O Relator da Comissão Especial formada na Câmara dos Deputados, destinada a proferir parecer ao projeto de lei do governo Bolsonaro que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), finalizou seu parecer nesta semana. Foto: Sebatisão Moreira-EFE3 / Ilustração – Arquivo UNIBUS RN O Diário do Transporte teve acesso à íntegra do relatório da Comissão. […]
O programa Transporte Cidadão, criado em agosto de 2016 com o objetivo de garantir transporte intermunicipal gratuito de passageiros para população em situação de vulnerabilidade social no Rio Grande do Norte, poderá ser modificado após a constatação de uma série de auditorias por parte do Governo do Estado. Um novo projeto foi enviado à Assembleia
Governo alega mau uso do Transporte Cidadão e quer adotar novo modelo para programa Read More »
O Seguro contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – o DPVAT – ganhou as manchetes dos jornais e portais de notícias nos últimos dias. As notícias relacionam-se à decisão do presidente Jair Bolsonaro de extinguir esse seguro por meio de uma medida provisória. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Se você ficou na
Na quarta-feira (20), saiu publicada no Diário Oficial da União medida provisória que muda, pela segunda vez, as regras e prazos referentes ao Plano de Mobilidade Urbana. O Plano foi lançado pela Lei 12.587, de 2012, e o primeiro prazo para entrega dos Planos era abril de 2015. Foto: Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN A MP
Medida provisória amplia (novamente) prazo para Plano de Mobilidade Urbana Read More »
Após extinguir, por meio de uma Medida Provisória, o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT, o governo Jair Bolsonaro ainda não sabe quem será responsável por fornecer os papéis usados para emitir o documento de mais de 65 milhões de veículos licenciados por ano no país a partir de 2020. Foto: PRF Paraná/Ilustração O problema
Sem DPVAT, Bolsonaro não sabe quem pagará emissão de 65 milhões de documentos veiculares Read More »
Levado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados há mais de cinco meses, o projeto do governo que flexibiliza regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tramita em uma comissão especial na Casa. Mas a expectativa é que deve sair dela desfigurado até o fim do mês. Relator da matéria, o deputado federal
Relator vai mudar pacote de trânsito de Bolsonaro e propor obrigação de cadeirinhas Read More »
Entrou em vigor nesta quinta-feira (7) as novas regras sobre o Serviço de Transporte Público Complementar na Paraíba (STPC/PB), que regulamenta a atuação dos transportes alternativos no Estado. Publicada no Diário Oficial do Estado, a lei que define as alterações é de autoria da deputada estadual Pollyanna Dutra (PSB) e tem como principais mudanças o
A oferta de transporte público coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas é possível, de acordo com o estudo Financiamento Extratarifário da Operação dos Serviços de Transporte Público Urbano no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O estudo demonstra como é possível criar fontes de recursos diferentes para subsidiar os
Pesquisa mostra que transporte público coletivo gratuito é possível Read More »
As três agências reguladoras na área de infraestrutura logística – Anac (aviação civil), ANTT (transportes terrestres) e Antaq (transportes aquaviários) – vão trocar de comando no primeiro trimestre de 2020 e colocar à prova o grau de profissionalismo com que o governo Jair Bolsonaro pretende tratar esses órgãos. O Ministério da Infraestrutura já mapeia nomes
Agências vão trocar chefia e testar grau de liberdade Read More »
A situação do transporte alternativo na capital potiguar foi o assunto principal debatido na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal. Foto: Verônica Macedo (Câmara Municipal de Natal) Diversos permissionários e representantes dos opcionais estiveram na Casa e relataram aos parlamentares dificuldades e conflitos
Natal: Transporte alternativo é discutido na Comissão de Planejamento Urbano Read More »
