Justiça

Defensoria Pública do Estado de São Paulo quer tirar trólebus de Santos por falta de acessibilidade

Na última semana, o setor de transportes de Santos, no litoral paulista, foi marcado pela inclusão de um micro-ônibus 100% elétrico, que se move com auxílio de baterias, e o retorno do sistema de trólebus, ônibus elétricos conectados à rede aérea. Os trólebus, que não emitem nenhum tipo de poluição durante a operação, ficaram em […]

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Justiça decreta falência da Viplan, que operou transporte do DF por 40 anos

A Justiça do Distrito Federal decretou a falência da Viação Planalto (Viplan), empresa que operou o sistema de transporte público do DF por 40 anos em regiões como Estrutural, Gama e Santa Maria. A juíza Tatiana Iykiê Assao Garcia tomou a decisão porque não houve “pagamento, nem depósito, nem indicação de bens à penhora para

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Motorista de ônibus filmado em ato sexual com cobradora não receberá verbas rescisórias

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um motorista de ônibus de Recife (PE) que pretendia reverter sua dispensa por justa causa, aplicada após ser filmado mantendo relações sexuais com uma cobradora. Para acolher a argumentação do trabalhador de que a colega tinha passado mal e ele estava apenas a socorrendo,

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Justiça do RN mantém decisão e autoriza funcionamento do Uber em Natal

Divulgação/internet Nesta quinta-feira (24), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a um Agravo de Instrumento movido pelo Município de Natal contra decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a qual havia determinado que o Município deveria se abster de praticar qualquer ato ou medida que restringisse ou

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Crivella não vai recorrer de decisão que mandou tarifa de ônibus ser reduzida no Rio de Janeiro

Os consórcios de empresas de ônibus que prestam serviços no Rio de Janeiro se manifestaram nesta quarta-feira em relação à decisão da justiça de reduzir a tarifa em R$ 0,20, atendendo a pedido do Ministério Público. De acordo com os consórcios Intersul, Internorte, Santa Cruz e Transcarioca, as empresas ainda não tomaram ciência da decisão

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DF: Juiz anula contratos de três das cinco empresas de ônibus

Foto: Renato Araújo/GDF/Divulgação O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou a anulação, dentro dos próximos seis meses, dos contratos com três das cinco empresas de ônibus que venceram a licitação de 2011. A sentença atinge as linhas operadas por Pioneira, Piracicabana e Marechal, que rodam em 22 das 31 regiões do DF. Cabe recurso.

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Assaltante de ônibus tem pena ampliada por corrupção de menores no RN

Reprodução / Internet Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN atenderam a um recurso do Ministério Público, por meio da Apelação Criminal, e ampliaram a condenação imposta a Gerson de Medeiros Barbosa, condenado por assalto a ônibus, em delitos praticados em um veículo da empresa Oceano. O MP pediu

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Justiça Federal suspende aumento de impostos sobre combustíveis; decisão só vale para a PB

A Justiça Federal na Paraíba suspendeu, nesta terça-feira (1°), o aumento das alíquotas do PIS e Cofins que incide sobre os combustíveis. Com isso, as distribuidoras ficam impedidas, de imediato, de cobrar os novos valores dos postos de combustíveis vinculados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB). A

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Tribunal derruba liminar e autoriza alta de combustíveis

O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal), desembargador Hilton Queiroz, derrubou nesta quarta-feira (26) uma liminar que suspendia o aumento de tributos sobre combustíveis. Na terça, uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada. A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou

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Justiça do Rio de Janeiro mantém tarifa de ônibus municipal em R$ 3,80

Tânia Rêgo/ABr/Agência Brasil A Justiça do Rio cassou a liminar concedida em primeira instância e manteve a tarifa de ônibus urbanos municipais em R$ 3,80. O recurso foi impetrado pelo município do Rio de Janeiro. A decisão dos desembargadores da 17a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi unânime. As empresas de ônibus do município

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