Justiça

Justiça determina que passagens de ônibus no Rio voltem a custar R$ 3,40

Foto: Fabiano Rocha Um dia depois da divulgação do relatório da Price que prevê as tarifas de ônibus no Rio em R$ 4,05, a desembargadora Flávia Romano de Rezende, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, acolheu nesta quinta-feira recurso movido pelo Ministério Público do Rio e determinou que as tarifas de ônibus da […]

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Justiça do Rio nega recurso da Prefeitura e passagem fica em R$ 3,60

O desembargador Edson Vasconcelos, negou o pedido de efeito suspensivo, feito pela Prefeitura do Rio sobre a decisão que determinou a elevação da tarifa de R$ 3,40 para R$ 3,60. O aumento foi aplicado nesta segunda-feira, 05 de fevereiro de 2018, mas a prefeitura foi notificada no dia 26 de janeiro. O desembargador disse que

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Preço das passagens de ônibus no Rio de Janeiro vai aumentar na próxima segunda-feira

As passagens de ônibus do Rio sobem de R$ 3,40 para R$ 3,60 a partir de segunda-feira. A medida consta de decreto do prefeito Marcelo Crivella publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial. A medida cumpre uma decisão judicial em ação movida pelos quatro consórcios que operam os coletivos na cidade. Foto: Roberto Moreyra / Agência

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Liminar proíbe reajuste da tarifa de ônibus em Manaus

Como noticiado no final de dezembro de 2017, o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, declarou não ver a menor condição de aumentar a tarifa do sistema de transportes públicos do município. A afirmação do prefeito foi anunciada no dia 28 de dezembro. Foto: MARCIO JAMES / SEMCOM Na última quarta-feira, 24 de janeiro de

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TJ decide que concessão de transporte público não precisa de aprovação da CMN

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça julgaram procedente, à unanimidade de votos, Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual contra dispositivo da Lei Orgânica do Município do Natal que dispõe sobre a exigência de aprovação pelo Poder Legislativo, de ato de concessão ou permissão de serviço público, inclusive de

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Justiça decide que passagens de ônibus do Rio voltem a R$ 3,60

Gabriel de Paiva / Agência O Globo A Justiça do Rio concedeu liminar, nesta quarta-feira (24), determinando que as passagens de ônibus voltem a custar R$ 3,60. No fim de 2017, outra decisão havia baixado o valor para R$ 3,40. A Procuradoria Geral do Município do Rio pode recorrer da decisão. A juíza Roseli Nalin,

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Rio: Empresas de ônibus não conseguem suspender decisão de reduzir tarifa

Foto: Paulo Nicolella / Agência O Globo A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, não concedeu o pedido das empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro para suspender a decisão judicial que acarretou a redução da tarifa para R$ 3,40, conforme decreto publicado em Diário Oficial em novembro do

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Rio: Linhas de ônibus da Zona Sul deixam de circular, alegando crise, e vans irregulares ocupam as ruas

A bandalha que já impera no sistema de transportes do Rio ficou mais visível, durante o fim de semana, na Zona Sul, onde vans, proibidas em boa parte da cidade, circulavam sem repressão, fazendo trajetos que deveriam ser cumpridos pelos ônibus. Com direito até a alto-falante anunciando o itinerário. Tudo porque os veículos de uma

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Ministério Público suspende temporariamente decisão sobre cobrança de passagem de ônibus em Campina Grande

Um acordo entre  o Ministério Público da Paraíba e o Conselho Municipal de Transportes Públicos de Campina Grande impediu que  os ônibus urbanos de Campina Grande passem a recusar dinheiro durante a noite. A medida, que entraria em vigência a partir de 1º de janeiro de 2018, foi suspensa até o dia 17 quando haverá

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Uber tem de ser regulada como empresa de transportes, decide Justiça da União Europeia

Foto: Divulgação Contrariando o que a Uber, gigante americana de aplicativos, vem martelando em todos os países em que atua – que é uma empresa que presta serviços na área da sociedade da informação –, o Tribunal de Justiça da União Europeia determinou exatamente o contrário: a empresa presta sim um serviço, mas na área

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