Justiça

SC: Busscar quer produzir 404 veículos no primeiro ano de retomada das atividades

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O plano de recuperação judicial da Busscar já foi atualizado e dentro de 30 dias os credores poderão se manifestar sobre as propostas. O documento de trinta páginas protocolado no dia 16 de junho, foi liberado para consulta na 5ª Vara Cível de Joinville. Dentre as principais propostas estão a reestruturação operacional, reorganização da governança […]

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CE: CTC negocia dívidas para voltar a operar em Fortaleza

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Lá se foram dez anos desde que a Companhia de Transporte Coletivo (CTC), uma das mais importantes da capital cearense na época, atuou no transporte coletivo de Fortaleza pela última vez. Na antiga gestão municipal, os veículos da empresa de ônibus passaram a fazer o transporte escolar municipal, atendendo a mais de 8 mil estudantes

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MS: Portador de deficiência ganha indenização por acidente em ônibus

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O juiz titular da 14ª Vara Cível de Campo Grande, Fábio Possik Salamene, julgou procedente a ação movida por R. N. (representado por sua mãe N. B. N.) contra uma empresa de transporte público, condenando-a ao pagamento de R$ 14.300,00 de indenização por danos morais por conta de um acidente que o autor sofreu ao

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MPT flagra trabalho infantil junto às obras de mobilidade urbana

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O trabalho infantil flagrado junto ao canteiro das obras de mobilidade urbana da Avenida Capitão-Mor Gouveia, em Natal, motivou o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT) a mover ação contra a Construtora EIT e o Município de Natal, com o objetivo de impedir a continuidade da conduta. Na ação cautelar, o

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Linhas de ônibus de Mãe Luiza são obrigadas a circular com 100% da frota

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A Justiça do Trabalho concedeu liminar em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir que as linhas de ônibus no bairro de Mãe Luiza trabalhem com 100% da frota. A liminar foi deferida no sábado, 21. O MPT fez o pedido em virtude do decreto de calamidade pública feito pela Prefeitura de Natal

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SC: Busscar confirma novo plano de recuperação

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A Busscar pretende apresentar o novo plano de recuperação judicial ao longo da próxima semana. “Estamos trabalhando nos detalhes finais”, destacou o advogado da empresa, Euclides Ribeiro S. Jr, sem dar pistas sobre o que a fabricante de carrocerias de ônibus pretende apresentar. O grupo entrou com o pedido no final de 2011 para se

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Credores da Busscar elegem Agenor Daufenbach Júnior como gestor judicial da companhia

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Contando com o apoio dos ex-sócios da Busscar, de bancos e fornecedores, Agenor Daufenbach Júnior foi eleito na tarde desta terça-feira, com 87 votos – o que corresponde a 92,39% dos valores dos créditos habilitados – para o cargo de gestor judicial da empresa. Paulo Zimath, diretor da Tecnofibras, ficou em segundo lugar, com 630

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SETURN protocola ação na justiça pedindo a interrupção dos protestos dos rodoviários

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O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) protocolou na 10ª Vara do Trabalho de Natal uma ação de Interdito Proibitório em virtude das ameaças de atos de paralisação de motoristas e cobradores da capital potiguar. Agora o Seturn aguarda a apreciação do pedido liminar.  A segunda paralisação surpresa dos rodoviários interrompeu o trânsito no

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SETURN pede na justiça demissão de responsáveis por protestos da semana passada

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O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) fez um pedido judicial para, em caso de mais um bloqueio de trânsito como os visto nessa semana, os organizadores sejam demitidos por justa causa e paguem R$ 10 mil em caso de desobediência judicial. Nove pessoas são citadas na ação, incluindo a

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Greve: Falta ao trabalho por ausência de ônibus pode ser justificada?

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Os funcionários que utilizam os ônibus para ir ao trabalho devem entrar em contato com o empregador para saber se a falta será descontada ou não do salário. A legislação trabalhista brasileira não contempla especificamente qual deve ser o procedimento das empresas em caso de paralisação no transporte público. Em geral, o bom senso deve

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