Com a perspectiva de aumento no valor das arrecadações com multas após a instalação do sistema de videomonitoramento nas principais vias da cidade, o destino do dinheiro que será obtido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) começa a ser debatido por órgãos e autoridades locais. No último sábado (21), o Ministério Público […]
STTU deve detalhar uso de R$ 8,4 milhões arrecadados com multas Read More »
Depois de uma conciliação realizada na Justiça Federal em São Paulo, a venda do seguro com a passagem para viagens rodoviárias interestaduais foi proibida em todo o país e será fiscalizada pela União. A decisão do magistrado aconteceu sob a alegação de que, junto com o bilhete, era vendido o seguro facultativo, muitas vezes sem
Justiça proíbe empresas de ônibus de venderem seguro para viagens interestaduais Read More »
Foto: Imprensa CNT A CNT (Confederação Nacional do Transporte) está orientando o setor de transporte a apresentar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Reclamação Disciplinar caso juízes do trabalho não apliquem a nova legislação trabalhista. A Lei nº 13.467/2017 entrará em vigor no dia 11 de novembro de 2017. Conforme o presidente da CNT, Clésio
CNT orienta setor para defender a aplicação da Lei da Modernização Trabalhista Read More »
Depois de mais de um ano de negociações, o governo concluiu o texto do novo marco do setor de gás natural e trabalha para aprovar as mudanças no Congresso até o fim do ano. O resultado, porém, desagradou parte das empresas do setor, que ameaçam ir à Justiça. A possibilidade de conflito é admitida pela
Empresas ameaçam ir à Justiça contra novo marco do setor de gás Read More »
A tarifa de ônibus de João Pessoa sobe R$ 0,10 e passa para R$ 3,30, a partir deste sábado (21). O aumento parte de uma decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, em agosto deste ano, sob a justificativa de que o valor de R$ 3,20 não seria suficiente para cobrir os custos do
Tarifa de ônibus sobe para R$ 3,30 a partir deste sábado em João Pessoa Read More »
O juiz Uedson Bezerra Costa Uchoa, em processo da 1ª Vara Cível de Caicó, determinou à Auto Viação Jardinense Ltda que, no prazo de cinco dias, a contar da intimação da decisão judicial, realize a suspensão de suas atividades de transporte intermunicipal com relação a 19 veículos de sua propriedade até que as providências indicadas
Justiça determina que empresa de transporte retire 19 ônibus de circulação Read More »
Em ofício assinado no dia 9 de outubro de 2017, pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizetti, atual Presidente da FNP – Frente Nacional de refeitos, os dirigentes municipais solicitam ao presidente Michel Temer que vete o projeto de lei nº 152/2015, que altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22.12.2003, que dispõe sobre
Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações à Prefeitura do Natal sobre o videomonitoramento iniciado na cidade no último dia 10. O objetivo é apurar se o novo modelo de fiscalização – destinado a autuar motoristas flagrados em infrações de trânsito, com imagens até mesmo de dentro dos veículos – respeita o Código de
MPF solicita informações sobre videomonitoramento da STTU em Natal Read More »
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (27/9), o Projeto de Lei nº 152/2015, que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também terão o mesmo direito. O projeto segue para
Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Fazenda defendeu a legalidade de aplicativos de transporte individual de passageiros e, indo além, argumentou que é preciso também desregulamentar o serviço de táxi. Na avaliação da pasta, atualmente a tecnologia é mais eficiente que o poder
Ministério da Fazenda defende aplicativos de transporte e desregulamentação de táxis Read More »
