O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville, Walter Santin Júnior, confirmou ao jornalista Claudio Loetz, do Diário Catarinense, que a Busscar pode ser comprada pela Caio Induscar, encarroçadora de ônibus de Botucatu, interior de São Paulo. Inicialmente a Caio tinha negado a informação, mas agora, segundo o juiz, a empresa do Grupo […]
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu liminar para suspender a sessão de abertura e entrega de envelopes relativa à Concorrência Pública nº 11002/2016. O certame trata da outorga, pelo Município de Natal, de permissões para a operação do transporte público opcional, que deveria ter ocorrido ontem
Juiz manda revisar edital da licitação para opcionais Read More »
Uma decisão judicial cancelou a reunião sobre o reajuste das tarifas de ônibus urbanos que circulam no Grande Recife. O encontro aconteceria às 8h desta sexta-feira (6), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O processo, impetrado por Márcio José da Silva Moraes, que é membro do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), foi
PE: Justiça cancela debate sobre aumento de passagens de ônibus no Grande Recife Read More »
A Viação Itapemirim deixa de ser da família Cola. A assessoria de imprensa da Viação Itapemirim confirmou ao Diário do Transporte na tarde desta quinta-feira, 29 de dezembro de 2016, fusão com a Viação Kaissara, sendo vendida para um grupo de investidores. A companhia de forma oficial não quis revelar os nomes dos compradores. Informações
Oficialmente Itapemirim confirma fusão com a Kaissara e venda para grupo de investidores Read More »
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu que a Justiça proíba aumento de tarifa de ônibus na cidade vinculada aos custos de ar-condicionado. Segundo os promotores, a meta da prefeitura e das empresas de ônibus seria climatizar toda a frota municipal até o final deste ano, mas de acordo com o Grupo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Município de São Gonçalo do Amarante implante linha de transporte público para o bairro do Guajiru, para atender as necessidades dos usuários. Com esse objetivo, a 1ª Promotoria de Justiça ajuizou ação civil pública. O pedido principal é que o Município adote providências
São Gonçalo do Amarante: MPRN ajuíza ação para melhoria do transporte no Guajiru Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a abrangência nacional de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que reconheceu o direito dos deficientes físicos comprovadamente carentes ao passe livre em ônibus interestaduais, sem o limite de dois assentos por veículo. A decisão foi tomada após análise de recursos
Passe livre interestadual sem limite para deficientes terá efeito em todo o país Read More »
Na última terça-feira (4), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de Primeiro Grau que condenou por danos morais a empresa de ônibus Expresso Guanabara, no valor de R$ 180 mil, pelo falecimento de Antônio Antunes Filho. A apelação cível (0001205-10.2012.815.0371) teve a relatoria do desembargador
Paraíba: TJ condena Guanabara por morte de passageiro Read More »
A Justiça Federal em Brasília negou na última sexta-feira (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. No dia 2 de setembro, o juiz
Justiça mantém suspensão de lei que obriga motoristas a acender farol em rodovia Read More »
A Prefeitura do Rio de Janeiro perdeu novamente na justiça, onde foi negado um recurso contra o Ministério Público. Foi mantido ainda a decisão que prevê multa de R$ 20 mil para casa ônibus sem ar condicionado que circular pela cidade. A decisão, em 1º instância, foi do desembargador Alexandre Freitas Câmara, da 2ª Câmara
Prefeitura do Rio sofre nova derrota sobre climatização em ônibus Read More »
