipe econômica quer que todos os contratos sejam alvo de licitação pública, no máximo até 2035, e pretende eliminar barreiras concorrenciais para a entrada de novos operadores em um sistema marcado por escândalos de corrupção em diversos Estados Um projeto de lei com o socorro federal teve requerimento de […]

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Adiada votação do projeto que susta política de transporte rodoviário

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Por Agência SenadoFoto: Jefferson Rudy (Agência Senado) O Senado adiou a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 752/2019, que suspende a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros. Essa política é regulamentada pelo Decreto 10.157, de 2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. Inicialmente,

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Relator apresenta parecer sobre socorro a empresas de ônibus; votação fica para semana que vem

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Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou nesta quarta-feira (5) o parecer sobre a proposta que prevê socorro às empresas de transporte público coletivo devido aos impactos negativos da pandemia de Covid-19. A votação do tema (PLs 3364/20, 3909/20 e dois apensados) no Plenário da Câmara dos

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Transporte coletivo poderá ter equipamento de desinfecção de ar obrigatório

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Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Gelson Mello da Costa (Secco Comunicação) O Projeto de Lei 3965/20 torna obrigatória a instalação de equipamento de desinfecção de ar em veículos de transporte de passageiros, como ônibus e metrô. A proposta, do deputado Professor Joziel (PSL-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. As empresas públicas e privadas responsáveis pelo

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Projeto prevê utilização de vale transporte para pagar aplicativos durante pandemia

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Por Agência SenadoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Projeto de lei apresentado pela (PL) senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) permite a concessão de vale-transporte por créditos para a utilização em aplicativos de transporte de pessoas durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus (PL 3.948/2020). O projeto acrescenta artigo à Lei 7.498, de 1985,

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Rodrigo Maia diz que socorro a empresas de ônibus depende de negociação com governo

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Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Júnior Mendes/Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN Deputados aproveitaram a sessão do Plenário desta quarta-feira (29) para cobrar a votação de proposta que injete recursos em empresas de transporte público coletivo por conta dos impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que

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Senado: Projeto regulamenta regime de trabalho em aplicativos

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Por Agência SenadoFoto: Freestocks-photos (Pixabay) Com o objetivo de tirar do “limbo jurídico” as relações de trabalho nos aplicativos de serviços — tais como transporte de passageiros e entrega de produtos — e seus profissionais, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto estabelecendo regras para o regime de trabalho sob demanda. Pelo texto do PL

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Mobilize lança o Mapa Calçadas do Brasil

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Do Mobilize BrasilFoto: Reprodução Mobilize O Mobilize Brasil está lançando o Mapa Calçadas do Brasil, documento que reúne em dados e imagens das 878 avaliações de acessibilidade e caminhabilidade realizadas em 2019 nas 27 capitais brasileiras. O Mapa é um resumo dos resultados da Campanha Calçadas do Brasil, ação que procurou analisar as calçadas, sinalização

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Ministério da Infraestrutura lança selo para reconhecer boas práticas no setor de transporte

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Da Agência CNT Transporte AtualFoto: Divulgação/Ilustração As empresas mais engajadas com a transparência em suas gestões, com iniciativas de conformidade, responsabilidade social, sustentabilidade e prevenção à fraude e à corrupção, serão atestadas pelo MInfra (Ministério da Infraestrutura) com o selo Infra + Integridade. Os objetivos são fazer com que as empresas carreguem uma marca que

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Câmara: Projeto exige exame negativo de Covid-19 para embarque em aviões e ônibus interestaduais

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Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 3898/20 torna obrigatória a apresentação de exame negativo de Covid-19 para o embarque em aviões, ônibus e trens interestaduais. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o exame deverá ser feito no prazo máximo de 72 horas antes do embarque. A

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