Justiça

Scania é multada em € 800 milhões por prática de cartel na Europa

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Margrethe Vestager, da Comissão Europeia A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira uma multa de 880 milhões de euros à montadora sueca de caminhões Scania por fixar preços durante 14 anos, por meio de um cartel com outros cinco fabricantes, e repassar os custos da adaptação ecológica aos consumidores. “Estes caminhões representam quase três quartos do […]

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CCJ do Senado aprova projetos que criminalizam casos como os de homens que ejacularam em passageiras

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Foto: Divulgação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) duas propostas que tem o objetivo de punir casos, como os que aconteceram recentemente, de homens que ejacularam em passageiras em transportes coletivos. Somente nesta semana, quatro casos semelhantes foram registrados em transportes públicos: um em Sorocaba, outro na Zona

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Queda em ônibus após freada brusca rende indenização em Natal

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A juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, da 13ª Vara Cível de Natal, condenou a Transflor Ltda. (Via Sul) ao ressarcimento da quantia de R$ 238,71 relativa aos gastos que uma passageira teve com medicamentos e insumos necessários à sua recuperação, após ter sofrido uma lesão em seu pé ocasionada por uma parada brusca de

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Justiça declara inconstitucional lei que cria motovias em Natal

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Divulgação Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declararam inconstitucional a íntegra da Lei Municipal nº 420/2015, promulgada pela Câmara Municipal de Natal, a qual previa a implantação de “motovias” – vias específicas para motocicletas, nas principais avenidas de Natal. A decisão atende a uma Ação

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Justiça potiguar intima DER a recuperar rodovia RN-061 em no máximo 60 dias

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Divulgação O juiz Michel Mascarenhas Silva, da Comarca de Arez, condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER/RN, solidariamente, a concluírem a recuperação da Rodovia RN 061, atendendo a exigência da realização de obras de adequação da pavimentação asfáltica ao volume de veículos que passam

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PE: Justiça revoga liminar que anulou licitação do transporte público em Caruaru

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Uma decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, revogou no fim da tarde desta quinta-feira (14), a liminar que suspendia o processo licitatório do transporte público na cidade. Foto: Divulgação/ AETPC Com isso, as empresas Coletivo, Capital do Agreste e Tabosa, que

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RJ: Após redução da passagem, passeiros reclamam que ônibus climatizados são raros

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Foto: Leo Martins / Agência O Globo Irenio das Virgens, de 71 anos, esperava no Terminal Americo Ayres, no Méier, nessa quinta-feira, o ônibus da linha 669 para ir para sua casa, na Pavuna. Com o termômetro da rua marcando 39 graus, ele disse que esperaria no ponto final do coletivo até aparecer algum com

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OAB cria comissão de mobilidade urbana em São Paulo

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A mobilidade urbana está cada vez mais complexa e relacionada a diversos aspectos da sociedade, como as áreas ambientais, sociais e jurídicas. Diversos agentes e instituições que antes se envolviam pouco no tema ou mesmo só acompanhavam de longe, hoje estão cientes de que pela mobilidade urbana se oferece qualidade de vida, crescimento econômico e

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Assédio em coletivos de Belém: mulheres vivem um cotidiano de medo

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No dia 29 de agosto, uma mulher estava em um ônibus, que transitava na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo. Um homem, que estava em pé próximo à ela, dentro do veículo lotado, que colocou o pênis para fora da calça e ejaculou no ombro da moça. O homem foi preso em flagrante e

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Em 16 horas de monitoramento, STTU multa 24 motoristas em Natal; MPF instaura investigação sobre videomonitoramento

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Foto: Magnus Nascimento/TN As câmeras de videomonitoramento da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) estão sendo utilizadas para a fiscalização do trânsito desde o domingo (10). Até as 10h desta segunda-feira (11), 24 motoristas haviam sido multados na capital potiguar com o auxílio na nova ferramenta. Em funcionamento desde as 6h do domingo (10),

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