A proposta de uma taxação sobre a energia com geração solar que vai incidir sobre os consumidores tem causado reações negativas de diversos setores da economia. Nesta quinta-feira, 24 de outubro de 2019, o diretor no Brasil de marketing e novos negócios da chinesa BYD, fabricante de veículos elétricos, baterias e placas fotovoltaicas, Adalberto Maluf, […]
Entidades da sociedade civil apresentaram, na Câmara, diagnósticos e propostas para melhorar o transporte público no País. A intenção é regulamentar a emenda constitucional (EC 90/15) que, desde 2015, incluiu o transporte entre os direitos sociais. A iniciativa partiu do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que sugeriu uma série de audiências públicas na Comissão de
Especialistas sugerem medidas para a garantia do transporte como direito social Read More »
As empresas de ônibus do município do Rio de Janeiro podem ser obrigadas a informar o ano de fabricação dos veículos do transporte coletivo na carroceria, de forma clara aos passageiros. Foto: Divulgação/Ilustração – UNIBUS RN O Projeto de Lei n° 1.388/2019, que obriga o operador, permissionário ou concessionário a afixar placa contendo o ano
O governo Jair Bolsonaro pretende aumentar, de 5% para 15%, o limite de comprometimento da receita corrente líquida (RCL) de Estados e municípios com contratos de parcerias público-privadas. A proposta foi remetida pela Casa Civil à comissão especial da Câmara dos Deputados que discute uma modernização das leis sobre concessões e PPPs. Foto: Programa de
Estados e municípios devem ganhar “folga” para fazer mais PPPs Read More »
O Projeto de Lei 5160/19 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep, da Cofins e da Cide-combustíveis incidentes sobre a importação ou comercialização de combustíveis destinados a empresas de transporte coletivo urbano municipal. Foto: Ilustração/UNIBUS RN Para ter direito à alíquota reduzida, a distribuidora de combustível deverá informar ao produtor ou importador a quantidade que
Projeto reduz tributação de combustível usado no transporte coletivo urbano Read More »
Por 16 votos a favor e 9 contra, os vereadores de Natal mantiveram Veto Integral do Poder Executivo ao Projeto de Lei N° 110/2018, de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PSD), que autorizava que os veículos de transporte turístico circulassem nos corredores exclusivos para ônibus na capital potiguar. De acordo com o líder do
Natal: Veto sobre circulação de ônibus de turismo em faixas exclusivas é mantido Read More »
Desde o último sábado (5), está em vigor a Lei nº 13.855, que altera o Código de Trânsito Brasileiro em itens relativos ao transporte remunerado de passageiros e transportes escolares não licenciados. Com a nova lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho deste ano, as penalidades aplicadas aos motoristas que forem flagrados transportando passageiros
RN: DER quer regularizar motoristas irregulares de transporte alternativo Read More »
As empresas de transporte urbano manifestaram aos deputados da Comissão de Viação e Transportes sua preocupação com o serviço de viagens compartilhadas operadas por aplicativos. De acordo com estudo feito pelo Gaesi, um grupo de pesquisas da Universidade de São Paulo, 49% das viagens feitas pelo serviço Uber Juntos custam o mesmo ou até menos
Aplicativos de viagem compartilhada afetam transporte coletivo, dizem empresas Read More »
As empresas de transporte urbano manifestaram aos deputados da Comissão de Viação e Transportes sua preocupação com o serviço de viagens compartilhadas operadas por aplicativos. De acordo com estudo feito pelo Gaesi, um grupo de pesquisas da Universidade de São Paulo, 49% das viagens feitas pelo serviço Uber Juntos custam o mesmo ou até menos
Aplicativos de viagem compartilhada afetam transporte coletivo, dizem empresas Read More »
A Frente Parlamentar Mista do Transporte Público do Congresso Nacional, presidida pelo Deputado Federal Mauro Lopes, apresentará uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição visando a criação de um Fundo Nacional para o financiamento do Transporte Público. Foto: Ilustração/UNIBUS RN A PEC, se aprovada, fará constar na Constituição Federal o Artigo 159-H, e dará
